247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou, nesta quarta-feira (3), seu compromisso de enfrentar a escalada da violência contra mulheres no país. As declarações foram feitas durante a entrega de Carteiras Nacionais de Docente e equipamentos do Programa Mais Professores, no Ceará.
No discurso, Lula revisitou episódios de sua trajetória política e pessoal para enfatizar a necessidade de reação da sociedade diante de casos recentes de feminicídio. Ele destacou que sua experiência de resistência o motiva a assumir papel ativo no combate a essa violência.
Em tom firme, Lula dirigiu-se diretamente aos homens presentes no evento — professores, reitores, parlamentares e autoridades estaduais — defendendo que a responsabilidade pelo enfrentamento à violência contra mulheres deve recair sobretudo sobre eles. “Nós não podemos mais ficar quietos, passivos contra a violência que está se estabelecendo neste país contra as mulheres. Não é problema das mulheres. É problema de um animal chamado ‘homem’”, afirmou, citando casos recentes de agressões brutais divulgados pela imprensa.
O presidente classificou os episódios como sinais de um comportamento social que precisa mudar. Ele criticou a naturalização da violência doméstica e condenou homens que tratam suas companheiras como subordinadas. “O cara chega em casa, acha que a mulher é escrava dele, que tem que fazer comida para ele meia noite. [...] E se a mulher não está em casa, ela não presta. É preciso mudar de comportamento”, disse.
Lula também relatou a história de sua mãe, Dona Lindu, ressaltando que foi criado sob valores de firmeza e independência. “No dia em que meu pai foi me bater, a mangueira que meu pai ia me bater bateu na cabeça dela, ela foi embora de casa. Ela não ficou mendigando o amor do meu pai a troco de um prato de comida”.
Ao anunciar que pretende articular um movimento nacional de enfrentamento à violência de gênero, o presidente afirmou que recorrerá aos demais Poderes para ampliar a mobilização. “Nós, homens que temos caráter, dignidade, que tratamos as mulheres com respeito, não podemos aceitar que alguém ligado à gente seja violento contra a mulher. Não podemos. É preciso dar um jeito”, declarou.
Lula ainda fez referência às próximas eleições e disse não querer o apoio de agressores. “O vagabundo que bate na mulher não precisa votar no Lula para presidente da República, porque esse voto não presta”, afirmou.
Ao final do discurso, ele reiterou que dedicará seus esforços ao tema. “A luta contra o feminicídio, contra a violência contra as mulheres, não é uma coisa só de vocês. Tem que ser uma coisa nossa, que somos a parte violenta da sociedade. Quero que as mulheres e homens saibam: eu serei um soldado nesta luta em defesa da luta contra o feminicídio”, concluiu.

Guilherme Levorato

original

2560x1440

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Brasil

Lula condena feminicídios e diz que liderará movimento contra violência de gênero

