247 - A reforma do Imposto de Renda sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve provocar um impacto direto e significativo na renda de professores da educação básica em todo o país. Com a ampliação da faixa de isenção para salários mensais de até R$ 5 mil, mais de 600 mil docentes deixarão de pagar o tributo, fazendo com que pouco mais da metade da categoria passe a ser totalmente isenta.
As conclusões constam de uma nota técnica elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada pela Agência Gov, que analisou os efeitos da Lei nº 15.270/2025 sobre os rendimentos do magistério da educação básica no Brasil. O estudo aponta que, ao todo, 73,5% dos professores serão beneficiados, seja por meio da isenção integral, seja pela redução da carga tributária.
<h2>Ampliação da isenção e impacto fiscal</h2>
A nova legislação não apenas eleva o teto de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para R$ 5 mil mensais, como também estabelece descontos graduais para rendas de até R$ 7.350. Segundo o Ipea, a medida representa uma renúncia fiscal estimada em R$ 25,4 bilhões, que deverá ser compensada pela arrecadação adicional de R$ 34,1 bilhões prevista com a tributação sobre altas rendas em 2026.
Antes da mudança, apenas 19,7% dos docentes da educação básica estavam isentos do imposto. Com a reforma, esse percentual sobe para 51,6%. Outros 21,9% passam a integrar a faixa de redução do tributo, elevando para cerca de 1 milhão o número de professores que terão aumento na renda disponível. Desse total, aproximadamente 620 mil deixarão de pagar qualquer valor de IR.
<h2>Ganho relevante para quem está próximo ao piso</h2>
O impacto é especialmente expressivo entre professores que recebem salários próximos ao piso nacional do magistério, fixado em R$ 4.867,77 em 2025. De acordo com Paulo Nascimento, coordenador de Educação do Ipea e um dos autores do estudo, a mudança altera de forma substancial a tributação sobre esses rendimentos.
“Antes da reforma, eles pagavam a alíquota máxima de 27,5% sobre a base tributável. Com a nova isenção até R$ 5 mil, passam a não pagar nada de IRPF sobre esse salário”, afirma. Segundo ele, o ganho médio anual estimado para esse grupo é de R$ 5.079,84. “É como um 13º salário extra derivado apenas da reforma tributária.”
<h2>Diferenças entre vínculos de trabalho</h2>
A análise também revela diferenças importantes conforme o tipo de vínculo profissional. Entre docentes com apenas um vínculo empregatício, concentrados nas faixas mais baixas de renda, 60,7% passam a ser isentos e 21,1% terão redução do imposto, totalizando 81,8% de beneficiados.
Já entre professores com múltiplos vínculos — cerca de 17,5% da categoria —, 32,3% ficarão isentos e 26,1% terão redução do IR. No grupo que acumula a docência com outra ocupação fora da educação, 40,2% passam à isenção, enquanto 38,9% permanecem submetidos à alíquota máxima.
Apesar dos resultados positivos, o pesquisador Adriano Senkevics, também autor da nota técnica, faz uma ponderação. “Por mais que esses resultados demonstrem efeitos positivos da reforma tributária sobre o rendimento da categoria docente, eles também alertam para a necessidade de maior valorização da carreira de professoras e professores”, afirma. Ele destaca que a situação é ainda mais crítica na rede privada, onde os salários frequentemente ficam abaixo do piso do magistério público.
<h2>Percepção dos professores beneficiados</h2>
Na prática, a mudança já é vista com expectativa por profissionais da educação. Luana Graziela da Cunha Campos, 28 anos, professora do ensino fundamental em Cianorte (PR), afirma que a isenção fará diferença no orçamento familiar. “Vejo isso como uma vantagem, pois é um valor descontado todos os meses do nosso salário e que, ao final do ano, faz diferença”, diz. Segundo ela, a economia poderá ser direcionada à formação dos filhos.
Fernando Lourenço, 26 anos, professor temporário em Ceilândia (DF), não terá isenção total, mas será beneficiado com a redução do imposto por estar na faixa de até R$ 7.350. “Essa diferença não faz milagre, mas com certeza irá ajudar em algumas coisas, como completar a gasolina ou ter um momento de lazer a mais no fim de semana”, afirma.
Ele também chama atenção para a necessidade de políticas complementares. “Apesar de o piso ser nacional, quem define os salários pagos aos docentes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio são estados e municípios. Então, além do governo federal, também é importante que os governadores e os prefeitos estejam dedicados a ações de valorização da classe”, observa Senkevics no estudo.
<h2>Rede pública e rede privada</h2>
O impacto da nova tabela do IRPF varia significativamente entre as redes de ensino. Na rede privada, 82,2% dos professores passarão a ser isentos após a reforma, percentual bem superior ao observado na rede pública, onde a taxa chega a 42,5%. A diferença está relacionada à estrutura salarial: enquanto o setor público apresenta remuneração média mais elevada e homogênea, a rede privada concentra jornadas parciais e salários mais baixos.
“Em síntese, a ampliação da isenção beneficia a maioria dos docentes de ambos os segmentos, mas o efeito proporcionalmente mais intenso recai sobre quem leciona em escolas privadas, justamente porque ali há mais gente ganhando até o novo teto de isenção”, explica Paulo Nascimento.
O estudo também aponta variações relevantes entre as unidades da federação. Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Tocantins e Roraima lideram a lista de estados com maior proporção de docentes isentos, todos com percentuais iguais ou superiores a 60%. No outro extremo, Amapá, Distrito Federal, Pará e Goiás concentram percentuais elevados de professores ainda submetidos à alíquota máxima.
O caso do Distrito Federal se destaca: mesmo após a reforma, 63,4% dos docentes permanecem na faixa de tributação mais alta, reflexo de salários relativamente superiores no magistério local.
<h2>Metodologia do estudo</h2>
Para chegar aos resultados, os pesquisadores utilizaram dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), principal base administrativa nacional sobre vínculos formais de trabalho. A identificação dos docentes foi feita a partir de códigos de ocupação (CBO) e atividade econômica (CNAE), com exclusão de casos atípicos, como salários extremamente elevados ou jornadas muito reduzidas.
Segundo Nascimento, a Rais permite uma visão consistente da renda do trabalho docente em escala nacional, embora apresente limitações. “Na prática, o ideal seria uma integração Rais–Censo Escolar, combinando a riqueza de informações salariais e de vínculos da Rais com o detalhamento escolar e pedagógico do Censo”, afirma.

