Lula lança pacto nacional para enfrentar o feminicídio no Brasil
Iniciativa reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em compromisso integrado de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores
247 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, às 10h, da cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O evento será realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, e contará com a presença de representantes dos três Poderes, ministros de Estado, parlamentares, autoridades e convidados.
A iniciativa marca um esforço institucional articulado para combater a violência letal contra mulheres no país. O pacto estabelece um compromisso conjunto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco em ações de prevenção, proteção às vítimas, garantia de direitos e responsabilização dos agressores.
O pacto propõe uma atuação integrada do Estado brasileiro, reunindo políticas públicas, medidas legais e estratégias institucionais voltadas ao enfrentamento do feminicídio. A proposta busca fortalecer a coordenação entre órgãos governamentais e o sistema de Justiça, além de ampliar a efetividade das ações já existentes no combate à violência de gênero.
Durante uma reunião realizada em dezembro com ministros do governo, integrantes do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades, o presidente Lula ressaltou a necessidade de ampliar o engajamento do poder público no enfrentamento da violência contra as mulheres. Na ocasião, ele afirmou: “Eu resolvi assumir a responsabilidade de que era preciso que a gente criasse ou construísse uma espécie de movimento que pudesse se transformar num pacto contra o feminicídio, contra a violência contra a mulher”.
A cerimônia desta quarta-feira oficializa esse compromisso político e institucional, consolidando o pacto como uma estratégia nacional de enfrentamento a um dos principais problemas de direitos humanos no país.