247 - A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, voltou a condenar publicamente o aumento dos casos de violência contra mulheres no país e pediu engajamento dos homens no enfrentamento ao feminicídio. As declarações foram dadas à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/teo-cury/politica/inadmissivel-em-2025-termos-de-falar-por-favor-nao-nos-matem-diz-janja/">CNN Brasil </a>nesta terça-feira (2), após uma sequência de crimes de grande repercussão ocorridos nos últimos dias.
Segundo a reportagem da emissora, Janja classificou como inaceitável que, em pleno 2025, mulheres ainda precisem reivindicar direitos básicos relacionados à própria sobrevivência. “É inadmissível que tenhamos que, em 2025, falar coisas óbvias como ‘por favor, não nos matem’. Mas coisas óbvias também precisam ser ditas, infelizmente”, afirmou.
Durante a entrevista, a primeira-dama reforçou que o combate à violência de gênero não pode ser responsabilidade exclusiva das mulheres. “Enquanto os homens não se unirem a nós para combater o feminicídio, para criar realmente uma consciência de que as mulheres precisam viver plenamente, infelizmente não vamos evoluir como humanidade”, declarou.
Janja também destacou a importância de uma mudança de mentalidade coletiva para que mulheres possam exercer sua liberdade e viver com dignidade. “Os homens precisam entender que nós estamos aqui para andar lado a lado e construir, junto com eles, um presente e futuro onde todas nós possamos viver. E viver com dignidade. Precisam entender que a nossa liberdade deve coexistir com a liberdade deles”, afirmou. Em seguida, completou: “Repito que a luta contra o feminicídio deve ser de todas e todos nós. Das mulheres, porque somos nós quem sofremos, nos nossos corpos, a violência que os homens praticam, mas também dos homens, porque são eles quem tiram nossas vidas”.
As falas da primeira-dama ocorreram horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionar, durante discurso em Ipojuca (PE), que foi ela quem solicitou uma abordagem mais firme por parte do governo diante da escalada da violência. Lula disse que Janja lhe pediu uma "luta mais dura" contra agressões praticadas por homens. O presidente, em tom crítico, apelou para que homens assumam responsabilidade e reflitam sobre suas atitudes: “Se você não está bem com sua companheira, por favor, seja grande, não bata nela, se separe dela. Se ela não gosta de você, ela não é obrigada a ficar com você, deixa ela cuidar da vida dela. Não aprisione essa pessoa, não seja malvado, não seja ignorante”.
Lula também lamentou a impunidade percebida em muitos casos e foi enfático sobre a necessidade de reação da sociedade masculina: “Porque, pensando bem, não existe pena para punir um cara desse, porque até a morte é suave. É preciso que haja um movimento nacional dos homens, contra os animais que batem, que judiam, que maltratam as mulheres”.
Casos recentes que intensificaram o debate
As manifestações de Janja e Lula ocorrem em meio à repercussão de crimes brutais registrados em diferentes regiões do país.Na segunda-feira (1º), em São Paulo, Bruno Lopes Fernandes Barreto atirou ao menos seis vezes contra a ex-companheira, Evelin de Souza Saraiva, dentro da pastelaria onde ela trabalhava, na zona norte da capital. A vítima segue internada em estado grave.
No sábado (29), outro caso chocou o país: Taynara Souza Santos, de 31 anos, foi atropelada e arrastada por mais de 1 quilômetro por um veículo conduzido por Douglas Alves da Silva na Marginal Tietê, também na capital paulista. Ela teve as duas pernas amputadas e permanece sem previsão de alta.Dados oficiais mostram que São Paulo registrou, entre janeiro e outubro, o maior número de feminicídios desde o início da série histórica, em 2015. Foram 53 casos — ante 42 no mesmo período do ano anterior.No mesmo fim de semana, em Antônio João (MS), um homem foi preso por agredir a companheira e incendiar uma aldeia indígena. Já no Recife (PE), um homem matou a esposa e os quatro filhos, de um a sete anos, após incendiar a casa da família.
Há dez dias, o caso de Catarina Kasten, de 31 anos, também ganhou ampla repercussão. Ela foi estuprada e assassinada na trilha da Praia do Matadeiro, em Florianópolis (SC). O acusado, Giovane Correa Mayer, de 21 anos, foi denunciado pelo Ministério Público.Com a sequência de crimes e a crescente pressão social, governo federal, organizações de defesa dos direitos das mulheres e entidades civis reforçam o apelo por políticas mais eficazes, ações educativas e mobilização permanente para enfrentamento da violência de gênero.

Laís Gouveia

Janja critica alta da violência contra mulheres e cobra união dos homens no combate ao feminicídio