Otávio Rosso

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Brasil

Mais da metade dos professores da educação básica terá isenção do IR

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que sua trajetória pessoal inspira a atual política educacional do governo. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (3), em Fortaleza, em evento oficial do governo federal. Lula reforçou que a ampliação do acesso à educação é prioridade estratégica.
Diante de milhares de educadores, o presidente descreveu a ocasião como um marco. “É um dia de glória. Sonhei muito com o dia em que os trabalhadores pudessem chegar à Presidência”, afirmou ao recordar barreiras históricas que impediam a população trabalhadora de ocupar espaços de poder. Lula criticou a tradição de negar investimentos essenciais: “No Brasil se tem como hábito dizer ‘não’ para tudo. Fico me perguntando: quanto custou a este país não ter alfabetizado o Brasil há 50 anos?”.
Ao comentar o papel das elites que governaram o país, o presidente destacou desigualdades profundas. “A elite brasileira que governava este país nunca teve interesse na educação, porque eles podiam mandar os filhos estudarem na Inglaterra, em Paris, em Harvard, em Madri, em Coimbra”, declarou. Segundo ele, por décadas a população pobre foi empurrada para trabalhos menos valorizados, impedindo o avanço educacional.
Lula também citou números para reforçar sua avaliação sobre a expansão da rede federal de ensino. “Eu falo com vergonha: em 83 anos, toda a elite brasileira que comandou este país, entre universidades federais e extensões universitárias, fizeram 138. Eu, em apenas dez anos, fiz 143”, afirmou. Ele ainda ressaltou que, enquanto governos anteriores entregaram 140 institutos federais em um século, sua gestão deve somar 782 unidades em 15 anos.
O presidente voltou a relacionar suas políticas à própria trajetória. “Pelo fato de não ter tido oportunidade de estudar, eu quero me vingar da minha história. Quero que todas as pessoas, iguais a mim e mais pobres do que eu, tenham o direito de fazer universidade”, disse. Ele expressou preocupação com a falta de perspectivas profissionais para os jovens: “Eu sei o valor de uma profissão. Eu sei o que é uma menina de 16, 17, 18, 20 anos procurar emprego sem ter profissão”.
Segundo Lula, cabe ao Estado assegurar igualdade de condições. “Quem pode garantir a oportunidade é o Estado. Se a gente quiser, a gente resolve”, concluiu.
<h2>Evento marca entrega da Carteira Nacional Docente</h2>
A cerimônia no Centro de Eventos do Ceará reuniu cerca de 8 mil profissionais da educação, além do presidente e do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). No local, aproximadamente 3 mil docentes receberam a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), enquanto outros 164,4 mil profissionais do estado estão aptos a solicitar o documento pela plataforma Mais Professores.
Criada para valorizar a carreira, a CNDB tem validade de dez anos e garante acesso a benefícios culturais, de lazer e comerciais. Após validação pelo Gov.br, a carteira também fica disponível em formato digital. Equipes do MEC ofereceram orientações sobre como solicitar o documento, fazer a prova de vida, enviar fotografia e utilizar os benefícios.
Além disso, mais de 4 mil educadores que se destacaram pela melhoria da qualidade de ensino poderão solicitar vouchers do programa Reconhecimento Mais Professores, voltados à compra de computadores, tablets e ferramentas digitais usadas no cotidiano pedagógico. Ao todo, 100 mil profissionais de todo o país serão contemplados com cartões de R$ 3 mil do Banco do Brasil, conforme critérios baseados no Censo Escolar e no Saeb.
<h2>Investimentos no novo campus do ITA no Ceará avançam</h2>
Lula também autorizou a terceira etapa das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará, que compõe um investimento total de R$ 330,4 milhões. A nova fase, estimada em R$ 181,3 milhões, inclui a construção de alojamento estudantil, prédio administrativo, complexo esportivo e melhorias estruturais na Base Aérea de Fortaleza.
O projeto já tem mais de 54% das obras concluídas, com blocos das engenharias próximos da finalização. A expansão é a primeira do ITA fora de São José dos Campos (SP) em seus 75 anos de história e deve iniciar atividades presenciais em 2027. Os cursos previstos, como engenharia das energias renováveis e engenharia de sistemas, dialogam com o potencial cearense na produção de energias limpas e no desenvolvimento do hidrogênio verde.
Atualmente, cerca de 40% dos estudantes do ITA são oriundos do Ceará, reforçando a importância estratégica da nova unidade para a formação de engenheiros e para o avanço tecnológico nacional.
<h2>Valorização docente como política estruturante</h2>
A CNDB e o programa Mais Professores, criados pelo Decreto nº 12.358/2025, integram um conjunto maior de ações voltadas à valorização da carreira docente. Entre elas estão bolsas, programas de formação, a Prova Nacional Docente e o Portal de Formação, todos destinados a fortalecer a educação pública e ampliar oportunidades profissionais para quem atua na área.
A agenda apresentada em Fortaleza evidencia, segundo o governo, a estratégia de ampliar o acesso ao ensino superior, modernizar estruturas e garantir mais reconhecimento aos profissionais da educação em todo o país.

