Lula sanciona novo piso salarial dos professores da educação básica com reajuste de 5,4%
Nova lei eleva salário mínimo da categoria para R$ 5.130,63 e altera cálculo de atualização anual com base no INPC e no Fundeb
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. O reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19).
O novo piso representa um aumento de R$ 262,86 sobre o valor anterior, que era de R$ 4.867,77. Segundo o governo federal, o reajuste garante ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação, reforçando a política de valorização dos profissionais da educação.
Além de oficializar o novo valor, a legislação promove mudanças na forma de cálculo da atualização anual do piso salarial. A partir de agora, os reajustes passarão a considerar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e as receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
De acordo com as informações publicadas pelo Metrópoles, a fórmula anteriormente utilizada resultaria em uma recomposição de apenas 0,37% para este ano. Com a nova metodologia, o reajuste alcançou 5,4%, ampliando a valorização dos docentes da rede básica de ensino.
A mudança havia sido aprovada pelo Senado Federal em maio deste ano. Apesar disso, as novas regras já estavam em vigor desde janeiro por meio de uma Medida Provisória editada pelo governo federal.
Estimativas apontam que, caso todos os estados e municípios adotem integralmente a nova regra, o impacto financeiro poderá chegar a R$ 6,4 bilhões em 2026. O piso nacional é válido para professores com jornada semanal de 40 horas, enquanto os profissionais com cargas horárias diferentes devem receber remuneração proporcional ao valor estabelecido pela legislação.
