247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9), leis de proteção às mulheres e pediu mais foco “na causa do que no efeito” no enfrentamento da violência de gênero. Durante a cerimônia, o presidente destacou que apenas a criação de normas não é suficiente para conter o problema sem mudanças estruturais, especialmente na educação e no comportamento social.
As declarações foram feitas no evento que marcou a sanção de três projetos voltados ao combate à violência doméstica, com medidas que incluem o monitoramento eletrônico de agressores, a ampliação das definições legais de violência e ações de conscientização. “Mais importante do que aprovar os projetos de lei é convencer uma parcela da humanidade que não quer aceitar essas coisas. Na verdade estamos cuidando dos efeitos, não da causa”, afirmou Lula.
O presidente defendeu que políticas públicas devem ir além da punição e atuar na formação social. “Se a gente não levar para o campo da educação essa questão da violência contra a mulher, qualquer espécie de violência, a gente não resolve esse problema no curto prazo”, disse.
<h2>Leis ampliam mecanismos de proteção e prevenção</h2>
Entre as medidas sancionadas está a que institui o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, permitindo o uso de tornozeleiras para impedir a aproximação das vítimas. A proposta prevê que o recurso seja determinado pela Justiça em situações de risco e que haja fiscalização contínua por parte das autoridades, com resposta imediata em caso de descumprimento.
Outro projeto altera a Lei Maria da Penha ao incluir a violência vicária como forma de agressão. Trata-se de casos em que o agressor atinge filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento à mulher, ampliando o alcance da violência doméstica .
Também foi instituído o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, a ser celebrado em 5 de setembro, com o objetivo de dar visibilidade à violência enfrentada por esse grupo e estimular políticas públicas específicas .
<h2>Educação e redes digitais no centro do debate</h2>
Em seu discurso, Lula enfatizou que a violência contra a mulher está ligada a fatores históricos e culturais. “É uma questão milenar o homem achar que é dono da mulher, achar que é mais forte, que pode tudo”, afirmou.
O presidente também alertou para o papel das redes digitais na disseminação de comportamentos violentos. “O incentivo à violência, ao não cumprimento de nenhuma regra, de achar que pelo digital eu posso cometer crime porque não sou punido”, disse.
Segundo ele, o enfrentamento do problema exige mudanças profundas. “Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra de civilidade”, afirmou.
Lula ainda destacou a necessidade de políticas educacionais voltadas à formação de valores. “Precisamos dar um jeito de evitar que os crimes aconteçam”, disse, ao defender a construção de uma sociedade mais respeitosa e menos violenta por meio da educação e da responsabilização social.

Guilherme Levorato

19.03.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de abertura da Caravana Federativa, no Expo Center Norte. São Paulo - SP.  Foto: Ricardo Stuckert / PR

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América Latina

Lula sanciona leis de proteção às mulheres e pede mais foco 'na causa do que no efeito'

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9), leis para endurecer o combate à violência contra mulheres, incluindo medidas como o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores, a ampliação das definições legais de violência doméstica e a criação de uma data nacional voltada à proteção de mulheres indígenas. As novas normas buscam reforçar mecanismos de prevenção, proteção e conscientização no país.
A cerimônia contou com a presença da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que destacou a importância das medidas, mas alertou para a necessidade de ações integradas para garantir a segurança das vítimas.
“O presidente está sancionando hoje um importante instrumento, que é a tornozeleira. Só que esta tornozeleira precisa ter um aparato muito grande em torno dela. A medida protetiva e a tornozeleira não garantem a vida da mulher”, afirmou.
<h2>Monitoramento eletrônico e reforço na proteção às vítimas</h2>
Uma das leis sancionadas institui o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, permitindo que a Justiça determine o uso de tornozeleiras para restringir a aproximação das vítimas . A medida pode ser aplicada em situações de risco iminente ou quando há descumprimento de medidas protetivas anteriores.
O texto também prevê fiscalização contínua pelas autoridades de segurança pública e acionamento imediato em caso de violação das áreas de exclusão. Além disso, garante às vítimas acesso a serviços de assistência social, psicológica e jurídica, ampliando o suporte oferecido pelo Estado .
<h2>Violência vicária passa a ser reconhecida na lei</h2>
Outro projeto altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência vicária entre as formas de violência doméstica. Essa prática ocorre quando o agressor atinge filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento à mulher, ampliando o impacto da agressão .
A inclusão dessa tipificação busca preencher uma lacuna na legislação, permitindo que esse tipo de violência seja reconhecido e punido de forma mais clara no sistema jurídico brasileiro.
<h2>Proteção às mulheres indígenas ganha data nacional</h2>
Também foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, a ser celebrado anualmente em 5 de setembro . A iniciativa pretende dar visibilidade à violência enfrentada por essas mulheres e incentivar a criação de políticas públicas específicas para esse grupo.
A proposta destaca que mulheres indígenas enfrentam múltiplas formas de violência e, muitas vezes, encontram dificuldades para acessar mecanismos de denúncia e proteção, o que contribui para a perpetuação do ciclo de agressões.
Durante o evento, Janja também chamou atenção para a persistência dos casos de feminicídio mesmo entre mulheres que já possuem medidas protetivas. “De 2021 a 2025, de 1.127 casos de feminicídio, 148 mulheres tinham medidas protetivas e foram mortas”, disse.
Ela defendeu o fortalecimento da atuação dos órgãos de segurança e a ampliação de instrumentos de resposta rápida, como sistemas de alerta para vítimas em situação de risco. “A gente precisa evitar. A gente precisa que as mulheres continuem vivas”, afirmou.