Guilherme Levorato

Brasília (DF) - 17/11/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva 

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Nordeste

"Quero oportunidade para todos", diz Lula ao anunciar investimentos na educação

Luiz Claudio Ferreira, repórter da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (14) duas mensagens que encaminham ao Congresso Nacional projetos de lei voltados à área de educação. 
O primeiro projeto altera a lei orçamentária para autorizar a criação de mais 8,6 mil cargos de magistério superior e técnico administrativo em educação, e assim poder aumentar o quantitativo de 21.204 para 29.804.
O segundo projeto cria um plano especial de cargos no Ministério da Educação (MEC), composto por cargos de nível superior, intermediário e auxiliar. 
Em evento que agraciou 262 pessoas com a Ordem do Mérito Educativo, Lula disse que é mais barato financiar educação para as crianças do que manter um jovem na cadeia por falta de oportunidades.
<h2>Crítica</h2>
O presidente afirmou que tudo o que for necessário para homenagear trabalhadores da educação é pouco. 
<blockquote>“Muita gente nunca quis que o povo brasileiro fosse educado. É como se fosse uma coisa vergonhosa para a elite durante tantas décadas e séculos não permitir que o povo brasileiro tivesse acesso à educação”, disse o presidente, em evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.</blockquote>
Lula lamentou ainda que, mesmo com todo o investimento feito na educação brasileira, na comparação com Chile e Argentina, o país tem, proporcionalmente, menos jovens na universidade. 
O presidente disse que vai anunciar, ainda neste mês, as universidades dos Esportes e a Indígena. 
<h2>Mérito Educativo </h2>
A Ordem do Mérito Educativo incluiu escritores, professores e autoridades públicas. Na relação, nomes como os imortais da Academia Brasileira de Letras Ailton Krenak e Ana Maria Gonçalves, os escritores Fernando Morais, Fabricio Carpinejar, Raduan Nassar e Cristine Takuá. Influenciadores como Gilberto José Nogueira, o Gil do Vigor, e Felipe Neto também estiveram entre os homenageados.
Gil do Vigor lembrou que foi a educação pública que transformou a sua vida. Beneficiário do Bolsa Família e da política de cotas, ele conta que foi graças ao estímulo da mãe que conseguiu atingir seus objetivos. “Ela me disse que tínhamos uma marreta para atravessar a parede capaz de transformar a vida. E essa marreta é a educação”.
Hoje, Gil tem um curso solidário chamado de Aulão do Vigor e anunciou que vai ingressar no pós-doutorado na Universidade de Chicago. 
<blockquote>“Eu sou um exemplo de como as políticas de inclusão garantem a transformação. A educação salva vidas”, emocionou-se. </blockquote>
Houve ainda homenagens póstumas entregues a familiares de pessoas como o escritor e ativista Antonio Bispo, o Nego Bispo; para o ex-reitor Luis Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina, e para a professora Elisabeth Tenreiro, que morreu em ataque à escola Thomazia Montoro, em 2023.
<a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-13-de-novembro-de-2025-668939096">Confira a lista dos agraciados</a> 
<h2>Caminho transformador</h2>
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a educação é o único caminho transformador de uma nação. Ele lembrou que a entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo integra as ações de comemoração dos 95 anos do MEC
<blockquote>“Essa celebração reafirma nosso compromisso com educação pública forte (...) As pessoas que recebem essa comenda têm papel fundamental no Brasil que queremos”, afirmou o ministro.</blockquote>
<h2>Condecoração</h2>
A Ordem Nacional do Mérito Educativo foi criada em 1955, mas regulamentada apenas em julho de 2003. As condecorações são entregues a personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram em ações para a melhoria e o desenvolvimento do ensino e da educação brasileira. 
Os homenageados são reconhecidos nos graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. As nomeações e promoções são feitas por decreto do Presidente da República, mediante proposta do ministro da Educação.