247 – O Governo do Maranhão sancionou nesta segunda-feira (24) a lei que cria um auxílio financeiro destinado a crianças e adolescentes órfãos do feminicídio. A informação foi divulgada pelo próprio governo estadual, que destacou que o benefício mensal será de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até que completem 18 anos.
O anúncio foi acompanhado por fortes relatos de famílias diretamente atingidas por essa forma extrema de violência. “Tenho certeza que onde minha mãe estiver, ela está muito feliz, pois esta iniciativa vai ajudar não só os filhos dela, mas os de muitas outras pessoas”, afirmou a adolescente Herlen Ferreira, que perdeu a mãe em um caso de feminicídio neste ano. A fala foi registrada durante a solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís.
<h2>Justiça social e proteção às vítimas indiretas</h2>
Ao encaminhar o Projeto de Lei nº 499/2025 à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão destacou que o objetivo é suprir necessidades básicas dessas crianças, que geralmente perdem não só a mãe, mas também o convívio com o pai — preso ou foragido após o crime.
Durante a cerimônia de sanção, Brandão classificou a medida como um instrumento de reparação e dignidade.
“Desde o primeiro momento compreendemos que se tratava de uma iniciativa que ultrapassa o campo jurídico e financeiro. É uma resposta humanitária, que reconhece o impacto profundo que o feminicídio causa nas famílias e, especialmente, nas crianças que ficam sem as mães”, declarou o governador.
Ele também fez um chamado à sociedade e aos poderes públicos para fortalecer o combate ao feminicídio. Segundo o governador, apenas no primeiro semestre deste ano foram concedidas 13 mil medidas protetivas no Maranhão. No entanto, dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que 60% das mulheres agredidas ainda têm medo de denunciar.
“Precisamos garantir às mulheres que são agredidas a confiança e segurança necessária para buscarem a ajuda dos órgãos competentes para quebrarem o ciclo de violência”, afirmou Brandão.
<h2>Como a lei foi construída</h2>
A proposta sancionada é resultado do projeto apresentado pelo Executivo, com indicação da deputada Daniella, e altera a Lei nº 11.723, de maio de 2022. O texto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.
A nova legislação institui o programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no Estado do Maranhão”, com diretrizes que incluem assistência financeira, acompanhamento psicológico e prioridade no acesso à educação.
<h2>Rede de proteção às mulheres e às crianças</h2>
A criação do auxílio reforça outras ações já existentes no estado, como Delegacias da Mulher e as Patrulhas Maria da Penha, que passaram de nove para 29 unidades desde o início da atual gestão. O Maranhão também ampliou a rede de acolhimento, com a expansão das Casas da Mulher Maranhense, que devem chegar a 18 unidades.
“Nosso governo tem feito muitas ações para romper o ciclo de violência doméstica no estado e vai seguir trabalhando firme em parceria com os demais poderes e a sociedade”, afirmou Brandão.
O Ministério Público do Maranhão também havia apresentado proposta semelhante. Para o procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, a iniciativa é decisiva para garantir apoio integral: 
 “Agora, as crianças e adolescentes que perderem as mães para o feminicídio, além da ajuda financeira, terão assistência psicológica e social, tendo melhores condições de superarem o trauma e recomeçarem suas vidas”, afirmou.
<h2>Caso Luís Fernando: a história que sensibilizou o estado</h2>
A lei ganhou força depois da comoção provocada pelo relato do pequeno Luís Fernando, de Pedro do Rosário, cuja fala emocionada viralizou nas redes sociais após o assassinato da mãe, Cirani Lopes Ferreira, morta pelo companheiro a facadas em fevereiro.
“Se ela tivesse viva, eu não ‘tava’ desse jeito aí... Todo sujo”, disse o menino no vídeo que mobilizou o Maranhão.
Luís Fernando, seus irmãos e a irmã mais velha, Herlen Ferreira, estiveram presentes na solenidade a convite do governador. “Esse auxílio vai ajudar a gente bastante, principalmente a comprar alimento... Ela não vai trazer nossa mãe de volta, mas vai ajudar muitas famílias e muitas crianças”, afirmou Herlen.
<h2>Reparação e garantia de direitos</h2>
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, ressaltou que o feminicídio desagrega famílias e deixa crianças em abandono. “Esta nova lei reforça as políticas sociais, de acolhimento e de educação para estas crianças e adolescentes, que são vítimas indiretas da violência doméstica”, disse.
Já a secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel de Negreiros, destacou o papel da política pública como instrumento de garantia de direitos. “Além do pagamento do auxílio financeiro, teremos o monitoramento psicossocial, de saúde e educação para que todas estas crianças e adolescentes tenham, de fato, seus direitos garantidos”, afirmou.
A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, lembrou que existe uma lei federal sobre o tema, mas pouco efetiva: 
 “Agora vem esta lei estadual que, sim, traz efetividade, garantindo que até os 18 anos esses menores sejam assistidos por toda uma rede de acolhimento”, enfatizou.
<h2>Quem tem direito ao benefício</h2>
Pela lei, poderão receber o auxílio:
<ul>
 <li>&nbsp;crianças e adolescentes que perderam a mãe em feminicídio consumado;</li>
 <li>&nbsp;menores de 18 anos;</li>
 <li>&nbsp;famílias em situação de vulnerabilidade social;</li>
 <li>&nbsp;residentes no Maranhão há pelo menos dois anos;</li>
 <li>&nbsp;renda per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.</li>
</ul>

Redação Brasil 247

Governador Carlos Brandão sanciona a lei que protege vítimas de feminicídio no Maranhão

Nordeste

Maranhão sanciona lei que cria auxílio para crianças órfãs do feminicídio

247 - A morte de Catarina Kasten, de 31 anos, mobilizou autoridades e moradores de Florianópolis no fim da última semana. A informação foi divulgada inicialmente pela CNN Brasil, que detalhou que a jovem foi encontrada morta na manhã de sexta-feira (21) em uma área de mata próxima à Praia do Matadeiro, no sul da ilha. O caso, que chocou a comunidade local, resultou na prisão em flagrante de um suspeito de 21 anos.
Segundo a reportagem da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/sc/mulher-assassinada-em-trilha-de-sc-o-que-se-sabe-sobre-o-caso/">CNN Brasil,</a> Catarina havia saído de casa por volta das 6h50 para uma aula de natação, mas não retornou no horário esperado. A ausência levou o companheiro a acionar as autoridades, dando início às buscas. O Corpo de Bombeiros, com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e de moradores da região, iniciou as varreduras na trilha que dá acesso à praia, onde foram encontrados pertences da vítima.
<h3>Prisão e confissão</h3>
Imagens de câmeras de segurança instaladas próximas à trilha foram determinantes para a identificação do suspeito, Giovane Correa Mayer, de 21 anos. Os registros mostram o jovem circulando na região em horários compatíveis com os da passagem de Catarina e observando a área momentos antes do ataque.
Localizado pela Polícia Militar em sua residência, Mayer estava com roupas que seriam as mesmas utilizadas no momento do crime. Na delegacia, ele confessou espontaneamente a autoria do assassinato e teve a prisão em flagrante decretada. De acordo com a Polícia Civil, Catarina apresentava sinais de violência, incluindo estrangulamento e violência sexual, antes de ser abandonada em meio à mata.
<h3>Corpo localizado por denúncia</h3>
A descoberta do corpo ocorreu após dois moradores abordarem as equipes de busca, relatando ter avistado um corpo na trilha. O local foi isolado para perícia logo após a confirmação. As circunstâncias do crime seguem sob investigação, e o inquérito deve reunir laudos periciais e novas imagens de monitoramento da área.
<h3>Repercussão e trajetória acadêmica</h3>
Catarina era estudante do Programa de Pós-Graduação em Inglês da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A instituição lamentou o crime e afirmou confiar na atuação das autoridades para esclarecer os fatos, destacando que episódios de violência contra mulheres não podem ser encarados como rotineiros. Antes de ingressar no curso de Letras, Catarina também havia sido aluna de Engenharia de Produção e integrou o Centro Acadêmico Livre de Engenharia de Produção (CALIPRO).
A morte da jovem reacendeu o debate sobre segurança em trilhas e áreas isoladas da capital catarinense. Moradores da região reforçaram a necessidade de monitoramento mais efetivo e sinalização adequada em rotas turísticas de grande circulação.
O suspeito segue preso enquanto a Polícia Civil continua apurando o caso. Novas informações devem ser divulgadas nos próximos dias.

