‘O feminicídio é uma chaga aberta e um problema de Estado’, diz Alcolumbre

247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (4) que o enfrentamento ao feminicídio deve ser tratado como um dever permanente do Estado brasileiro e não como uma agenda circunstancial de governos. A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, que reuniu representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em uma iniciativa inédita de atuação conjunta contra a violência letal de gênero.

O evento integra um esforço institucional mais amplo, cujas informações foram divulgadas originalmente pelo governo federal, em comunicado publicado no portal do Planalto, que detalha os eixos do pacto e a estrutura de governança criada para assegurar a efetividade das ações.

Em seu discurso, Alcolumbre destacou o simbolismo do ato e a necessidade de uma resposta firme do Estado. “Hoje daremos ao Brasil o sinal claro de que as instituições estão unidas em torno da defesa da vida e contra a violência às brasileiras”, afirmou. Para o presidente do Senado, o feminicídio não pode ser reduzido a números. “O feminicídio não é uma estatística. É o lado mais cruel de uma violência que atravessa todos os dias milhares de mulheres”, disse.

O senador ressaltou que o pacto representa um compromisso institucional duradouro. “O pacto é, antes de tudo, um compromisso entre as instituições, uma declaração de responsabilidade do Estado brasileiro. Neste ato, a República reafirma um de seus deveres fundamentais: combater o feminicídio com o máximo rigor, com prioridade absoluta e ação permanente”, afirmou.

Alcolumbre reforçou a ideia de corresponsabilidade entre os Poderes da República. “Reafirmamos que o enfrentamento ao feminicídio é uma responsabilidade, sim, compartilhada por todos os Poderes da República. O feminicídio é uma chaga aberta na sociedade brasileira e deve ser tratado como um problema de Estado, não de governo”, declarou. Ele acrescentou: “Coibir todas as formas de violência contra a mulher é um dever permanente do Estado brasileiro. Não faremos concessões e não ficaremos satisfeitos até que todas as mulheres possam viver em segurança”.

O presidente do Senado também alertou para a necessidade de transformar compromissos em ações concretas. “No entanto, compromisso sem ação não transforma realidade. O pacto aponta a direção. O que pavimenta o caminho são políticas públicas eficazes, bem planejadas, executadas com prioridade”, afirmou, ao destacar o papel do Legislativo na construção e no aperfeiçoamento dessas políticas.

Segundo Alcolumbre, o Congresso Nacional tem função decisiva na prevenção da violência. “O Congresso sabe que é preciso combater todas as formas de violência contra a mulher, mesmo porque o feminicídio não surge de maneira isolada. Ele é muitas vezes o desfecho trágico de uma sequência de agressões físicas, psicológicas e morais que se acumulam ao longo do tempo”, disse. Para ele, ao atuar “na prevenção, na proteção, no cuidado e na promoção da dignidade”, o Legislativo contribui para interromper esse ciclo.

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio estabelece uma atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco na prevenção da violência, na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores. A iniciativa parte do diagnóstico de que a violência contra mulheres e meninas no Brasil é uma crise estrutural e demanda respostas integradas, com monitoramento contínuo, transparência e participação social, além do engajamento de estados, municípios e da sociedade.