Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
Decisão do STF atende pedido da PF e da PGR após publicação que atribuiu crimes ao presidente nas redes sociais
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após uma publicação nas redes sociais em que o parlamentar atribuiu crimes ao chefe do Executivo, o que motivou manifestação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.
A decisão foi assinada em 13 de abril de 2026 e atende a um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da PGR, que apontaram indícios de prática criminosa na conduta do senador.
Postagem motivou investigação
O caso tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro de 2026 na rede social X (antigo Twitter). No conteúdo, o senador associou o presidente Lula a uma série de crimes, incluindo tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais.
Na postagem, o parlamentar também vinculou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e escreveu: "Lula será delatado".
De acordo com a Polícia Federal, a expressão faz referência direta ao mecanismo de colaboração premiada e implica a atribuição de crimes sem comprovação em um ambiente público.
Entendimento da PGR e do STF
A Procuradoria-Geral da República sustentou que a publicação apresenta “indícios concretos” de prática criminosa, ao imputar de forma falsa e vexatória a autoria de delitos ao presidente da República.
O ministro Alexandre de Moraes enquadrou a conduta como crime de calúnia. Ele também destacou que a eventual pena pode ser agravada por dois fatores: o fato de a suposta ofensa ter sido direcionada ao presidente da República e sua ampla divulgação em rede social, o que amplia o alcance do conteúdo.
Próximos passos da investigação
Na decisão, Moraes determinou o levantamento do sigilo do processo, argumentando não haver justificativa para manter a restrição de publicidade.
A Polícia Federal terá prazo inicial de 60 dias para realizar diligências e aprofundar a apuração do caso.