Guilherme Paladino

Governo Lula vai criar 8,6 mil cargos de professores e técnicos em educação

247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que garante o piso salarial do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. O texto, de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado pela deputada Carol Dartora (PT-PR), segue agora para análise do Senado Federal.
O PL 672/2025 altera a Lei do Piso Nacional do Magistério para assegurar que os professores temporários recebam o mesmo valor mínimo pago aos docentes efetivos, desde que possuam a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O piso também valerá para profissionais que atuam em funções de suporte pedagógico, como direção, coordenação, planejamento, supervisão e orientação educacional.
<h2>“Ninguém se forma para ser professor temporário”</h2>
Ao defender a aprovação, a relatora Carol Dartora destacou que a proposta corrige uma lacuna histórica na legislação.
<blockquote>&nbsp;“Em muitos casos, os professores estão sendo contratados de forma temporária, mas atuam por período prolongado. Ninguém se forma para ser professor temporário, mas para ser professor”, declarou.</blockquote>
Segundo ela, 43,6% dos docentes temporários atuam há pelo menos 11 anos na educação pública, e mais da metade dos professores da rede (51,6%) está em vínculos precários, o que reforça a necessidade de valorização da categoria.
Dartora afirmou ainda que a maioria dos estados já paga o piso aos temporários com recursos do Fundeb, sem gerar novas despesas.
<blockquote>&nbsp;"O projeto não implica em criação de nova despesa ou transferência indevida de encargos aos entes federativos”, explicou.</blockquote>
<h2>Apoio do governo e debate em plenário</h2>
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a proposta foi articulada com ministros de diferentes pastas e recebeu apoio do Palácio do Planalto.
<blockquote>“O governo vai encaminhar o voto favorável como forma de homenagear os professores”, declarou.</blockquote>
Durante o debate, Tarcísio Motta (Psol-RJ) criticou o uso recorrente de contratações temporárias por governos estaduais e municipais:
<blockquote>&nbsp;“"Como ele recebe menos, tem de dar aula em vários lugares, não consegue dar atenção necessária para aquelas crianças, jovens e adultos. Os estudantes sofrem, e o governo economiza dinheiro".</blockquote>
Já Luiz Lima (Novo-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) se opuseram à medida. Para Lima, a proposta é “romântica e impraticável” e pode gerar ações judiciais de municípios mais pobres. Gilberto Silva afirmou que o país ainda enfrenta dificuldades para garantir o piso aos professores efetivos, e que a prioridade deveria ser resolver essa questão antes de ampliar o benefício.
<h2>Tema também em análise no Supremo Tribunal Federal</h2>
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa atualmente se o piso nacional deve ser aplicado aos professores temporários. O julgamento, com repercussão geral reconhecida, trata de um recurso do governo de Pernambuco contra decisão que garantiu o direito a uma docente contratada.
A decisão da Corte servirá de parâmetro para todos os casos semelhantes em tramitação no país.