Brasil

Lula sanciona leis para endurecer combate à violência contra mulheres

247 - A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que medida protetiva e tornozeleira eletrônica não garantem a vida da mulher vítima de violência, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9), na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou leis que tratam do uso de monitoramento eletrônico de agressores, da violência vicária e da proteção às mulheres indígenas.
Janja ressaltou que instrumentos legais como a monitoração eletrônica são importantes, mas insuficientes quando não acompanhados de políticas públicas eficazes e atuação coordenada dos órgãos de segurança. “O presidente está sancionando hoje um importante instrumento, que é a tornozeleira. Só que esta tornozeleira precisa ter um aparato muito grande em torno dela. A medida protetiva e a tornozeleira não garantem a vida da mulher”, afirmou.
Durante a cerimônia, foram sancionados três projetos de lei. Um deles institui o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, permitindo o uso de dispositivos como tornozeleiras para restringir a aproximação das vítimas . Outro inclui a violência vicária — quando o agressor atinge familiares ou pessoas próximas para causar sofrimento à mulher — entre as formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha . Também foi criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, a ser celebrado em 5 de setembro .
Janja destacou que, mesmo com medidas judiciais em vigor, mulheres continuam sendo vítimas de feminicídio. “De 2021 a 2025, de 1.127 casos de feminicídio, 148 mulheres tinham medidas protetivas e foram mortas”, disse.
A primeira-dama também defendeu a ampliação de mecanismos de resposta rápida por parte das autoridades. “Uma mulher que aciona o botão do pânico — que agora a gente está trabalhando com outro nome, Alerta Mulher Segura. Os órgãos de segurança precisam, depois que a mulher recebe o papel do juiz, a gente precisa que outros instrumentos venham”, afirmou.
Ela acrescentou que o enfrentamento à violência exige integração entre políticas públicas e ações institucionais. “A gente precisa evitar. A gente precisa que as mulheres continuem vivas”, disse, ao mencionar que o Pacto Brasil Contra o Feminicídio está voltado para fortalecer esse conjunto de medidas.
<h2>Detalhes das novas leis sancionadas por Lula</h2>
Um dos projetos sancionados determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica, com o objetivo de proteger as vítimas e prevenir novos episódios de agressão. A medida prevê o uso de dispositivos como tornozeleiras eletrônicas para acompanhar e restringir os movimentos dos agressores, impedindo sua aproximação das vítimas e permitindo resposta imediata das autoridades em caso de violação .
A proposta também estabelece que o monitoramento poderá ser determinado pela Justiça em situações de risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima, bem como em casos de descumprimento de medidas protetivas anteriores. Além disso, prevê assistência social, psicológica e jurídica às vítimas, além de campanhas de conscientização sobre o uso da tecnologia como instrumento de proteção .
Outro projeto altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência vicária como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse tipo de violência ocorre quando o agressor atinge filhos, familiares ou pessoas próximas com a intenção de causar sofrimento à mulher, ampliando o alcance das agressões para além da vítima direta .
Já a terceira proposta institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, a ser celebrado anualmente em 5 de setembro. A medida busca dar visibilidade à violência enfrentada por essas mulheres e incentivar a formulação de políticas públicas específicas, diante de um histórico de vulnerabilidade, discriminação e dificuldades de acesso a serviços de proteção .

