247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta segunda-feira (23) que há uma articulação no Congresso Nacional para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria e, em contrapartida, esfriar a instalação da CPI do Banco Master. Segundo ele, a movimentação configuraria um “acordão imoral para anistiar golpistas”.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar declarou que “o bolsonarismo está querendo costurar um acordão para enterrar a CPI do Banco Master em troca de votar a anistia para Bolsonaro e os generais golpistas”. Ele acrescentou: “Nós vamos denunciar essa vergonha e exigir a leitura para a instalação da CPI na sessão do Congresso. Que tudo seja investigado!”.
O PL da Dosimetria, vetado por Lula, trata da redução de penas aplicadas a condenados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. De acordo com Lindbergh, a proposta beneficiaria diretamente Jair Bolsonaro (PL) e militares condenados. “A cúpula do Congresso planeja derrubar o veto do presidente Lula àquele projeto de dosimetria, que nada mais é do que anistia para golpista. O Bolsonaro foi condenado a 27 anos, de 6 a 8 em regime fechado. Cairia para 2 anos e quatro meses. É para proteger também os generais que estão presos lá com o Bolsonaro”, afirmou.
O deputado convocou mobilização social contra a eventual derrubada do veto presidencial. “Nós vamos lutar e vamos precisar de vocês se mobilizando, nas ruas e nas redes”, disse. Em outro trecho, reforçou: “É uma vergonha, que nós vamos ter que responder com mobilização da sociedade”.
Segundo Lindbergh, haveria uma tentativa de condicionar a votação do veto à redução da pressão pela instalação da CPI do Banco Master. “O interessante é que eles dizem o seguinte: olha, para colocar em votação, vão ter que diminuir o movimento de pressão pela instalação da CPI do Banco Master. Porque, em tese, para o presidente do Congresso, Alcolumbre, chamar a sessão no Congresso, ele vai ter que ler a instalação da CPI do Master. Estão costurando um acordo com o bolsonarismo”, declarou.
O parlamentar criticou setores que, segundo ele, resistem à investigação. “Pessoal, esta turma bolsonarista, o que ela não quer é saber de investigação do Banco Master”, afirmou. Ele mencionou ainda nomes ligados ao banco e relações políticas: “O Vorcaro surge da igreja Lagoinha, aquela do Nikolas [Ferreira], do [André] Valadão. O cunhado dele, aquele Fabiano Zettel, foi o maior doador individual da campanha tanto do Tarcísio [de Freitas] quanto da do Bolsonaro".
Lindbergh declarou que parlamentares do PT e de outros partidos já subscreveram requerimentos alternativos para a criação de comissão parlamentar de inquérito. “A gente assinou tanto a CPI do Rolemberg na Câmara quanto outra CPI mista da Fernanda Melchiona e da Heloísa Helena, porque aquela do Jordy, o objeto é completamente furado. Nós assinamos uma outra”, disse.
Ao final, o deputado reiterou oposição a qualquer entendimento para barrar a investigação. “Fiquem tranquilos: nós não vamos fazer parte desse acordão imoral para anistiar golpista. O que não vai faltar é gente nossa na tribuna defendendo a leitura da criação da CPI do Banco Master”, afirmou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">GRAVÍSSIMO! O Bolsonarismo tá querendo costurar um acordão para enterrar a CPI do Banco Master em troca de votar a anistia para Bolsonaro e os generais golpistas. Nós vamos denunciar essa vergonha e exigir a leitura para a instalação da CPI na sessão do Congresso. Que tudo seja… <a href="https://t.co/9sVVxHS6V5">pic.twitter.com/9sVVxHS6V5</a>&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/2025896353256157419?ref_src=twsrc%5Etfw">February 23, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Guilherme Levorato

