Na Índia, Lula amplia parcerias e assina pactos em áreas estratégicas
Atos incluem minerais críticos, saúde, defesa, educação e investimentos, al´[em de acordos público-privados
247 - O governo brasileiro anunciou a adoção de uma série de atos bilaterais durante a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Índia, realizada em Nova Déli. A agenda resultou na divulgação da Declaração Conjunta Brasil-Índia e no lançamento da Parceria Digital para o Futuro, consolidando uma nova etapa da cooperação entre os dois países. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), foram firmados compromissos entre órgãos governamentais, instituições públicas e empresas brasileiras e indianas ao longo da visita presidencial.
Além da declaração conjunta e da criação da Parceria Digital para o Futuro, Brasil e Índia formalizaram instrumentos em diferentes áreas estratégicas, com foco em inovação, desenvolvimento sustentável e fortalecimento das cadeias produtivas.
Acordos governamentais e cooperação institucional
Entre os atos governamentais e institucionais, foi assinado memorando de entendimento entre o Ministério de Minas do governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil para cooperação no campo de elementos de terras raras e minerais críticos.
Também foi firmado memorando para cooperação no setor postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios do governo indiano.
No campo das micro, pequenas e médias empresas, houve acordo entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia.
Na área sanitária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celebrou memorando com a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos da Índia (CDSCO/DGHS), vinculada ao Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar.
Outro instrumento estabelece o uso de certificados eletrônicos de origem entre os dois países, com o objetivo de facilitar o comércio bilateral. Também foi assinado acordo de cooperação entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL).
No campo educacional, o Ministério da Educação firmou memorando com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação (IIIT) de Bangalore para cooperação em transformação digital na educação. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) assinou acordo com o Instituto Indiano de Comunicação de Massa, e o Instituto Satyajit Ray de Cinema e Televisão (SRFTI) estabeleceu parceria com a Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP).
Já no setor siderúrgico, foi celebrado um memorando entre o Ministério do Aço da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil para cooperação na cadeia de suprimentos do aço.
Parcerias público-privadas e investimentos
No âmbito público-privado, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de Farmanguinhos, firmou memorandos com a Biocon Pharma Ltda e com a Lupin Ltda para pesquisa, desenvolvimento e inovação de fármacos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os acordos abrangem medicamentos destinados a doenças raras, oncológicas, imunossupressores e enfermidades negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
A ApexBrasil assinou memorando com a Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI) para cooperação em promoção comercial e atração de investimentos.
Empresas de grande porte também formalizaram entendimentos. A Vale S.A., a NMDC Limited e a Adani Gangavaram Port Limited firmaram memorando para a criação de zona econômica especial no Porto de Gangavaram, voltada à blendagem e à venda de finos de minério de ferro. A Embraer e a Adani Defense & Aerospace assinaram acordo para a construção de linha de montagem final da aeronave E175 na Índia.
A Fundação Vale e o Grupo TATA estabeleceram memorando para o desenvolvimento de iniciativas direcionadas ao combate à pobreza multidimensional no Brasil e na Índia. No setor sucroenergético, a ISMA (Indian Sugar & Bio-Energy Manufacturers Association) e a UNICA (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) acordaram cooperação com foco em soluções sustentáveis para açúcar e bioenergia.
Também foram celebrados termos de compromisso entre BahiaFarma, Biocon Biologics Limited e Bionovis S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Pertuzumabe; entre BahiaFarma, Dr. Reddy’s Laboratories Ltda e Bionovis S.A. para o medicamento Nivolumabe; e parceria entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), Biocon Pharma e Nortec Química S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Dasatinibe.
O conjunto de atos adotados durante a visita de Estado reforça a ampliação da cooperação Brasil-Índia em áreas consideradas estratégicas para os dois países, abrangendo recursos minerais críticos, saúde pública, educação, inovação tecnológica, indústria, comércio e desenvolvimento sustentável.