"Medida protetiva e tornozeleira não garantem a vida da mulher", destaca Janja

247 - Uma mulher de 67 anos foi encontrada morta dentro de casa na manhã de sábado (4), no município de São Domingos, no Oeste de Santa Catarina. Identificada como Ana Leda Santoro, a vítima apresentava sinais de violência, com suspeita de estrangulamento. O caso é tratado como feminicídio e mobilizou forças de segurança após a família relatar que o próprio marido confessou o crime à filha durante a madrugada, informa Mirelle Pinheiro, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/apos-matar-mulher-estrangulada-marido-liga-para-filha-e-confessa-crime">Metrópoles</a>.
De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada por volta das 7h e, ao chegar ao local, encontrou a mulher já sem vida. Os primeiros indícios apontam para morte violenta.
Segundo relatos de familiares, o marido da vítima, de 71 anos, telefonou para a filha do casal e afirmou ter cometido o assassinato. Após a ligação, a família procurou a polícia, que iniciou buscas pelo suspeito.
O homem fugiu para uma área de mata logo após o crime, mas foi localizado horas depois na Linha Jordaninho, na zona rural do município de Irati. Ele foi preso e encaminhado à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.
A Polícia Civil conduz a investigação para esclarecer as circunstâncias do feminicídio e apurar detalhes sobre a dinâmica do crime.

Viaturas da Polícia Militar de Santa Catarina

Marido mata esposa e confessa crime à filha em Santa Catarina

Camila Boehm, repórter da Agência Brasil - &nbsp;O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, foi transferido para a reserva da Polícia Militar (PM) de São Paulo. Na estrutura militar, a medida equivale à aposentadoria. Ele está preso preventivamente desde 18 de março.
A portaria de inatividade foi publicada, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado e já passa a ter efeito. Segundo a publicação, Rosa Neto tem direito a proventos integrais, considerando a proporcionalidade do tempo de serviço. O texto aponta “proporcionalidade de 58/60”, o que equivale à remuneração praticamente integral do tenente-coronel.
Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que o casal morava, na capital paulista. O tenente-coronel, que estava no local, chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita.
Laudos do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o registro da ocorrência.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a aposentadoria do tenente-coronel não interrompe o processo administrativo que pode levar à demissão, perda do posto e da patente.

Paulo Emilio

O tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto e a esposa, a policial militar Gisele Alves

Sudeste

PM aposenta tenente-coronel preso por suspeita de feminicídio em SP

247 - O aplicativo SP Mulher Segura, lançado pelo Governo de São Paulo, amplia o acesso a serviços de proteção ao permitir o registro de boletins de ocorrência online e o acionamento de um botão do pânico em situações de risco, com comunicação direta com a polícia para mulheres com medida protetiva.
Disponível para sistemas iOS e Android, a ferramenta integra o conjunto de ações do movimento SP Por Todas, que busca dar visibilidade à rede de apoio e acolhimento a mulheres vítimas de violência no estado. Entre essas iniciativas estão as Salas de Delegacia de Defesa da Mulher (DDMs) 24 horas e a Cabine Lilás, voltadas ao atendimento especializado.
Um dos principais recursos do aplicativo é o botão do pânico, que pode ser utilizado em emergências. Ao ser acionado, ele envia automaticamente um alerta à polícia com a localização da vítima, agilizando a resposta das autoridades. Nos casos em que o agressor é monitorado por tornozeleira eletrônica, o sistema cruza dados de georreferenciamento. Caso seja detectada aproximação indevida, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é acionado e uma viatura é enviada imediatamente ao local.
Outro destaque é a possibilidade de registrar boletins de ocorrência de forma digital, 24 horas por dia, evitando o deslocamento até uma delegacia. A funcionalidade também contribui para reduzir a subnotificação de casos de violência, ampliando a capacidade de atuação das forças de segurança.
O aplicativo ainda reúne links e informações sobre serviços de apoio disponíveis em diferentes municípios, incluindo acesso à Defensoria Pública, ao Ministério Público e à Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo. Também estão disponíveis conteúdos relacionados ao protocolo “Não se Cale” e ao Portal da Mulher Paulista.
O movimento SP Por Todas, ao qual o aplicativo está vinculado, tem como objetivo ampliar a visibilidade das políticas públicas voltadas às mulheres no estado, promovendo iniciativas de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira.

Tela de telefone celular exibe aplicativo SP Mulher Segura

Aplicativo SP Mulher Segura permite denunciar violência e acionar botão do pânico