Lindbergh Farias, Hugo Motta e Davi Alcolumbre

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Brasília

Lindbergh denuncia "acordão imoral para anistiar golpistas" no Congresso

247 - A cúpula do Congresso Nacional articula votar, no início de março, o veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria — que trata da redução de penas de condenados por atos golpistas — desde que arrefeça a pressão pela instalação de uma CPI para investigar o Banco Master, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/cupula-do-congresso-sinaliza-votar-pena-menor-a-bolsonaro-se-pressao-por-cpi-do-master-esfriar.shtml">Folha de São Paulo</a>.
A proposta pode reduzir o tempo de prisão de Jair Bolsonaro (PL), hoje fixado entre 6 e 8 anos em regime fechado, para um intervalo que varia de 2 anos e 4 meses a 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação adotada. O projeto foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para que vetos presidenciais sejam analisados, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocar sessão conjunta de deputados e senadores. Nessas ocasiões, porém, também devem ser lidos requerimentos para criação de comissões parlamentares de inquérito. Segundo o jornal, Alcolumbre tem evitado marcar a sessão para não ter de dar andamento à CPI mista do Master. Desde a abertura do ano legislativo, ele vem postergando a convocação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também resiste à instalação de uma comissão sobre o tema.
Lideranças do centrão atuam para blindar o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que deixou a relatoria do processo relacionado ao caso, e criticam o que classificam como uma “Lava Jato 2”, apontando suposto prejulgamento e “vazamento seletivo” de informações envolvendo políticos e integrantes da Corte.
No início de fevereiro, a Polícia Federal deflagrou operação contra a Amprev (Amapá Previdência), responsável pela gestão do regime próprio de previdência do estado, após investimentos no Banco Master que podem provocar prejuízo ao fundo dos servidores. Entre os alvos esteve Jocildo Silva Lemos, presidente da Amprev e aliado de Alcolumbre, que atuou como tesoureiro em campanha do senador. Em nota, Alcolumbre declarou defender que todos os fatos sejam apurados e que os responsáveis sejam punidos, com respeito ao devido processo legal.
Nos bastidores, a estratégia das presidências da Câmara e do Senado seria negociar com a oposição a realização da sessão para análise do veto ao PL da Dosimetria, com a garantia de que não haverá pressão para leitura do requerimento da CPI mista do Master. Se houver acordo, a sessão pode ocorrer na primeira semana de março; caso contrário, a tendência é novo adiamento.
A oposição ao governo Lula, especialmente parlamentares alinhados a Bolsonaro, pressiona para que o veto seja pautado. A expectativa desse grupo é que o Congresso derrube a decisão presidencial, beneficiando, além do ex-presidente, outros condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela trama golpista. Para manter o veto, o PT precisaria reverter ao menos sete votos favoráveis ao projeto no Senado — cenário que, segundo petistas, não é descartado. A rejeição do veto exige maioria absoluta: 257 deputados e 41 senadores. O texto foi aprovado anteriormente com 291 votos na Câmara e 48 no Senado.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que, se o veto for derrubado, existe a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de inconstitucionalidade da proposta.
Já os signatários do pedido de CPI mista sobre o Banco Master, liderado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), sustentam que Alcolumbre é obrigado a ler o requerimento na primeira sessão do Congresso após o protocolo, feito no dia 3. O pedido reuniu assinaturas de 42 senadores e 238 deputados. Há ainda requerimentos separados em tramitação na Câmara e no Senado.
O apoio à criação de CPIs para investigar o caso tem crescido entre parlamentares de diferentes espectros políticos, incluindo bolsonaristas, governistas e integrantes do centrão. Nesse ambiente de disputas, senadores de oposição acusam Alcolumbre de inércia e de alinhamento ao Palácio do Planalto.
Além do veto ao PL da Dosimetria, há outros 73 vetos presidenciais pendentes de deliberação, entre eles trechos do projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental.