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Carol Dartora (PT - PR)

Câmara aprova piso nacional para professores temporários da educação básica

247 - O governo federal autorizou a contratação de 6.737 novos cargos para professores e técnicos administrativos para atuar em universidades federais em todo o país. O ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.
“Aquela notícia que as nossas universidades estavam aguardando: acabei de assinar com a ministra uma portaria autorizando 6.737 novos cargos para professores e técnicos administrativos nas nossas universidades federais em todo o Brasil”, disse o ministro.
Camilo lembrou que os novos cargos somam-se a milhares de outros que já tinham sido autorizados há menos de três meses para institutos federais. “Em julho, já tínhamos autorizado a criação de 4.500 cargos para professores e técnicos dos institutos federais. Esse é o compromisso do presidente Lula para fortalecer a nossa rede federal e a expansão que estamos realizando. Investir em educação é investir no Brasil”, completou.
Esther Dweck adiantou que o governo pretende reforçar ainda mais os quadros dos institutos federais. “São mais de 1.200 novos cargos de professores efetivos, 249 cargos de professores substitutos e quase 5.300 cargos de técnico administrativo previstos”, disse. Desde o início do governo, segundo a ministra, foram autorizadas 15 mil novas vagas para universidades e institutos. “Esse reforço mostra o compromisso com a educação e com a formação dos jovens para empregos qualificados”.
<h2>Um milhão no PND</h2>
A primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) teve mais de um milhão de inscrições confirmadas. A avaliação é voltada para licenciados e pretende auxiliar na elevação da qualidade dos processos seletivos para professores, não apenas estimulando a realização de concursos, mas induzindo o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.&nbsp;
Organizada pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a PND será aplicada em 26 de outubro.&nbsp;
Serão avaliadas 17 áreas da licenciatura. Pedagogia lidera as inscrições na PND, com 560.576 inscrições confirmadas. Letras – português aparece em segundo lugar, com 73.187 confirmações, seguida de Matemática (72.530) e Educação Física (65.911).
O PND soma-se a outras iniciativas do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.
<h2>Diretrizes</h2>
A Portaria n.º 399/2025 dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização da PND. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente.
<h2>Mais professores</h2>
Instituído pelo Decreto n.º 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi criado em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais.&nbsp;
A iniciativa busca fortalecer a formação, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério. O programa pretende atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além da PND: Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Redação Brasil 247

Governo autoriza contratação de 6,7 mil novos cargos para professores e técnicos em universidades federais

247 - Em celebração ao Dia do Professor, iFood assinou uma parceria com o Ministério da Educação nesta quarta-feira (15) para oferecer descontos a 2,7 milhões de professores por meio do Clube iFood em todo o Brasil. 
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, a empresa, representada pelo CEO Diego Barreto e pelo diretor de Políticas Públicas, João Sabino, aderiu ao programa #TôComProf, parte do pacote de iniciativas Mais Professores para o Brasil, que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil.
Agora, professores portadores da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) terão acesso a vantagens exclusivas para a categoria no Clube iFood, como cupons de desconto no app e até 25% em viagens na Decolar. 
É a segunda parceria firmada este ano entre o iFood e o governo federal. Em agosto, a empresa assinou um Acordo de Cooperação com o Ministério da Saúde para a divulgação de campanhas de saúde pública nos canais oficiais. O objetivo do acordo é ampliar o alcance das mensagens do Ministério da Saúde sobre temas de interesse geral, como vacinação e cuidados com a saúde, além de ações de saúde do SUS em pontos de apoio para entregadores.

Presidente Lula com Camilo Santana, Ministro da Educação, Diego Barreto, CEO do iFood, e Francisco Deusmar de Queiroz, dono da Pague Menos