Catarina Kasten foi encontrada morta em trilha em Florianópolis na sexta-feira

Caso Catarina Kasten: investigação avança após prisão e confissão de suspeito

247 - Uma mulher de 31 anos foi encontrada morta na trilha da praia do Matadeiro, em Florianópolis, na tarde de sexta-feira (21). A informação foi divulgada pelo <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2025/11/23/morte-mulher-florianopolis.htm">UOL,</a> que identificou a vítima como Catarina Kasten, professora de inglês e estudante de pós-graduação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Catarina saiu de casa por volta das 7h da manhã para uma aula de natação, mas não chegou ao local. O companheiro, preocupado com o desaparecimento, acionou a polícia. Por volta das 13h, turistas localizaram o corpo em uma área de mata de difícil acesso, sem roupas e com sinais de violência, segundo a Polícia Militar.
Imagens de câmeras de segurança foram fundamentais para a rápida identificação do principal suspeito. Em um dos vídeos registrados no caminho para a trilha, o homem aparece escondido atrás de uma barraca. Outra gravação, feita por turistas que perceberam uma “atitude suspeita”, mostra o mesmo indivíduo sem camisa saindo da área de mata.O suspeito foi preso ainda na noite de sexta-feira. De acordo com a Polícia Militar, ele confessou ter cometido o crime. Encaminhado à Central de Plantão Policial da Trindade, o homem disse que estava na trilha para usar drogas quando encontrou a vítima e, segundo a PM, admitiu que estuprou e matou Catarina antes de fugir. A investigação agora está sob responsabilidade da Delegacia de Homicídios.&nbsp;
A morte causou comoção na comunidade acadêmica. Em nota, a UFSC lamentou o crime, afirmou que o caso gerou indignação e destacou que “tais ocorrências não podem ser naturalizadas”. Familiares e amigos organizaram uma homenagem na Igreja da Armação, próxima à trilha onde o corpo foi encontrado, e pediram mais segurança para mulheres na cidade.O caso reacende o alerta sobre violência sexual no Brasil. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 estupros por dia no país. Em 2019, a média foi de 181 por dia, e 58% das vítimas tinham até 13 anos.A polícia segue com as diligências para conclusão do inquérito, enquanto órgãos de segurança reforçam a importância de denúncias em situações de violência. Casos emergenciais podem ser reportados pelo número 190, da Polícia Militar, e denúncias também podem ser feitas pelo 180, Central de Atendimento à Mulher.

Professora é atacada e morta ao fazer trilha em SC

247 - O empresário Orestes Bolsonaro Campos, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, será julgado pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (11/11), em São Paulo. A sessão está marcada para as 9h, na 3ª Vara do Júri da capital. As informações são do portal Metrópoles, que acompanha o caso desde a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
O processo, embora se refira a um ataque ocorrido no interior do estado, foi deslocado para a capital a pedido do MPSP. A juíza Isabel Begalli Rodriguez determinou a convocação de todas as testemunhas e do réu para a sessão, na qual serão analisadas as acusações de tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio.
<h3>Ataque ocorreu em 2020</h3>
De acordo com a denúncia, Orestes manteve um relacionamento de cerca de 17 anos com a vítima. Mesmo após a separação, ele não aceitava o novo relacionamento da ex-esposa. A promotoria descreve um ciclo de agressões que já marcava a convivência antes do fim do casamento.
Segundo o MPSP, “a violência doméstica e familiar foi marcada pela violência física e psicológica exercida pelo denunciado, que, durante o relacionamento, já vinha praticando constantes agressões físicas e verbais contra a ofendida, em razão de sua personalidade possessiva e violenta”.
Na manhã do ataque, em outubro de 2020, o réu teria invadido a casa da ex-companheira enquanto ela e o namorado dormiam. Orestes estaria armado e também teria utilizado um pedaço de madeira para agredir o casal, ainda de acordo com a denúncia. A mulher conseguiu fugir com o filho no colo para buscar socorro.
<h3>Defesa nega tentativa de assassinato</h3>
À reportagem do Metrópoles, a defesa de Orestes Bolsonaro contestou a versão do Ministério Público e negou que o caso deva ser tratado como violência contra a mulher.
O advogado Sergei Cobra afirmou: “Ele fez uma agressão contra o namorado da ex-esposa. Não tem tentativa de homicídio nem de feminicídio. Ele deve responder por lesão corporal”.
<h3>Histórico de agressões</h3>
Orestes Bolsonaro já figurou como réu em outros processos relacionados à violência contra mulheres. Em 2020, no mesmo ano do ataque que agora chega ao Tribunal do Júri, ele foi condenado por agressão a uma ex-namorada. A pena foi de quatro meses de prisão em regime aberto, além do pagamento de indenização por danos morais. Outros procedimentos por tentativa de feminicídio também constam em seu histórico criminal.
O julgamento desta terça-feira deve definir se o empresário será responsabilizado pelas novas acusações, consideradas gravíssimas pelo Ministério Público.

