Lula sanciona leis de proteção às mulheres e pede mais foco 'na causa do que no efeito'
Pacote inclui tornozeleira para agressores, tipificação da violência vicária e proteção a mulheres indígenas no Brasil
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9), leis de proteção às mulheres e pediu mais foco “na causa do que no efeito” no enfrentamento da violência de gênero. Durante a cerimônia, o presidente destacou que apenas a criação de normas não é suficiente para conter o problema sem mudanças estruturais, especialmente na educação e no comportamento social.
As declarações foram feitas no evento que marcou a sanção de três projetos voltados ao combate à violência doméstica, com medidas que incluem o monitoramento eletrônico de agressores, a ampliação das definições legais de violência e ações de conscientização. “Mais importante do que aprovar os projetos de lei é convencer uma parcela da humanidade que não quer aceitar essas coisas. Na verdade estamos cuidando dos efeitos, não da causa”, afirmou Lula.
O presidente defendeu que políticas públicas devem ir além da punição e atuar na formação social. “Se a gente não levar para o campo da educação essa questão da violência contra a mulher, qualquer espécie de violência, a gente não resolve esse problema no curto prazo”, disse.
Leis ampliam mecanismos de proteção e prevenção
Entre as medidas sancionadas está a que institui o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, permitindo o uso de tornozeleiras para impedir a aproximação das vítimas. A proposta prevê que o recurso seja determinado pela Justiça em situações de risco e que haja fiscalização contínua por parte das autoridades, com resposta imediata em caso de descumprimento.
Outro projeto altera a Lei Maria da Penha ao incluir a violência vicária como forma de agressão. Trata-se de casos em que o agressor atinge filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento à mulher, ampliando o alcance da violência doméstica .
Também foi instituído o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, a ser celebrado em 5 de setembro, com o objetivo de dar visibilidade à violência enfrentada por esse grupo e estimular políticas públicas específicas .
Educação e redes digitais no centro do debate
Em seu discurso, Lula enfatizou que a violência contra a mulher está ligada a fatores históricos e culturais. “É uma questão milenar o homem achar que é dono da mulher, achar que é mais forte, que pode tudo”, afirmou.
O presidente também alertou para o papel das redes digitais na disseminação de comportamentos violentos. “O incentivo à violência, ao não cumprimento de nenhuma regra, de achar que pelo digital eu posso cometer crime porque não sou punido”, disse.
Segundo ele, o enfrentamento do problema exige mudanças profundas. “Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra de civilidade”, afirmou.
Lula ainda destacou a necessidade de políticas educacionais voltadas à formação de valores. “Precisamos dar um jeito de evitar que os crimes aconteçam”, disse, ao defender a construção de uma sociedade mais respeitosa e menos violenta por meio da educação e da responsabilização social.