247- Um boletim de ocorrência registrado há 16 anos revela que o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, atualmente preso sob suspeita de feminicídio, já havia sido denunciado por perseguição e perturbação por sua ex-mulher. O caso, ocorrido em 2010, reforça a linha de investigação sobre o histórico de comportamento do oficial. As informações são do portal <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/ex-mulher-de-coronel-preso-relatou-stalking-e-perturbacao-ha-16-anos">Metrópoles.</a>
Na época, a ex-esposa, uma dentista hoje com 51 anos, procurou a Polícia Civil em Taubaté, no interior de São Paulo, para denunciar o então major por descumprimento de decisões judiciais relacionadas à guarda da filha do casal. Segundo o registro, ele estaria desrespeitando datas e horários estabelecidos pela Justiça para visitas.
De acordo com o boletim, a mulher relatou uma série de episódios que caracterizariam perseguição. “Porém, a vítima vem sofrendo vários problemas de perturbação de sua tranquilidade, em face do autor [Geraldo Neto] estar indo em horários e datas que não estão determinados pela Justiça”, diz trecho do documento policial.
Ainda segundo o relato, o oficial realizava ligações em horários variados, o que levou a ex-mulher a trocar de número telefônico diversas vezes. A denúncia menciona que ela mudou sua linha “por três vezes” na tentativa de evitar o contato insistente.
A dentista também afirmou que o ex-marido utilizava a filha como justificativa para se aproximar dela, mesmo quando a criança não estava sob seus cuidados. À época, a mulher relatou que o policial sabia que a filha passava férias com os avós, mas ainda assim comparecia à sua residência sob esse pretexto.
Diante da situação, a ex-esposa buscou medidas judiciais para garantir o afastamento do oficial. Segundo o boletim, ela já havia solicitado o “distanciamento” do então major, medida que, de acordo com o relato, não vinha sendo respeitada. O caso foi encaminhado à Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté.
O histórico veio à tona após a prisão de Geraldo Leite Rosa Neto, ocorrida no último dia 18, sob suspeita de assassinar a atual esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana, de 32 anos. Ela foi encontrada morta com um tiro na cabeça no apartamento onde o casal vivia, na região do Brás, em São Paulo.
O oficial nega o crime e sustenta que a vítima teria tirado a própria vida por não aceitar o fim do relacionamento. A versão, no entanto, é contestada por elementos reunidos pela investigação, incluindo mensagens extraídas do celular da vítima pela Polícia Científica.
Procurada pela reportagem, a ex-mulher do tenente-coronel preferiu não comentar o caso. Já a defesa do policial informou que irá se manifestar apenas nos autos do processo.

Laís Gouveia

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto foi preso sob acusação de assassinar a própria esposa, a soldado Gisele Alves Santana

Tenente-coronel red pill perseguiu e stalkeou ex-mulher há 16 anos

247 - A morte de Manuela Vieira Matos Silva, de 23 anos, encontrada dentro de um congelador em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, segue cercada de comoção e questionamentos. O caso, que veio à tona no último domingo (29), está sendo investigado pela Polícia Civil e já teve um suspeito preso. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2026/04/01/o-que-se-sabe-do-caso-da-jovem-que-foi-encontrada-morta-em-um-congelador-na-bahia.ghtml">g1.</a>
A jovem estava desaparecida havia quatro dias quando seu corpo foi localizado dentro de uma geladeira, em uma residência da cidade. O principal suspeito, identificado como Lucas Santos Lima, de 29 anos, foi preso no dia seguinte, em Ilhéus, e confessou o crime à polícia.Manuela era mãe de duas crianças, de 4 e 2 anos, e vivia um momento delicado na vida pessoal. Segundo familiares, ela havia perdido a guarda dos filhos, que estavam em uma casa de acolhimento, o que a deixava abalada emocionalmente. A última vez que foi vista com vida foi na quarta-feira (25), quando desapareceu.
A descoberta do corpo ocorreu após a companheira do suspeito acionar a polícia. A mulher afirmou que pretendia se mudar para o imóvel onde estava a geladeira e decidiu ir até o local em busca de Lucas, que estava desaparecido há cerca de um dia. Ao chegarem, os policiais encontraram o corpo da vítima em posição fetal dentro do congelador.Após o resgate, o corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passou por necropsia. O laudo, ainda não divulgado, deve esclarecer pontos fundamentais da investigação, como a causa da morte, a data do crime e a possível confirmação de uma gravidez, suspeita levantada por familiares.
Em depoimento, Lucas Santos Lima afirmou que matou Manuela após uma discussão entre os dois, ocorrida enquanto faziam uso de drogas. Ele também declarou que agiu sozinho e que mantinha apenas um relacionamento antigo com a vítima, já encerrado.
A Polícia Civil, até o momento, considera o suspeito como o único autor do crime. "A Polícia Civil atribui a autoria exclusivamente a ele, mas, obviamente, as investigações continuam e, se restarem evidências de participação de qualquer outra pessoa, ela será responsabilizada também", afirmou o delegado Roberto Júnior.Familiares da jovem, no entanto, levantam dúvidas sobre a versão apresentada. Uma tia da vítima descreveu o suspeito como agressivo e afirmou que ele não aceitava o fim do relacionamento. "Ele nunca aceitou o término, então ficava rodeando Manu para que ela voltasse com ele. (...) Soube que ele era uma pessoa bem agressiva, que inclusive batia em pessoas em situação de rua", relatou.
A mesma familiar também questionou o papel da atual companheira de Lucas, responsável por encontrar o corpo. "Uma coisa que me chamou atenção é que a namorada de Lucas encontrou o corpo de Manu. Depois, ele fugiu para Ilhéus, que é onde o avô dessa moça tem pousada. Estou achando tudo muito estranho", disse."O que não entra na minha cabeça é que ele ficou sem dar notícia um dia e ela (namorada) foi na casa que nem estavam morando ainda, que nem tinha pertences dela, nem dele", completou.
Apesar das suspeitas levantadas pela família, a polícia não trata a companheira do suspeito como envolvida no crime até o momento. As investigações seguem em andamento e não descartam novas linhas de apuração.Entre os principais pontos ainda em aberto estão a confirmação da causa da morte, a data exata do assassinato e a possibilidade de gravidez da vítima. A expectativa é que o laudo cadavérico traga respostas decisivas.
"A necropsia é muito bem feita e esclarece toda e qualquer lesão que o corpo da vítima tenha, como uma eventual gravidez. Então, é muito importante a questão do laudo, que certamente será compatível com a versão dada pelo autor", destacou o delegado Roberto Júnior.
O caso, que chocou a população local, reforça a gravidade da violência contra mulheres e segue mobilizando autoridades e familiares em busca de respostas completas sobre as circunstâncias do crime.