Geral

Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).
A pensão especial garante um salário mínimo mensal - atualmente R$ 1.518 - aos órfãos a partir da data do óbito da vítima.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a pensão especial representa proteção e segurança aos filhos e aos dependentes órfãos dessas mulheres mortas por feminicídio. 
“O Estado tem a responsabilidade de assegurar a transferência de renda para que essa criança tenha suas necessidades básicas garantidas, mesmo vivendo com seus familiares, ou para uma criança que será adotada ou uma criança que vai viver, provisoriamente, em um abrigo”, disse durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília.
O 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado este ano, registra 1.492 vítimas de feminicídio em 2024, um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior e o maior número desde 2015, quando a Lei do Feminicídio entrou em vigor. 
Márcia Lopes lamentou a estatística, que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. 
"Nós queremos eliminar os feminicídios. Nós temos que trabalhar para isso. Nenhuma mulher pode ser morta por ser mulher", defendeu.
<h2>Quem tem direito</h2>
O decreto define que o principal requisito para a concessão do benefício, a manutenção e a revisão da pensão especial é que a renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo.
No caso de a vítima ter mais de um filho ou dependente, a pensão será dividida em partes iguais entre aqueles que têm direito ao benefício.
Os beneficiários devem ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), atualizado a cada 24 meses.
Os filhos e dependentes de mulher transgênero vítima de feminicídio e os órfãos pelo feminicídio que estejam sob tutela do Estado também têm direito à pensão especial.
A pensão não pode ser acumulada com benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) ou do sistema de proteção social dos militares.
O pagamento da cota individual da pensão especial será encerrado quando o filho ou o dependente completar 18 anos.
O filho ou o dependente com mais de 18 anos na data de publicação da Lei nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, não terá direito à pensão.
<h2>Documentação</h2>
O solicitante da pensão especial deve apresentar o documento pessoal de identificação oficial com foto da criança ou do adolescente ou, na impossibilidade deste, a certidão de nascimento.
Para os filhos menores de idade nesta situação deve ser apresentado um dos seguintes documentos que relacionem o fato a um feminicídio: 
auto de prisão em flagrante; 
denúncia, conclusão do inquérito policial; ou decisão judicial.
Se a pensão for devida a um dependente da mulher vítima de feminicídio, deverá ser apresentado o termo de guarda ou de tutela provisória ou definitiva.
<h2>Requerimento</h2>
O requerimento da pensão especial deve ser feito pelo representante legal dos filhos e dependentes da vítima do crime. Porém, é vedado que as crianças e adolescentes sejam representadas pelo autor, coautor ou participante do crime de feminicídio tanto para requerer quanto para administrar o benefício mensal.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável por receber, processar e decidir sobre a concessão.
As equipes das unidades socioassistenciais deverão orientar as famílias para atualizarem as informações do CadÚnico sobre a nova composição familiar, com a ausência da mulher vítima de feminicídio.
A pensão especial deverá ser revisada a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
O pagamento da pensão especial será devido a partir da data do requerimento. Portanto, não tem efeito financeiro retroativo à data de morte da vítima.

Leonardo Lucena

Governo estabelece critérios para pensão destinada a filhos de vítimas de feminicídio