iFood firma nova parceria com governo federal para valorização dos professores

247 - Um em cada três municípios brasileiros ainda não paga o piso nacional da categoria docente, hoje fixado em R$ 4,8 mil mensais para jornadas de 40 horas semanais. O dado faz parte do Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quinta-feira (25) pelo movimento Todos Pela Educação, e revela desigualdades marcantes na aplicação da lei que garante a remuneração mínima para professores da rede pública. A reportagem é d<a href="https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2025/09/25/um-terco-das-cidades-brasileiras-nao-paga-o-piso-para-professores.ghtml">e O Globo</a>, com base em informações do Estado de Minas e do próprio anuário.
Segundo o levantamento, elaborado a partir de questionários aplicados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2023, 1.544 secretarias municipais de Educação admitiram não pagar o piso. Embora nenhuma capital esteja na lista, grandes cidades como Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ), Uberlândia (MG), Maringá (PR), Olinda (PE), Pelotas (RS) e Cachoeira de Itapemirim (ES) figuram entre os casos de descumprimento.
A situação é mais crítica justamente no Sudeste, a região mais rica do país, onde 45% dos municípios ignoram o valor mínimo. Em São Paulo, 70% das prefeituras cumprem a regra; no Rio de Janeiro, apenas metade; e no Espírito Santo, o índice cai para 33%. Em contraste, o Nordeste lidera o cumprimento, com 80% das cidades pagando o piso, seguido pelo Norte, com 73%. O Ceará é o destaque nacional, com 98,1% dos municípios garantindo a remuneração, seguido por Piauí (93%), Rondônia (90%), Maranhão (87%), Pará (84%) e Amazonas (82%).
Para Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, a valorização dos professores é um fator determinante para a qualidade do ensino. “Pagar o piso é fundamental para garantir a valorização dos professores. Eles são o principal elemento intraescolar que impacta a aprendizagem, isso está muito consolidado na literatura acadêmica. Ter professores bem formados, com boas condições de trabalho e valorizados é muito importante para o estudante”, afirma.
O piso nacional é reajustado anualmente com base em uma lei de 2008, mas a fórmula de cálculo está em disputa desde 2022, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. Como a regra anterior estava vinculada ao antigo modelo de financiamento, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recomenda que prefeituras não sigam automaticamente o índice definido pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo Fregonesi, essa insegurança jurídica e o impacto nas contas públicas dificultam a aplicação integral da norma. “Esse vácuo normativo é uma das causas de as prefeituras não cumprirem o piso. No entanto, há também outros fatores. Alguns municípios estão no limite da lei de responsabilidade fiscal e não conseguem dar o reajuste do piso, por exemplo”, explica.
A variação dos índices de correção é outro obstáculo. Em 2021, não houve reajuste devido à pandemia. No ano seguinte, o aumento chegou a 33%, enquanto em 2025 o percentual caiu para 6,27% e, para 2026, a previsão é de menos de 1%. “A nova fórmula do cálculo tem que ser de uma maneira que as redes consigam prever o reajuste para preparar o orçamento do ano seguinte. E elas têm que ter capacidade de pagar também. Ou seja, precisa ser uma norma que possa ser cumprida pelos estados e municípios sem comprometer suas contas”, defende a especialista.
O MEC criou em 2024 um grupo de trabalho para definir uma nova metodologia de reajuste, que também está em debate no Congresso. Entre as propostas, estão a vinculação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou a adoção da mesma fórmula usada para o cálculo do salário mínimo, numa tentativa de dar previsibilidade e evitar saltos bruscos nos valores.

Laís Gouveia

Sudeste

Um terço das cidades brasileiras descumpre piso salarial de professores

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei nº 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento é voltado a professores da educação básica e superior, tanto das redes pública quanto privada, e terá validade em todo o território nacional.
A CNDB integra o programa “Mais Professores para o Brasil”, que busca promover a valorização e o reconhecimento dos profissionais da educação. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a carteira poderá ser emitida em versão digital ou física e dará acesso a benefícios, como descontos em eventos culturais e hospedagens, além de facilitar o uso de ferramentas de trabalho.
<h2>Valorização da educação</h2>
Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou a importância estratégica da medida. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou o presidente.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a iniciativa representa um marco no reconhecimento da profissão docente. “Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor, então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas”, declarou.
<h2>Estrutura e emissão do documento</h2>
A CNDB será emitida pelo MEC, em parceria com a Secretaria-Executiva, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão os dados necessários para a atualização da base de informações.
O documento trará dados como nome, CPF, filiação, endereço, data de nascimento e informações profissionais, incluindo a instituição de ensino. Também contará com foto 3x4 do titular.
<h2>O alcance da medida</h2>
De acordo com o Censo Escolar, o Brasil conta atualmente com 2,35 milhões de professores na educação básica e outros 310 mil docentes no ensino superior, segundo o Censo da Educação Superior de 2023. Todos esses profissionais poderão solicitar a carteira, que passa a funcionar como uma identificação oficial da categoria.