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Brasil

Para evitar CPI do Banco Master, Alcolumbre cogita pautar PL da Dosimetria

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ser frontalmente contra a redução das penas e a liberação dos golpistas condenados e presos pela tentativa de reverter o resultado eleitoral de 2022, comparando o ex-presidente Jair Bolsonaro a um "cachorro louco preso".&nbsp;
Segundo o presidente, uma eventual soltura de Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por capitanear a trama golpista, geraria grandes riscos. Nesse contexto, ele defendeu seu veto ao projeto de lei (PL) da dosimetria, que buscava reduzir as penas dos condenados na ação penal da tentativa de golpe.&nbsp;
"Você acha que se você tiver um cachorro louco preso e você soltá-lo ele vai estar mais manso?", indagou Lula, em entrevista à <a href="https://www.youtube.com/watch?v=-HNL2rxflIw">TV Aratu</a>, divulgada na sexta-feira (6) no YouTube. &nbsp;
"Ele vai morder alguém. Esse cidadão tentou destruir a democracia brasileiro, que foi condenado a 27 anos e três meses tinha um plano para matar o Lula, o Alckmin e o Alexandre de Moraes", disse Lula, ao ser questionado sobre Bolsonaro.&nbsp;
"Você acaba de condenar e no dia seguinte alguém aprova uma lei para liberar os caras e diminuir as penas? É problema do Congresso Nacional. Eu fiz a minha parte e o Congresso fez a dele, aprovou. Eu sei as condições em que isso foi discutido. Eu fiz o meu papel, eu vetei porque não concordo. Esse cidadão tem que ficar preso, mas um dia pode ter uma anistia para ele, como teve depois de 1964, quinze anos depois", disse Lula.&nbsp;
No dia 8 de janeiro, o presidente Lula vetou integramente o PL da dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. Com o veto, o projeto volta para o Congresso.&nbsp;

Leonardo Sobreira

Lula compara Bolsonaro a um "cachorro louco preso" que não deve ser solto

247 - O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os congressistas derrubem o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria. A proposta reduz penas de condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, incluindo Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista ao <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/lider-do-governo-cogita-judicializar-pl-da-dosimetria-caso-congresso-derrube-veto-de-lula">SBT News </a>nesta terça-feira (3), Randolfe explicou que uma eventual judicialização não seria uma decisão política, mas uma consequência constitucional diante do conteúdo da proposta aprovada pelo Parlamento.
<h2>Governo vê risco constitucional no PL da dosimetria</h2>
O senador ressaltou que o projeto foi vetado por Lula não apenas por seu impacto político, mas por afrontar princípios constitucionais. Segundo ele, a proposta compromete um marco histórico ao reduzir punições impostas aos responsáveis pela tentativa de ruptura institucional.
"Se o veto vier a ser derrubado, nós não descartamos a hipótese de recorrer ao Supremo Tribunal Federal não por vontade própria, mas porque a Constituição impõe esse dever. O projeto de lei foi vetado não só porque ele cancela a única possibilidade histórica que nós tivemos no Brasil de punir aqueles que tentaram um golpe de Estado, mas sobretudo porque é inconstitucional", afirmou Randolfe.
O veto presidencial foi anunciado em 8 de janeiro, data que marcou três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. O PL da Dosimetria surgiu como alternativa ao projeto de anistia defendido por parlamentares bolsonaristas, que previa o perdão integral das penas.
<h2>Executivo tenta manter veto no Congresso</h2>
Apesar da possibilidade de acionar o STF, Randolfe demonstrou otimismo em relação à manutenção do veto ainda no Congresso. Segundo ele, o governo calcula que será necessário reverter o voto de apenas sete senadores para assegurar a rejeição do projeto e preservar o veto integral.
<h2>Articulação política envolve indicação ao STF</h2>
Durante a entrevista, o líder do governo comentou as articulações para a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que o avanço do processo depende de um entendimento entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diálogo que vem ocorrendo desde dezembro.
Inicialmente, Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em outubro. No entanto, diante da falta de votos, o Planalto decidiu adiar o envio da mensagem formal ao Senado.
"A mensagem só será encaminhada para cá a partir de um diálogo e de um consenso estabelecido entre o presidente da República e o presidente do Congresso em que se tenha a segurança dos votos necessários para a apreciação do nome do ministro Messias", declarou Randolfe.
O senador destacou que o governo busca construir maioria antes de avançar com a indicação, evitando novos impasses institucionais.

