Motta quer agilizar comissão especial sobre fim da escala 6x1 e aprovar PEC em maio
Comissão especial será criada logo após a votação da PEC na CCJ, caso a expectativa de aprovação se confirme
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, deve acelerar a criação da comissão especial que analisará o fim da escala 6x1, caso se confirme a expectativa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O colegiado irá votar a proposta nesta quarta-feira (22). Motta já sinalizou que pretende instalar a comissão especial imediatamente após a deliberação da CCJ, embora ainda não tenha definido uma data específica. Sua intenção é levar o texto final ao plenário já no mês de maio.
Mais cedo, o relator na CCJ, deputado Paulo Azi, afirmou que pretende submeter à comissão especial a discussão sobre a adoção da escala 5x2, com redução da jornada para 40 horas semanais. Ele também indicou que deverão ser analisados um período de transição e possíveis reduções de impostos para os setores mais impactados.
Paralelamente, o governo federal encaminhou à Câmara um projeto de lei sobre o fim da escala 6x1 em regime de urgência e pressiona para que a proposta seja aprovada até o prazo limite de 15 de julho.