Corpo de vítima foi encontrado dentro de congelador em Vitória da Conquista

Nordeste

Caso Manuela: o que se sabe e o que falta esclarecer sobre jovem encontrada morta em congelador na Bahia

247 - O governo de São Paulo anunciou um pacote de medidas para ampliar o combate à violência contra a mulher, incluindo a criação de novas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), ações de proteção social e um plano de metas de longo prazo para prevenção e atendimento às vítimas. A iniciativa também prevê apoio a órfãos de feminicídio e a ampliação da rede de atendimento em todo o estado.
De acordo com o governo paulista, entre as principais ações está a instalação de 69 novas salas de DDMs nos próximos quatro meses — sendo 60 no interior e 9 na capital — além da criação de um Plano de Metas Decenal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O anúncio foi feito durante reunião no Palácio dos Bandeirantes com participação de representantes do Executivo, Judiciário e demais órgãos públicos.
Durante o evento, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) destacou a articulação institucional como fator central para o avanço das políticas públicas. “A defesa da mulher é prioridade desde nosso primeiro dia de mandato, quando criamos a até então inédita Secretaria de Políticas para a Mulher. O enfrentamento à violência contra as mulheres ganha ainda mais forma quando as mais diversas instâncias do poder público se unem. Isso se torna um exemplo para toda a sociedade e uma política de Estado. A gente vê Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, todos pensando a mesma coisa. Que bom que alcançamos essa maturidade institucional”, afirmou.
<h2>Atendimento itinerante&nbsp;</h2>
O pacote também inclui a implementação do Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas, uma carreta que levará serviços itinerantes aos municípios. A proposta é ampliar o acesso das vítimas a atendimento psicossocial, assistência jurídica gratuita, registro de ocorrências e encaminhamento para medidas protetivas.
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, ressaltou a importância da integração entre os órgãos públicos. “Com o Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas, o Estado reafirma a importância da atuação conjunta entre os órgãos públicos para que a mulher em situação de violência tenha acesso a um atendimento mais próximo, mais acolhedor e mais efetivo”, disse. Ela acrescentou: “Essa articulação é fundamental para garantir proteção, agilidade nos encaminhamentos e resposta integrada da rede e do sistema de Justiça”.
<h2>Plano decenal&nbsp;</h2>
O Plano de Metas Decenal busca estruturar ações de enfrentamento à violência doméstica com base em dados e participação social. A proposta envolve nove secretarias estaduais e o sistema de Justiça, organizando políticas públicas em três níveis: prevenção primária, secundária e terciária.
No eixo primário, estão previstas ações educativas e culturais, além da formação de profissionais e inclusão do tema nas escolas. Já a prevenção secundária prioriza respostas rápidas, com ampliação de serviços especializados, uso de tecnologia e monitoramento de agressores. A prevenção terciária foca na autonomia das vítimas, com acesso a trabalho, renda, moradia e suporte social, incluindo assistência a filhos de mulheres vítimas de feminicídio.
<h2>Reforço nas delegacias e monitoramento de agressores</h2>
O governo também anunciou a reclassificação de nove Delegacias de Defesa da Mulher, o que permitirá ampliar equipes e melhorar a capacidade de atendimento. As unidades passam a contar com melhores condições de trabalho e maior agilidade na solicitação de medidas protetivas.
Outro ponto do pacote é a formalização de um acordo entre a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça de São Paulo para aprimorar o compartilhamento de dados e o monitoramento eletrônico de agressores, tornando mais eficiente o cumprimento das decisões judiciais.
<h2>Apoio a órfãos de feminicídio e políticas preventivas</h2>
Entre as iniciativas sociais, o programa SuperAção SP passará a incluir crianças e adolescentes que perderam suas mães em casos de feminicídio. A proposta prevê acompanhamento familiar, integração com a rede socioassistencial e possibilidade de apoio financeiro conforme critérios estabelecidos.
O pacote também contempla ações preventivas, como o programa “Conversa de Homem: Diálogos pelo Fim da Violência contra a Mulher”, voltado à formação de profissionais para atuação com grupos reflexivos masculinos, abordando temas como gênero, paternidade e prevenção da violência.
Além disso, estão previstos acordos para apoiar municípios na implementação e qualificação de políticas públicas, com foco na capacitação, orientação técnica e produção de dados, fortalecendo uma rede de atendimento mais integrada e baseada em evidências em todo o estado.