Paulo Emilio

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 4, 6 a 11, 13, 15 (PLOA 2026), 16, 18 a 28 e 32, todos de 2025. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) em pronunciamento à bancada.Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Governo pode recorrer ao STF caso o Congresso derrube o veto ao PL da dosimetria, diz Randolfe

247 - O Partido dos Trabalhadores prepara uma mobilização política intensa nas próximas semanas com o objetivo de impedir que o Congresso Nacional derrube o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A estratégia inclui uma campanha pública até o carnaval, voltada a influenciar a opinião pública e, ao mesmo tempo, pressionar parlamentares considerados decisivos para o desfecho da votação. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/isabel-mega/politica/pt-pressiona-centrao-para-manter-veto-a-dosimetria/">CNN Brasil</a>.
Embora a dosimetria das penas seja vista como um fator que reacende a polarização entre a esquerda e o bolsonarismo, o governo avalia que a condução política deve ficar mais concentrada no partido do que diretamente no Executivo, evitando desgastes institucionais.
Nos bastidores, o PT avalia que não pode transmitir a percepção de que o veto já está perdido. Por isso, a legenda direciona seus esforços a parlamentares do centrão, considerados fundamentais para manter a decisão presidencial. O cálculo político do partido leva em conta o resultado da votação na Câmara dos Deputados, onde o texto foi aprovado por 291 votos. Para preservar o veto, são necessários ao menos 257 deputados contrários à derrubada.
Diante desse cenário, dirigentes petistas trabalham com a meta de conquistar o apoio de cerca de 34 deputados, número considerado suficiente para barrar uma eventual reversão da decisão do Planalto. A leitura interna é de que, apesar da aprovação expressiva do projeto, ainda há margem para reverter posições, especialmente entre parlamentares sem alinhamento ideológico rígido.
No Senado, a avaliação é de que o cenário seja menos complexo. A proposta da dosimetria passou com 48 votos favoráveis, apenas sete acima da maioria simples exigida em uma Casa composta por 81 senadores. Esse resultado mais apertado é visto pelo PT como um indicativo de maior possibilidade de manter o veto presidencial entre os senadores.
Na outra ponta, o PL já se organiza para tentar derrubar a decisão de Lula. Lideranças da sigla chegaram a defender a convocação de uma sessão extraordinária ainda durante o recesso parlamentar de janeiro, exclusivamente para analisar o veto. A proposta, no entanto, não encontra respaldo no comando do Congresso e não deve prosperar sob a presidência do senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Como parte da ofensiva política, aliados do bolsonarismo pretendem explorar casos emblemáticos ligados aos atos golpistas de 8 de Janeiro. Um dos exemplos citados é o de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do batom”, que escreveu a frase “perdeu, mané” na estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a invasão das sedes dos Três Poderes. O PL sustenta o discurso de que o veto representaria uma “vingança política” e insiste na narrativa de que as penas impostas aos condenados seriam “excessivas”.
Apesar da pressão da oposição, o PT aposta no ambiente da opinião pública como um trunfo adicional. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada em dezembro aponta que 63,3% da população se declara contrária à dosimetria das penas, enquanto 34% se posicionam a favor. Para a legenda, esse dado reforça a viabilidade política de manter o veto e sustenta a estratégia de mobilização social como elemento central da disputa no Congresso.

Otávio Rosso

PT articula ofensiva política para preservar veto de Lula à Dosimetria

247 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse nesta quinta-feira (8) que o governo Lula vai trabalhar junto ao Congresso Nacional para impedir a derrubada do veto ao Projeto de Lei da Dosimetria. O presidente da República tinha vetado integralmente o PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas de condenados por ações golpistas.&nbsp;
“A história do 8 de janeiro faz parte da história do Brasil, não de um partido político. Existem aqueles que tentam reinterpretar a história de acordo com seus interesses políticos, de acordo com as suas conveniências de plantão”, afirmou Boulos ao <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/boulos-diz-que-governo-vai-articular-no-congresso-para-manter-veto-de-lula-ao-pl-da-dosimetria">SBT</a>.&nbsp;
“Quando os bolsonaristas querem dosimetria, anistia ou o que quer que seja, quando eles querem isso, eles estão querendo dizer que ali no 8 de janeiro haveria apenas pessoas inocentes, bem intencionadas, preocupadas com o país e que quebraram a sedes dos três poderes por boa intenção”.
O PL da Dosimetria beneficiaria tanto pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 como políticos envolvidos na trama golpista, um plano que teve início no governo Jair Bolsonaro (PL) e tinha como objetivo impedir a posse de Lula.&nbsp;