247 - Um crime brutal envolvendo a tortura e o assassinato de três jovens mulheres em Buenos Aires, transmitido ao vivo para um grupo restrito de pessoas, abalou a Argentina e mobilizou as autoridades locais. De acordo com informações do <a href="https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/09/26/tortura-e-morte-de-jovens-durante-transmissao-em-rede-social-choca-argentina-o-que-se-sabe-sobre-o-crime.ghtml">g1 </a>e da imprensa argentina, os corpos de Brenda Castillo e Morena Verri, ambas de 20 anos, e de Lara Gutiérrez, de 15, foram encontrados esquartejados na quarta-feira (24) em uma casa associada a uma organização criminosa, seis dias após o desaparecimento delas.
As investigações apontam que as vítimas, que atuavam como profissionais do sexo, foram atraídas para uma emboscada e mortas como parte de um acerto de contas ligado ao tráfico de drogas. O caso está sob segredo de justiça e já resultou em 12 prisões, mas a polícia acredita que mais pessoas participaram do crime. A principal linha de investigação é que a execução tenha sido ordenada por um traficante peruano foragido, identificado como líder de uma quadrilha que controla pontos de venda de drogas na favela 1-11-14, em Buenos Aires.
Segundo o jornal Clarín, a tortura e a execução foram exibidas em tempo real para cerca de 45 cúmplices em uma rede social fechada. “Isso acontece com quem rouba minhas drogas”, teria dito um dos líderes durante a transmissão, de acordo com o secretário de Segurança de Buenos Aires, Javier Alonso, que detalhou o caso em entrevista coletiva.
<h3>Desaparecimento e últimas imagens</h3>
Brenda, Morena e Lara foram vistas pela última vez na noite de 19 de setembro, quando entraram em um Chevrolet Tracker branco em um posto de gasolina na região de La Tablada, na província de Buenos Aires. O último contato telefônico com as jovens ocorreu na madrugada de sábado (20), e os celulares foram desligados por volta das 3h. Familiares de Lara, a mais jovem do trio, tentaram registrar um boletim de ocorrência ainda no sábado, mas, segundo o jornal La Nación, foram orientados pela polícia a aguardar 24 horas.
Imagens de câmeras de segurança mostraram as jovens entrando no carro, que estava com placas duplicadas e já era procurado por roubo desde agosto. O veículo foi rastreado até desaparecer em um cruzamento da região metropolitana. O último sinal de celular de Lara foi captado às 23h14 de sexta-feira (19) na cidade de Florencio Varela, a cerca de uma hora de distância do local do desaparecimento.
<h3>Descoberta dos corpos</h3>
Os restos mortais foram encontrados no subsolo de uma casa em Florencio Varela, dois deles dentro de sacos de lixo. De acordo com o relatório pericial, as jovens foram mortas entre seis e dez horas depois de entrarem no carro. As cenas descritas pelos investigadores revelam extrema violência: Lara teve cinco dedos da mão esquerda e uma orelha amputada antes de ter a garganta cortada; Brenda foi esfaqueada várias vezes no pescoço, espancada no rosto e morta com um golpe que esmagou sua face, além de ter o abdômen cortado; Morena foi espancada e teve o pescoço quebrado.
<h3>Prisões e investigação</h3>
No local do crime, um homem e uma mulher foram presos sob acusação de tentar limpar a casa, que apresentava manchas de sangue, cheiro intenso de cloro e sinais de terra recém-remexida. Entre os detidos estão os supostos proprietários do imóvel, ligados à quadrilha investigada. Alguns suspeitos foram identificados, como Maximiliano Andrés Parra, 18 anos; Daniela Ibarra, 19; Miguel Ángel Villanueva Silva, 25; e Magalí Celeste González, 28 — os dois últimos, cidadãos peruanos.
Testemunhas disseram à polícia que uma das vítimas havia se apropriado de um quilo de cocaína e cerca de US$ 70 mil pertencentes ao traficante foragido. Essa teria sido a motivação para a execução transmitida em rede social. As autoridades argentinas seguem em busca do mandante, enquanto a comoção toma conta do país diante da brutalidade do crime.

América Latina

Tortura e morte de jovens durante transmissão em rede social revolta Argentina

247 - A modelo e estudante Gabrielly Moreira, de 16 anos, foi encontrada morta dentro de uma casa em construção na cidade de Pedra Branca, no interior do Ceará, na última sexta-feira (19). As informações foram divulgadas pelo jornal <a href="https://www.otempo.com.br/brasil/2025/9/21/rainha-da-cavalgada-modelo-de-16-anos-e-encontrada-morta-em-construcao-no-ceara">O Tempo.&nbsp;</a>
A adolescente havia saído de casa horas antes para encontrar amigos em um bar e, segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado como “causa da morte a ser esclarecida”.De acordo com relatos de familiares à polícia, os amigos que acompanhavam Gabrielly afirmaram que ela teria passado mal e morrido no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas a equipe médica apenas constatou o óbito. O corpo da jovem foi localizado em uma residência em obras, e ainda não se sabe como ela chegou até o imóvel.
Parentes da adolescente disseram ter notado hematomas roxos no corpo da vítima, levantando suspeitas sobre a versão apresentada pelos amigos, que, segundo eles, deram informações contraditórias sobre os momentos finais de Gabrielly. Testemunhas afirmam que a modelo deixou o bar caminhando normalmente. Até o momento, ninguém foi preso.
&nbsp;A polícia aguarda o resultado do laudo da perícia para identificar a causa da morte e avançar na investigação.Gabrielly era bastante conhecida em Pedra Branca por participar de eventos culturais e concursos de beleza. Em agosto, foi coroada Rainha da Cavalgada, título que reforçou sua popularidade entre os moradores da cidade.&nbsp;
Em nota de pesar, a Prefeitura de Pedra Branca, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, destacou que a adolescente “sempre foi sinônimo de alegria, carisma e dedicação”, sendo “um exemplo para a juventude de toda a comunidade”.
A jovem conciliava a carreira de modelo com os estudos e sonhava em seguir no universo da moda. A morte precoce da adolescente gerou forte comoção no município, que agora acompanha com expectativa as investigações para esclarecer as circunstâncias do caso.

