Lula assina promulgação do acordo Mercosul-UE nesta terça
Tratado entre Mercosul e UE começa a valer provisoriamente em maio com redução de tarifas
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, o decreto de promulgação do acordo entre Mercosul e União Europeia, que começará a vigorar de forma provisória a partir de 1º de maio, com previsão de redução gradual de tarifas comerciais entre os blocos.
O tratado foi aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de março e representa o desfecho de mais de duas décadas de negociações entre os países integrantes das duas regiões.
O acordo estabelece a redução tarifária ao longo dos próximos anos para 91% dos produtos importados pelos países do Mercosul e para 95% dos produtos provenientes da União Europeia. A iniciativa é considerada uma das mais relevantes em termos de integração econômica entre blocos.
Durante a sessão de promulgação, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a dimensão do tratado e seu impacto global. “O acordo entre Mercosul e União Europeia conecta dois blocos econômicos que juntos representam mais de 700 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial. Trata-se do maior acordo já negociado pelo Mercosul e o maior acordo entre blocos do mundo”, afirmou.
Além das regras comerciais, o acordo inclui compromissos relacionados a questões ambientais, investimentos, compras públicas e medidas de facilitação para pequenas e médias empresas. Entre os benefícios previstos está a redução de custos para exportadores de menor porte, o que pode ampliar a participação desses agentes no comércio internacional.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, também ressaltou o alcance estratégico do tratado. “Talvez nós estejamos na formação do maior bloco econômico formado nos últimos tempos. Estamos falando de 720 milhões de pessoas que estarão conectadas no mesmo comércio. É um acordo de livre comércio”, disse à EBC.
O acordo Mercosul-União Europeia foi uma das prioridades do governo federal no início do ano e integra a agenda econômica apresentada ao Congresso. Em meio ao calendário eleitoral, a formalização do tratado tende a ganhar destaque como vitrine das ações do Executivo.
Paralelamente, o governo editou um decreto complementar que estabelece procedimentos para eventual aplicação de salvaguardas bilaterais em acordos comerciais dos quais o Brasil faça parte, atendendo a demandas de parlamentares e representantes do setor produtivo.
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