Governo de São Paulo amplia combate à violência contra a mulher com pacote de medidas

247 - Com apoio da Itaipu Binacional e do Itaipu Parquetec, o Governo do Brasil, por meio do Ministério das Mulheres e da Secretaria de Relações Institucionais, lançou oficialmente no Paraná, nesta sexta-feira (27), o Pacto Nacional contra o Feminicídio. 
 
O lançamento ocorreu em Curitiba e contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, do diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, além de parlamentares do Paraná. No período da manhã, o evento reuniu cerca de 700 pessoas. 
 
Enio Verri reforçou o compromisso da Binacional com ações voltadas à equidade de gênero e o apoio a iniciativas de combate ao feminicídio e de proteção dos direitos das mulheres, que ganharam impulso na atual gestão. “Não se constrói uma sociedade justa com o desrespeito às mulheres. E é isso que a Itaipu tem assumido de forma muito forte”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. “O desafio para nós é alcançar também os homens, porque são os homens que estão matando as mulheres”, completou. 
 
A ministra Márcia Lopes comentou sobre iniciativas do Governo do Brasil voltadas ao combate à violência contra a mulher e medidas de prevenção ao feminicídio. Entre as iniciativas, os projetos de lei que endurecem a pena para os autores desse tipo de crime e outras medidas de proteção, como o uso da tecnologia para alertar as mulheres de que o autor da agressão está próximo – conectando o GPS das tornozeleiras eletrônicas a relógios que as mulheres podem usar. 
 
Assim como a ministra das Mulheres, a ministra Gleisi Hoffmann destacou a prioridade que a primeira-dama Janja Silva e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm dado ao combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Por isso, foi criado um programa emergencial de ações neste mês de março. Reforçou também o trabalho conjunto de forças de segurança para a detenção de agressores que já estavam com mandado de prisão, mas estavam soltos. 
 
“O presidente Lula entende a importância dessa luta e por isso está engajado, principalmente porque sabe como precisamos mudar a atitude dos homens, que são os responsáveis por essa violência”, disse Gleisi. “Quero saudar muito essa iniciativa da Itaipu. Fazer esse encontro para apoiar as ações que estamos fazendo é muito importante”, completou.
<h2>Itaipu por elas</h2>
O diretor-geral brasileiro destacou que a Itaipu tem intensificado, nos últimos anos, as ações e políticas voltadas à promoção da igualdade de gênero, ao empoderamento das mulheres e à ampliação de oportunidades para o público feminino em seus programas sociais, institucionais e internos. 
 
A Itaipu investiu na construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu e outra em Ponta Porã (MS). Além disso, há ainda a linha de atuação “Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão”, inserida nos editais de seleção de projetos sociais da Itaipu.&nbsp;
A iniciativa apoia instituições sem fins lucrativos que atuam diretamente no enfrentamento da violência contra mulheres, no fortalecimento do protagonismo feminino e na garantia de direitos, com financiamento a projetos voltados a públicos em situação de vulnerabilidade social.
<h2>Incentivo e apoio às mulheres</h2>
Durante o evento, houve a assinatura do terceiro edital do programa Hangar Mulheres, realizado pelo Itaipu Parquetec com apoio da Itaipu Binacional e do Ministério das Mulheres, para incentivar o empreendedorismo feminino. 
 