Saiba como vai funcionar a Carteira Nacional Docente, sancionada por Lula

247 - A deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que adotem medidas contra o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), após declarações feitas por ele em entrevista à Jovem Pan.
Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/08/deputada-aciona-agu-e-pgr-contra-nikolas-por-sugerir-que-professores-exibem-porno-a-alunos.ghtml"> O Globo</a>, a parlamentar alega que Nikolas teria cometido calúnia, difamação e injúria ao afirmar que professores exibem vídeos pornográficos a estudantes dentro de sala de aula. Para Luciene, as falas não apenas atacam a honra dos educadores, como também estimulam violência contra a comunidade escolar em um momento de crescimento dos episódios de ataques a escolas no país.
Durante o programa, Nikolas Ferreira afirmou: “a gente tem visto um monte de professor colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula, de professor usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos dentro de sala de aula, professor inclusive que fez alunos se beijarem, né? Para poder ter, ponto, para poder ter pontos, dentro da sua matéria. Ou seja, isso é um caso de combate à erotização também dentro das escolas”.
A deputada rebateu dizendo que as falas do parlamentar extrapolam os limites da liberdade de expressão. Para ela, trata-se de um “conjunto de crimes contra a honra, incitação à violência e disseminação de desinformação maliciosa contra educadores e a própria educação pública brasileira”.
No documento enviado à AGU e à PGR, Luciene Cavalcante ressaltou que tais declarações podem influenciar indivíduos extremistas. O texto afirma que, ao deslegitimar o trabalho docente e propagar falsas acusações, Nikolas Ferreira contribui para um ambiente de hostilidade que pode culminar em agressões a profissionais da educação e estudantes.
“Essas declarações, ao deslegitimarem o trabalho dos educadores e ao disseminarem informações falsas sobre o ambiente escolar, podem influenciar indivíduos extremistas e desequilibrados, que podem se sentir motivados a praticar atos de violência contra escolas e seus integrantes”, destaca o ofício, de acordo com a reportagem.
A deputada solicita que a AGU ingresse com uma ação judicial contra o deputado por danos à imagem da educação. Já à PGR, pede a instauração de procedimento para apurar eventuais crimes contra a honra e incitação à violência.
Além disso, Luciene acionou os ministérios da Justiça, da Educação e dos Direitos Humanos, propondo campanhas de valorização dos professores, medidas de reforço à segurança nas escolas, elaboração de nota técnica e abertura de inquérito para investigar possíveis vínculos de discursos como o de Nikolas Ferreira com grupos extremistas.

Paulo Emilio

Deputada do Psol aciona órgãos federais contra Nikolas Ferreira após acusações contra professores

247 - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a multa diária de R$ 1 milhão e corte de ponto de professores, caso a categoria entre em greve na próxima segunda-feira (2/6).&nbsp;
O TJDFT negou o recurso do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). Professores cobram um reajuste salarial de 19,8% e a reestruturação do plano de carreira. A paralisação é por tempo indeterminado.
O Sinpro-DF havia recorrido à 1ª Câmara Cível do TJDFT contra a determinação de multa à entidade. A desembargadora Lucimere Maria da Silva afirmou que as alegações apresentadas pelo Sinpro-DF não foram suficientes para suspender ou modificar os efeitos da liminar anterior.

Leonardo Lucena

Brasília

TJ mantém multa de R$ 1 milhão e corte de ponto de professores no Distrito Federal

247 - O Sindicato dos Professores do Chile confirmou a convocação de uma nova greve nacional de 48 horas, marcada para os dias 4 e 5 de junho, diante do que considera uma resposta insuficiente do Ministério da Educação a uma série de demandas urgentes. A informação foi divulgada pela agência Prensa Latina nesta quinta-feira (29).
A paralisação será acompanhada por uma grande mobilização em Valparaíso, onde os docentes prometem marchar pelas ruas da cidade e concentrar-se em frente ao Congresso Nacional. O objetivo é pressionar o governo a atender aos seis pontos da chamada “agenda curta”, que reúne reivindicações centrais da categoria.
Entre os temas que motivam a paralisação estão a aprovação da Lei de Posse de Professores, a revisão dos planos de carreira, o combate à violência nas salas de aula, a redução do estresse no ambiente de trabalho, o fortalecimento do papel da direção escolar e o investimento na educação pública. Para os docentes, são demandas viáveis e urgentes, que não exigem grandes recursos orçamentários, mas sim compromisso político.
“A falta de avanços nas negociações com as autoridades está agravando a insegurança no emprego e aprofundando a crise no sistema educacional”, alertou o sindicato em nota oficial.
Esta será a segunda mobilização nacional dos professores em menos de um mês. No último dia 15 de maio, dezenas de milhares de educadores tomaram as ruas de diferentes cidades do país em um protesto que teve ampla adesão. Em Santiago, cerca de 40 mil pessoas marcharam pela principal via da capital, a Avenida La Alameda, saindo da Plaza de la Dignidad até a Plaza de Los Héroes, passando pelo Palácio La Moneda, sede do governo.
Naquela ocasião, o presidente do Sindicato dos Professores, Mario Aguilar, explicou à Prensa Latina que os seis pontos da pauta não representam custos elevados ao Estado, e que o obstáculo à resolução está na falta de vontade do Executivo. “Estamos aqui para exigir respostas concretas do governo para cada um dos seis pontos da curta agenda”, afirmou Aguilar.
O líder sindical também advertiu que, caso não haja avanço nas negociações, a categoria poderá intensificar as mobilizações. “Se nossas reivindicações não forem atendidas, passaremos para a próxima fase de mobilização”, declarou.
A crescente mobilização dos educadores reflete uma insatisfação estrutural com as condições de trabalho nas escolas públicas chilenas e denuncia a ausência de políticas eficazes para enfrentar problemas como a violência escolar, a precarização das relações de trabalho e o desgaste emocional dos profissionais da educação.
Ao escolher Valparaíso como palco do novo protesto, os professores pretendem reforçar a pressão sobre o Congresso e os parlamentares, buscando dar maior visibilidade à luta por valorização profissional e por uma educação pública de qualidade.
Com a paralisação se aproximando, cresce a expectativa sobre a resposta do governo chileno e do Ministério da Educação. Até o momento, não houve manifestação oficial sobre a nova greve, que promete movimentar novamente as ruas do país e recolocar o debate educacional no centro da agenda nacional.

