Maria do Rosário diz que PL da Dosimetria "é contra a democracia" e "defende bandidos"

247 - A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) criticou o PL da Dosimetria e afirmou que a proposta pode reduzir penas e impactar diretamente a segurança de mulheres no Brasil. O debate ocorre em meio à tentativa de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto no Congresso Nacional.

As declarações foram feitas pela deputada em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (27), no qual ela aponta riscos relacionados à eventual aprovação da proposta. “Os parlamentares da direita, não conseguindo aprovar a anistia que queriam para Bolsonaro e toda aquela quadrilha, trabalharam a tal da ‘dosimetria’. Mas é importante dizer que, enquanto a direita quer livrar esses bandidos da cadeia, o PL da Dosimetria foi vetado pelo presidente Lula”, afirmou.

Impactos em crimes hediondos

Maria do Rosário destacou que a derrubada do veto presidencial poderia beneficiar não apenas condenados por atos contra a democracia, mas também autores de crimes graves. “Se o Congresso Nacional derrubar o veto, vai estar beneficiando, além dos condenados pelo golpe, aqueles que praticaram feminicídio e muitos outros crimes hediondos contra a vida dos brasileiros e brasileiras, principalmente das mulheres e crianças”, declarou.

A deputada também criticou possíveis mudanças nas regras de cumprimento de pena. “Tal decisão tem o poder de mudar as regras para que aqueles condenados por crimes hediondos possam sair muito antes da prisão, mesmo que possam vir a cometer novamente esses crimes contra a vida, contra as pessoas”, disse.

Preocupação com feminicídio

Um dos principais pontos levantados pela parlamentar envolve o impacto da proposta nos casos de feminicídio. Segundo ela, a mudança pode flexibilizar critérios para progressão de regime. “Vamos falar de um aspecto que impacta diretamente a segurança das mulheres brasileiras e vai ampliar a sensação de impunidade e de violência contra cada mulher: é o feminicídio”, afirmou.

A deputada detalhou que a legislação atual prevê maior rigor no cumprimento da pena. “Para progressão de regime, quem comete um feminicídio tem que ter no mínimo 75% da pena cumprida em regime fechado. E a gente trabalhou alterações para ampliar isso até 100%. Mas se for aprovada essa alteração junto com a dosimetria, que vai liberar o Bolsonaro, aqueles que praticaram feminicídio e tiverem 50% da pena em regime fechado cumprida poderão ficar soltos”, declarou.

Críticas à proposta e cenário político

Maria do Rosário também associou a proposta a impactos mais amplos na segurança pública e no sistema de justiça. “Mais insegurança para as mulheres brasileiras. Estamos falando de homens que mataram mulheres, muitas vezes na frente dos próprios filhos”, disse.

A parlamentar afirmou ainda que a medida pode afetar vítimas indiretas dos crimes. “Estamos falando de órfãos que estarão mais longes de terem justiça diante daquilo que aconteceu, diante da violência absurda que aconteceu contra suas mães”, acrescentou.

Ao final, a deputada criticou o que classificou como motivação política por trás da proposta. “Tudo isso, que tem um objetivo simplesmente político, de liberar Jair Bolsonaro e todos os demais integrantes da quadrilha que foram condenados, vai liberar junto com eles [...] os que atentam contra a vida das pessoas, como líderes de facções e milícias”, afirmou. E concluiu: “O Brasil não pode retroceder nem na democracia nem no combate à violência. Está nítido: quem quer derrubar o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria está contra a democracia e defende bandidos”.