Segundo a diretora administrativo-financeira do Parquetec, Clerione Herther, o programa Hangar, nos dois primeiros editais, foi voltado a mulheres na tecnologia e startups. Este ano houve uma expansão do programa também para o empreendedorismo tradicional, com a participação do Unicef e da Aliança Empreendedora.&nbsp;
“Isso conversa muito com nosso objetivo aqui, que é trazer uma oportunidade real para que essas mulheres vítimas de violência possam ressignificar a vida e recomeçar. Muitas delas voltam ao ambiente de violência porque não conseguem recomeçar sua vida."
<h2>Sobrevivente</h2>
O lançamento do pacto contou também com um depoimento forte de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio. Amanda dos Santos de Abreu viveu um relacionamento abusivo durante oito anos, mesma idade da filha que teve com o homem que a esfaqueou durante uma briga. “Hoje, eu vejo que não estamos sozinhas. Ver um evento como esse, em que tive a oportunidade de falar sobre o que aconteceu comigo e ajudar outras mulheres a saírem de relacionamentos abusivos, é muito importante”, disse. Ela elogiou a Itaipu pelo apoio à luta contra o feminicídio. “Quem dera que fossem mais empresas que apoiassem uma causa tão importante para nós.” 
 
Representante do Tribunal de Justiça do Paraná e da Coordenadoria de Combate à Mulher, a juíza Taís de Paula Sheer afirmou que o trabalho de prevenção e combate à violência contra a mulher exige essa conexão entre os diferentes atores. “Como esse é um quadro muito grave na sociedade brasileira, é importante também que as organizações da sociedade civil participem desse processo. Por isso, é importante essa participação da Itaipu em ações como essa”, afirmou. 
 
No local onde foi realizado o Pacto Nacional contra o Feminicídio, foi reservado um espaço para o empreendedorismo feminino, com representações de indígenas, quilombolas e mulheres que atuam com artesanato, gêneros alimentícios, entre outros segmentos.

Redação Brasil 247

Formalização do Pacto Nacional contra o Feminicídio

Geral

Itaipu assina compromisso formal contra o feminicídio no Brasil

247 - Uma mulher de 42 anos morreu após ser brutalmente agredida pelo companheiro na zona leste de São Paulo, em um caso que foi posteriormente classificado como feminicídio. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil, com base no boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil.
Inicialmente tratado como violência doméstica, o caso ganhou uma nova tipificação após a morte da vítima, Simone Aparecida da Silva, que não resistiu às lesões provocadas pelas agressões. 
O crime ocorreu na região de São Miguel Paulista, na última segunda-feira (22).De acordo com o registro policial, equipes da Polícia Militar foram acionadas via Copom para atender a ocorrência. Ao chegarem ao local, encontraram profissionais do Samu prestando os primeiros socorros à vítima, que apresentava sinais evidentes de espancamento.
Segundo o boletim de ocorrência, Simone foi agredida com diversos socos pelo companheiro, identificado como Rodrigo Clécio Gomes Ferreira. As agressões teriam se concentrado principalmente na região abdominal e nas costelas, levantando suspeita de lesões internas graves.
Ainda conforme o relato, o suspeito teria dificultado o atendimento médico no local, sendo necessária a intervenção policial para garantir que a equipe de resgate conseguisse acessar a vítima e realizar os procedimentos de emergência.
Simone foi encaminhada à UPA Tito Lopes, onde recebeu atendimento e acabou sendo liberada, apesar da suspeita de contusão na costela e outros possíveis danos internos.
No entanto, horas depois, já na manhã do dia seguinte, a vítima voltou a passar mal em sua residência, apresentando fortes dores abdominais. Vizinhos acionaram novamente o socorro, e ela foi levada ao Hospital Planalto, em Itaquera, onde não resistiu e morreu.
Durante as diligências, a polícia constatou que o agressor era procurado pela Justiça Federal. Ele foi preso em flagrante e levado ao 63º Distrito Policial, na Vila Jacuí. Em depoimento, o suspeito optou por permanecer em silêncio.
As investigações também revelaram que o homem possui antecedentes por agressões contra outras mulheres, indicando um histórico de violência doméstica.Antes de morrer, Simone relatou que já havia sido vítima de agressões anteriores por parte do companheiro, mas nunca havia registrado ocorrência policial.O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), e o caso segue sob investigação das autoridades, que agora apuram todos os detalhes do crime e o histórico de violência envolvendo o suspeito.