Leonardo Lucena

Boulos diz que governo vai articular no Congresso para manter veto de Lula ao PL da Dosimetria

247 - Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiram ao veto imposto pelo chefe do Executivo ao projeto de lei que alterava critérios de dosimetria das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, mas acabou barrada após ser encaminhada para sanção presidencial. As informações são do jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/oposicao-reage-a-veto-de-lula-ao-pl-da-dosimetria-npr/">O Estado de São Paulo</a>.&nbsp;
<h2>Veto presidencial provoca reação imediata</h2>
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a decisão presidencial tem caráter político e desconsidera a vontade do Legislativo. Em publicação na rede social X, o deputado declarou que: “o veto ao PL da Dosimetria não é um detalhe jurídico. É um recado político. É a confirmação de que o poder decidiu manter a pena como instrumento de intimidação. Lula vetou para preservar um sistema onde a lei deixa de ser parâmetro e passa a ser ferramenta. Onde a dosimetria não busca justiça, mas exemplaridade punitiva. Onde o cálculo da pena serve para esmagar, não para corrigir”.
No Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro e pré-candidato à Presidência da República, também criticou o veto. Segundo ele, a decisão reflete motivações ideológicas e representa perseguição política. “Lula não quer paz. O que estamos vendo é uma perseguição política escancarada, seletiva e injusta. Na primeira sessão do Congresso Nacional, vamos trabalhar para derrubar esse veto. Chega de inversão de valores. O Brasil precisa de justiça, segurança e respeito ao cidadão de bem”, escreveu.
<h2>Críticas da oposição ao governo</h2>
O deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RJ), ex-ministro do governo Bolsonaro, afirmou que o veto foi uma decisão calculada. Ele destacou a data escolhida para o anúncio da medida. “Lula acaba de vetar o projeto de dosimetria penal que foi aprovado pelo Congresso Nacional e que tinha como objetivo tentar reduzir as penas dos presos políticos. E escolheu fazer isso exatamente hoje, 8 de janeiro de 2026, exatos 3 anos após a farsa que foi arquitetada para destruir a vida de centenas de brasileiros que fazem oposição ao regime ditatorial que tomou conta do Brasil. Não foi por acaso. Foi calculado. Foi cruel. É a assinatura de um governo que não governa pela lei, mas pela vingança”, escreveu.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também se manifestou contra o veto presidencial. Para o parlamentar, a decisão não está relacionada à busca por justiça. “É hipocrisia. É vingança. É perseguição”, afirmou. Em outra publicação, acrescentou: “Falta-lhes a grandeza que tiveram líderes da história do Brasil, capazes de reconciliar o país por meio de sucessivas anistias em momentos muito mais graves. A chamada ‘defesa da democracia’ virou apenas um instrumento de vingança política”.
<h2>Congresso pode analisar derrubada do veto</h2>
Apesar do veto de Lula, o Congresso Nacional ainda pode decidir sobre o futuro do projeto. Para isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisará convocar uma sessão conjunta de deputados e senadores, que irão votar se mantêm ou derrubam a decisão presidencial.