'Rainha da Cavalgada': jovem de 16 anos é encontrada morta em construção no Ceará

247 - O publicitário Ricardo Jardim, de 65 anos, preso nesta sexta-feira (5) em Porto Alegre, admitiu à Polícia Civil do Rio Grande do Sul que matou e esquartejou a namorada no início de agosto. Segundo reportagem do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/caso-da-mala-assassino-confessa-que-se-inspirou-em-crime-famoso-de-sp">Metrópoles</a>, ele afirmou em depoimento que se inspirou no chamado “Crime da Mala”, caso famoso ocorrido em São Paulo em 1928, para executar a ocultação do cadáver.
De acordo com o delegado Mario Souza, diretor do Departamento de Homicídios, o feminicídio ocorreu no dia 9 de agosto. Quatro dias depois, parte dos restos mortais da vítima foi abandonada em sacolas plásticas em uma rua deserta no bairro Santo Antônio, Zona Leste da capital gaúcha. Uma semana mais tarde, Jardim colocou o tronco da mulher dentro de uma mala e a deixou em um guarda-volumes da rodoviária de Porto Alegre.
<h3>Confissão e modus operandi</h3>
Na confissão, o investigado relatou que copiou o método do caso histórico de 1928, quando Giuseppe Pistone, um imigrante italiano residente em São Paulo, matou a esposa Maria Féa e ocultou o corpo em uma mala. Pistone amputou os joelhos da vítima e quebrou o pescoço para encaixá-la no objeto, que seria despachado para a França em um navio. O plano foi descoberto após a mala cair durante o embarque e exalar forte odor, revelando o crime.
Segundo a Polícia Civil, o paralelo traçado por Ricardo Jardim reforça a frieza com que o assassinato foi planejado. O delegado Mario Souza detalhou que o suspeito tentou dificultar as investigações ao espalhar partes do corpo em locais diferentes.
<h3>Prisão preventiva</h3>
A prisão preventiva foi decretada ainda na madrugada de sexta-feira. Com o suspeito já detido, a polícia busca concluir a coleta de provas e esclarecer as circunstâncias do feminicídio.
O caso, pela brutalidade e pela ligação com um dos crimes mais emblemáticos da história criminal brasileira, reacendeu debates sobre violência contra a mulher e o perfil de reincidência de assassinos condenados — Jardim já havia sido sentenciado a 28 anos de prisão em 2018 por ter matado a própria mãe, crime cometido em 2015.

Sudeste

Caso da mala: publicitário confessa ter se inspirado em crime de 1928

247 - Ricardo Jardim, publicitário de 66 anos preso preventivamente na madrugada desta sexta-feira (5), em Porto Alegre, sob suspeita de ter deixado uma mala com o tronco de uma mulher dentro de um armário na rodoviária da capital gaúcha, já tinha um histórico criminal grave. Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, ele foi condenado em 2018 a 28 anos de prisão por assassinar e concretar o corpo da própria mãe em 2015. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2025/09/05/publicitario-que-deixou-mala-com-parte-de-corpo-em-rodoviaria-no-rs-foi-condenado-a-28-anos-por-matar-e-concretar-a-mae.ghtml">g1.</a>
Na época, ele foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e posse de arma. Apesar disso, obteve progressão de regime e atualmente estava foragido da Justiça.
<h3>Feminicídio e investigação em andamento</h3>
A vítima do novo crime, uma manicure de 65 anos que namorava Ricardo, foi encontrada de forma brutalmente esquartejada. Na mala, localizada no guarda-volumes da rodoviária, havia apenas o torso da mulher. Dias antes, pernas e braços já haviam sido encontrados em sacos de lixo na Zona Leste de Porto Alegre. A confirmação da identidade foi feita por meio de exame de DNA realizado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP).
A motivação, de acordo com as investigações, seria financeira, já que o suspeito teria tentado utilizar cartões de crédito da vítima. Para o delegado Mario Souza, diretor do Departamento de Homicídios, trata-se de um caso de feminicídio.
"Este homem não pode estar em condições de convívio na sociedade. É uma pessoa que tem capacidade cometer crimes na sociedade altíssima", declarou Souza.
<h3>Perfil do acusado</h3>
O delegado destacou que Ricardo é “extremamente educado, frio e aparentemente muito inteligente”, além de dominar técnicas de corte, o que teria facilitado a execução do crime. A polícia também acredita que ele tenha planejado as ações de forma a provocar repercussão pública.
"Primeiro, em um lugar ermo. Depois, em um dos lugares mais movimentados do estado", explicou Souza, ao comparar o descarte das partes do corpo em agosto. Para ele, a escolha da rodoviária mostra que o suspeito “quis aparecer, embora tenha tomado muitos cuidados”.
Imagens de câmeras de segurança foram fundamentais para identificá-lo. Em um estabelecimento comercial, Ricardo foi flagrado abaixando a máscara, o que permitiu sua comparação com as gravações feitas na rodoviária.
<h3>Descarte da mala</h3>
Segundo Henrique Zamora Rodrigues, supervisor do setor de guarda-volumes da rodoviária, a mala permaneceu por 12 dias no local. A situação só veio à tona após funcionários notarem o forte odor.
"Agora no fim de semana, por causa do calor, começou a exalar cheiro ali dentro, e hoje estava insuportável. Tentei contato com os dados que tinham passado, mas não consegui nenhum contato, até para poder descartar", relatou Rodrigues.
Ele contou ainda que a mala chegou a ser levada para um local de descarte de lixo: 
 "Fomos abrir, quebrei o cadeado, estava com vários sacos plásticos preto e vimos um tronco, que não era de animal, e acionamos a polícia na hora. Retiraram o corpo e o cheiro segue ali no ar", disse.
<h3>Partes ainda não localizadas</h3>
O crânio da vítima não foi encontrado. A Polícia Civil suspeita que Ricardo planejava um terceiro ato de descarte, mas não revelou informações sobre a possível localização. A investigação também apura se houve participação de outras pessoas no crime.