Simone chegou a ser socorrida e liberada, mas passou mal horas depois e morreu; suspeito foi preso e tinha histórico de violência contra mulheres

Mulher é morta com série de socos pelo companheiro em São Paulo

247 - O Brasil registrou um dado alarmante sobre feminicídio em 2025: três em cada dez mulheres assassinadas já haviam denunciado previamente seus agressores. O levantamento do Ministério da Justiça aponta que 30% das vítimas tinham formalizado queixas contra o autor do crime antes do desfecho fatal, evidenciando dificuldades na interrupção do ciclo de violência e na efetividade das medidas de proteção, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/03/tres-de-cada-dez-vitimas-de-feminicidio-no-brasil-ja-tinham-registrado-denuncia-contra-o-autor.shtml">Folha de São Paulo</a>.
As informações revelam que o país atingiu o maior número de feminicídios dos últimos dez anos, com 1.561 casos registrados em 2025 — média de quatro mortes por dia. O total supera os 1.501 registros de 2024 e reforça a escalada desse tipo de crime no país.
<h2>Histórico de violência antecede mortes</h2>
Entre as vítimas que haviam registrado ocorrência, 481 mulheres — o equivalente a 30,8% — procuraram as autoridades antes de serem assassinadas. Em cerca de 20% desses casos, o feminicídio ocorreu em até dois anos após o primeiro registro formal.
Um dos episódios analisados pelo levantamento ilustra a persistência da violência. Uma mulher de 32 anos registrou 19 boletins de ocorrência ao longo de quase seis anos, que resultaram em 15 registros formais de violência doméstica. As agressões começaram em 2019, evoluíram para ameaças e estupro nos anos seguintes, até culminarem no assassinato em 2025, em via pública.
<h2>Novo centro busca integrar dados e ações</h2>
Os dados serão apresentados com a inauguração do Centro Integrado Mulher Segura, em Brasília, que funcionará no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN). A estrutura será responsável por reunir e padronizar informações sobre violência contra a mulher em todo o país, conectando unidades estaduais.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, destacou que o feminicídio costuma ser o resultado final de uma sequência de agressões. Segundo ele, o desafio é garantir que a vítima receba proteção efetiva desde o primeiro contato com o sistema.
"Um dos principais desafios é garantir que a mulher que procura ajuda seja, de fato, assistida. Esses dados vão permitir compreender a trajetória da vítima e o comportamento do agressor, para que possamos acompanhar os casos desde o primeiro atendimento até a atuação da rede de proteção", afirmou.
<h2>Denúncia não garante proteção, apontam especialistas</h2>
Para a pesquisadora Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os números mostram que registrar ocorrência não tem sido suficiente para evitar mortes.
"Esses dados mostram que, no período entre a formalização da denúncia e o desfecho letal, nada foi capaz de interromper o ciclo de violência. A rede de proteção, que deveria ter sido mobilizada a partir desse registro, se é que chegou a ser acionada, não deu conta. Em alguns casos, ela sequer foi acionada", disse.
Ela também chama atenção para a subnotificação. "Se 30% registraram, isso significa que 70% não registraram", afirmou.
Segundo a especialista, o enfrentamento da violência exige mais do que incentivar denúncias formais. "Mais do que incentivar o registro, é preciso garantir que os órgãos de proteção, que vão além da segurança pública, estejam conectados e atuem de forma integrada em defesa da vida. Isso envolve acolhimento na saúde, acesso à moradia, emprego e renda", avaliou.
Juliana ainda criticou a repetição de casos em que vítimas procuram ajuda diversas vezes sem obter proteção efetiva. "Quando uma mulher registra 18 boletins de ocorrência, isso mostra que ela não desistiu de pedir ajuda. Ela insistiu. E isso revela que precisava ser ouvida. É inevitável questionar que política é essa que o Estado oferece quando uma mulher precisa bater na mesma porta 18 vezes", afirmou.
"Não é aceitável que, para ser ouvida e ter sua palavra credibilizada, uma mulher precise recorrer tantas vezes ao mesmo Estado, utilizando o mesmo instrumento, até que sua denúncia produza alguma consequência", concluiu.
<h2>Perfil das vítimas e dinâmica dos crimes</h2>
O levantamento também traça o perfil das vítimas de feminicídio em 2025. Mulheres pardas representam a maioria, com 44,6% dos casos, seguidas por brancas, com 29%. A faixa etária mais atingida é de 25 a 34 anos, responsável por 30% das ocorrências.
A residência é o principal local dos crimes, concentrando 28,4% dos casos, seguida pela via pública, com 11,5%. Armas brancas foram utilizadas em 26,6% dos assassinatos, enquanto armas de fogo aparecem em 10,6%.
Na maioria das situações, o agressor mantinha relação íntima com a vítima: 26,9% eram companheiros e 4,5% ex-companheiros. O domingo é o dia com maior número de ocorrências, e dezembro se destaca como o mês mais crítico.
<h2>Novas medidas e monitoramento de agressores</h2>
Como resposta ao cenário, o Ministério da Justiça prepara o lançamento do projeto “Alerta Mulher Segura”, que prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores integradas a dispositivos utilizados pelas vítimas.
O projeto-piloto começará em abril nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, com a distribuição de 5 mil equipamentos. A proposta é reforçar o cumprimento de medidas cautelares e ampliar o monitoramento em tempo real, com possibilidade de expansão para outras unidades da federação.

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