José Reinaldo

América Latina

Professores chilenos anunciam nova greve por condições de trabalho e valorização da educação

247 - Em entrevista ao Boa Noite 247 as professoras Claudia Schiedeck e Silvana Souza debateram os principais desafios enfrentados pela educação pública no Brasil. Durante a conversa, elas destacaram como políticas recentes têm colocado em risco a qualidade do ensino e enfatizaram a necessidade de resistir às investidas de privatização e militarização das escolas. "A escola pública está em risco", afirmou Silvana Souza, chamando atenção para um cenário preocupante.
Claudia Schiedeck, ex-reitora do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, iniciou sua fala refletindo sobre os avanços conquistados durante os governos Lula e Dilma. Ela destacou que os institutos federais representaram uma alternativa inovadora para a educação profissional e técnica. "Os resultados dos institutos federais são excepcionais porque formamos alunos que sabem o que é um projeto, um objetivo e a metodologia científica", explicou. No entanto, ela alertou que esses modelos estão sendo ameaçados por pressões externas. "Agora, estados e municípios começaram a discutir a privatização através da educação profissional, em vez de construir seus próprios modelos baseados em perspectivas mais abrangentes", criticou.
Silvana Souza, professora do programa de Pós-graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras da Universidade Estadual do Paraná, trouxe à tona a questão da militarização das escolas e seu impacto na formação dos estudantes. "A direita entende perfeitamente que tipo de ser humano quer formar ao ensinar determinados conteúdos", disse. Ela criticou a ideia de neutralidade nos currículos escolares, afirmando que disciplinas como português, matemática e história não são neutras. "Quando se ensina sem crítica e sem discussão política, estamos gerando gerações de fascistas", alertou.
As professoras também comentaram sobre o uso de indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para medir a qualidade do ensino. Silvana criticou a centralidade desses índices, argumentando que eles não refletem a verdadeira qualidade da educação. "O Ideb virou política de Estado, mas ele não mede o que realmente importa: o pensamento crítico, a ciência, a cultura e a política", disse. Claudia complementou, apontando que a pressão por resultados nessas avaliações leva escolas a priorizar treinamento para provas em vez de promover uma aprendizagem significativa.
Outro ponto abordado foi o retrocesso na formação de professores e o chamado "apagão" de educadores. Claudia ressaltou que a falta de investimento na formação docente compromete o futuro da educação. "Se a gente não forma professores com qualidade, mestrado, doutorado, a gente compromete toda uma geração", afirmou. Silvana acrescentou que o discurso de que a inteligência artificial pode substituir professores é alarmante. "Transformar o professor em um robô é algo muito possível, e isso é assustador", disse.
Ao final da entrevista, ambas reforçaram a necessidade de resistência e mobilização em defesa da escola pública. "Precisamos garantir que a educação seja um espaço de formação crítica e cidadã, e não apenas de treinamento para provas", concluiu Claudia. Silvana complementou: "É fundamental que a esquerda saia da retranca e comece a jogar esse jogo, porque até agora só a direita tem jogado, e muito bem".
A entrevista serviu como um alerta sobre os riscos que rondam a educação pública brasileira e reforçou a urgência de lutar por uma escola que forme cidadãos conscientes e críticos. Assista:
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