Luiz Inácio Lula da Silva e a Câmara dos Deputados

Oposição prepara reação contra veto de Lula ao PL da dosimetria

247 - O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera a dosimetria das penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro provocou reação imediata no Congresso Nacional. Relator da proposta, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que a decisão presidencial interrompe um processo de “pacificação” que vinha sendo construído no Legislativo.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar usou um tom duro ao comentar a decisão do Palácio do Planalto. Segundo ele, o veto representou o abandono de um gesto simbólico de conciliação política. “O Congresso entregou a bandeira branca da paz nas mãos do Lula. Ele rasgou e tocou fogo nela”, declarou. Em outro momento, reforçou a crítica ao afirmar que o presidente “rasgou a bandeira branca da paz do Brasil”.
Conhecido como PL da Dosimetria, o projeto havia sido aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Seus defensores sustentavam que a proposta buscava reduzir as tensões políticas em torno das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em janeiro de 2023. A iniciativa alterava critérios de cálculo das penas e regras de progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Entre os principais pontos do texto estavam a proibição da soma de penas quando mais de um crime fosse cometido no mesmo contexto, fazendo prevalecer apenas a condenação mais grave, e a flexibilização da progressão de regime. Pela proposta, a mudança para o regime semiaberto ou aberto poderia ocorrer após o cumprimento de pelo menos 16,6% da pena, independentemente de reincidência ou do uso de violência ou grave ameaça.
Críticos do projeto apontam que essas alterações poderiam resultar na redução das penas já fixadas pelo STF. Paulinho da Força, por sua vez, rejeitou essa interpretação e afirmou que o texto não configurava anistia. Para ele, o objetivo central era garantir previsibilidade jurídica e proporcionalidade nas condenações, dentro de parâmetros mais claros definidos em lei.

Relator da Dosimetria, Paulinho da Força diz que Lula “rasgou a bandeira da paz”

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa a redução de penas para condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi formalizada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, realizada em referência aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O veto já era esperado por parlamentares, uma vez que Lula vinha manifestando publicamente sua contrariedade ao projeto desde o início da tramitação no Congresso Nacional.
O texto barrado havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no fim do ano passado. A proposta criava mecanismos para reduzir punições aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, além de beneficiar envolvidos diretamente nos ataques de 8 de janeiro.
Entre os principais pontos do projeto estavam a aceleração da progressão de regime para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, a redução de até dois terços da pena para participantes classificados como vândalos comuns e a previsão de que o crime de tentativa de golpe de Estado absorvesse o de tentativa de abolição do Estado, nos casos de condenação simultânea.
A proposta também alterava as regras de progressão para o regime semiaberto. Pelo texto aprovado no Congresso, condenados pelos atos de 8 de janeiro poderiam solicitar a mudança de regime após cumprir 16% da pena em regime fechado. Atualmente, a legislação exige o cumprimento mínimo de 25% da pena para esse tipo de progressão.
Mesmo com o veto presidencial, o tema ainda pode retornar à pauta do Legislativo. A Constituição prevê que deputados e senadores se reúnam em sessão conjunta do Congresso Nacional para decidir se mantêm ou derrubam a decisão do Executivo. Para a derrubada do veto, são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

