Moraes exige que defesa comprove formação de irmão de Michelle, indicado como cuidador de Jair Bolsonaro

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (6), que a defesa de Jair Bolsonaro comprove a qualificação profissional do indicado para atuar como cuidador durante o período de prisão domiciliar. Segundo o Metrópoles, os advogados do ex-mandatário apresentaram o nome de Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação de Michelle Bolsonaro, para exercer a função, mas não anexaram documentos que comprovem sua formação técnica.

Na decisão, Moraes afirmou que o pedido foi feito "sem qualquer indicação de sua qualificação como enfermeiro ou técnico de enfermagem", destacando que o indicado foi descrito apenas pelo parentesco com a ex-primeira-dama. "Determino que a Defesa do custodiado apresente as qualificações profissionais", escreveu o magistrado.

O ministro lembrou que, ao conceder a prisão domiciliar, já havia estabelecido a necessidade de identificação e comprovação das credenciais dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento de saúde do ex-mandatário. De acordo com a decisão, o nome do irmão de Michelle foi incluído posteriormente, sem a devida comprovação técnica nem detalhamento das funções que exerceria.

Prisão domiciliar

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, em sua residência no bairro Jardim Botânico, em Brasília (DF), após receber alta hospitalar. Ele estava internado desde 13 de março, em razão de um quadro de broncopneumonia bacteriana. A medida tem duração inicial de 90 dias.

Após esse período, o Supremo deverá avaliar a possibilidade de prorrogação da prisão domiciliar ou eventual retorno ao sistema prisional. O ex-mandatário cumpre pena de 27 anos e 3 meses pela participação na trama golpista no contexto das eleições de 2022.