Mistério da mala: suspeito de deixar corpo em rodoviária foi condenado a 28 anos por matar e concretar a mãe

247 - A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (5), o homem suspeito de matar a própria namorada e deixar parte do corpo dela em uma mala no guarda-volumes da rodoviária de Porto Alegre. A informação foi confirmada em coletiva de imprensa e divulgada pelo <a href="https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2025/09/05/policia-prende-suspeito-de-deixar-mala-com-parte-de-corpo-em-armario-na-rodoviaria-de-porto-alegre.ghtml">g1 RS.</a>
O delegado Mario Souza, diretor do Departamento de Homicídios, classificou o suspeito, de 65 anos, como alguém “extremamente educado, frio e aparentemente muito inteligente”. Segundo o delegado, as provas apontam que ele cometeu o crime com a intenção de chocar a opinião pública. “Este homem não pode estar em condições de convívio na sociedade. É uma pessoa que tem capacidade de cometer crimes na sociedade altíssima”, afirmou.
O suspeito, publicitário de profissão, dominava técnicas de corte e demonstrou, de acordo com a polícia, um “elevado grau de organização e capacidade criminosa”. Mesmo tomando precauções para não ser identificado — como uso de luvas, óculos, boné e máscara —, acabou registrado por câmeras de monitoramento na rodoviária e em um comércio da Zona Norte da capital. Em uma dessas imagens, foi visto abaixando a máscara, o que permitiu sua identificação.
<h3>Vítima e motivação</h3>
A vítima é uma mulher de cerca de 50 anos, que mantinha relacionamento com o suspeito. A Polícia Civil trata o caso como feminicídio. Para o delegado Souza, a motivação do crime ultrapassa o âmbito pessoal. “Afrontar o Estado, afrontar a polícia”, disse.
<h3>Dinâmica do crime</h3>
O homicídio ocorreu em 9 de agosto. Dias depois, no dia 13, os braços e pernas da vítima foram encontrados em sacos de lixo no bairro Santo Antônio, na Zona Leste. No dia 20, o suspeito deixou o tronco da mulher na rodoviária — desta vez em um espaço de grande circulação de pessoas e sob vigilância constante. Para a polícia, a diferença de locais e datas foi planejada. “Primeiro, em um lugar ermo. Depois, em um dos lugares mais movimentados do estado”, explicou Souza.
Além disso, o suspeito teria deixado pistas falsas e até feito denúncias enganosas para tentar manipular a investigação. “Parecia que ele estava querendo controlar os atos do Estado, os atos da polícia. Parecia que ele queria estar um passo à frente da polícia”, destacou o delegado.
<h3>Crânio ainda não localizado</h3>
Os investigadores acreditam que o homem planejava um terceiro ato, que envolveria o crânio da vítima, ainda não encontrado. A polícia também apura se houve participação de outras pessoas no crime.
<h3>Descoberta na rodoviária</h3>
A mala permaneceu 12 dias no guarda-volumes. De acordo com Henrique Zamora Rodrigues, supervisor do setor, o volume foi bloqueado para que apenas outra pessoa pudesse retirá-lo. Com o forte odor, funcionários decidiram abrir a bagagem.
“Agora no fim de semana, por causa do calor, começou a exalar cheiro ali dentro, e hoje estava insuportável. Tentei contato com os dados que tinham passado, mas não consegui nenhum contato, até para poder descartar”, relatou Rodrigues.
Ao arrombar o cadeado, encontrou o tronco da vítima. “Fomos abrir, quebrei o cadeado, estava com vários sacos plásticos preto e vimos um tronco, que não era de animal, e acionamos a polícia na hora. Retiraram o corpo e o cheiro segue ali no ar”, disse.
A Polícia Civil segue investigando o caso, que chocou moradores de Porto Alegre pela frieza e pela forma como foi executado.

Tudo sobre feminicidio