Ministério Público do Trabalho dá prazo à ANM para explicar incidente em mina da Vale

247 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu prazo de cinco dias para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) detalhe as providências adotadas após o extravasamento de água com sedimentos registrado na Mina de Fábrica, operada pela Vale, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. O incidente ocorreu na madrugada de domingo (25), em área próxima à divisa com o município de Congonhas.

A cobrança foi formalizada em ofício assinado na segunda-feira (26) pela procuradora do trabalho Isabella Gomes. No documento, o MPT questiona se a ANM “corrobora o entendimento da mineradora” de que o episódio não teria provocado impactos nas barragens de rejeitos vinculadas à operação.

De acordo com as informações descritas no ofício, a água acumulada em uma escavação a céu aberto, conhecida como cava, transbordou e avançou para áreas externas à mina. O fluxo chegou a atingir instalações da CSN Mineração, localizada nas proximidades do empreendimento da Vale.

Em manifestação encaminhada à ANM, a Vale reconheceu que “o fluxo alcançou algumas áreas de uma empresa”, mas sustentou que “a segurança das pessoas e da comunidade permanece preservada”. A mineradora também afirmou que as estruturas de rejeitos não foram afetadas pelo extravasamento.

A empresa reiterou esse posicionamento em comunicados ao mercado, nos quais assegurou que não houve qualquer dano às barragens. A atuação da ANM diante dessas informações, bem como as ações de fiscalização e acompanhamento adotadas após o incidente, são os principais pontos que o Ministério Público do Trabalho busca esclarecer com a solicitação formal enviada à agência reguladora.