No 8 de janeiro, Lula veta integralmente o PL da Dosimetria

247 - Três anos após a intentona golpista que atacou as sedes dos Três Poderes, o Brasil voltou às ruas nesta quinta-feira (8) para reafirmar o compromisso com a democracia. A data será marcada por atos, debates e atividades culturais em diversas cidades do país, com destaque para Brasília, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma programação oficial em memória do 8 de janeiro de 2023 e deve anunciar sua decisão sobre o chamado Projeto de Lei da Dosimetria.
No contexto dessas mobilizações, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) divulgou um vídeo nas redes sociais, acompanhado de uma legenda publicada nesta quinta-feira (8), em que convoca a sociedade a se organizar para impedir o avanço de iniciativas que, segundo ele, representam anistia aos responsáveis pela tentativa de golpe. Na postagem, o parlamentar afirma: “8 de janeiro de 2026. Há três anos tentavam dar um golpe na nossa democracia. De lá pra cá, vivemos muita coisa. Mas o fato é que temos pela primeira vez na nossa história um ex-presidente e generais presos por tentativa de golpe”.
No vídeo, Lindbergh relembra o ambiente vivido em Brasília durante os ataques e faz um balanço do período posterior. “Eu me lembro, estava aqui em Brasília há três anos, daquela tentativa de golpe. De lá para cá houve muita coisa. Tentaram obstruir, Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos fazendo pressão, Lei Magnitsky, sanções, tarifas. Mas o fato é que a gente chega hoje, 8 de janeiro de 2026, com generais golpistas e com o ex-presidente Jair Bolsonaro julgados, condenados e presos”, declarou. Segundo ele, o desfecho representa uma vitória institucional: “Foi uma longa luta. Ganhou o Brasil, ganhou a nossa soberania”.
O deputado também comentou o veto do presidente Lula sobre o projeto aprovado pelo Congresso que reduz penas de condenados pelos atos golpistas. Para Lindbergh, a proposta não corresponde ao que seu nome sugere. “Hoje o presidente Lula deve vetar aquele projeto da Dosimetria, que não é dosimetria coisa nenhuma. É anistia para golpista”, afirmou, defendendo que a pressão social será decisiva na etapa seguinte do processo legislativo.
Na avaliação do parlamentar, o Congresso vai tentar derrubar o veto presidencial, o que exigirá ampla mobilização. “Esse é um teste para a democracia brasileira. É um escândalo o Legislativo achar que pode interferir diretamente num julgamento concreto para diminuir a pena de Jair Bolsonaro”, disse. Ele lembrou o placar da votação anterior e projetou o desafio político: “Na hora da votação do projeto eles tiveram 291 votos na Câmara e 48 no Senado. (…) Eles precisariam ter 257 votos na Câmara. Se a gente trabalhar direito a gente consegue reverter 34 votos”.
Como estratégia de engajamento, Lindbergh propôs transformar o período que antecede o Carnaval em um momento de protesto contínuo. “A gente tem que fazer agora nesse pré-Carnaval o pré-Carnaval do ‘sem anistia’, ‘dosimetria não’, ‘sem anistia para golpista’”, afirmou, defendendo que a articulação social pode alterar o cenário político.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">8 de janeiro de 2026. Há três anos tentavam dar um golpe na nossa democracia. De lá pra cá, vivemos muita coisa. Mas o fato é que temos pela primeira vez na nossa história um ex-presidente e generais presos por tentativa de golpe. Agora Lula deve vetar o projeto de diminuição de… <a href="https://t.co/VMXWpjl249">pic.twitter.com/VMXWpjl249</a>&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/2009215697264443872?ref_src=twsrc%5Etfw">January 8, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
As declarações do deputado se somam a uma ampla agenda nacional de atividades em defesa do Estado Democrático de Direito. Em Brasília, além dos atos na Praça dos Três Poderes e no Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal promove o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, com exposição, documentário e debates sobre os impactos institucionais dos ataques de 2023.
Manifestações também ocorrem em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Belém, além de cidades do interior. Com o lema “Brasil nas ruas pela democracia”, a mobilização busca manter viva a memória dos ataques, reforçar a responsabilização dos envolvidos e consolidar o 8 de janeiro como um marco permanente de defesa das liberdades democráticas no país.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Histórico! Dosimetria vetada! Agora é com a gente, vamos mobilizar as redes e as ruas para que não seja derrubado no congresso! DEMOCRACIA SEMPRE GOLPE NUNCA MAIS PUNIÇÃO AOS GOLPISTAS <a href="https://t.co/mkzopp5Ha1">pic.twitter.com/mkzopp5Ha1</a>&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/2009278630623314327?ref_src=twsrc%5Etfw">January 8, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

No 8 de janeiro, Lindbergh convoca mobilização popular e "pré-Carnaval do 'sem anistia'"

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que a base do governo Luiz Inácio Lula da Silva reúne condições políticas e numéricas para manter o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz penas impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o parlamentar, a votação que aprovou o projeto ocorreu de forma atípica e pode ser revertida com articulação política nas próximas semanas. “Aquela votação foi marcada de uma hora para a outra. Aqui na Câmara houve 291 votos. No Senado, 48 votos. Então nós teríamos que reverter 34 votos. Que é uma tarefa muito possível. Porque o governo vai ter mais de um mês pra trabalhar isso. Trabalhar em cima dessa votação”, afirmou.
Lindbergh disse estar confiante de que o presidente Lula vetará o texto, o que pode ocorrer já quinta-feira (8). Para ele, a proposta representa uma interferência direta nas decisões do Supremo Tribunal Federal. “Dosimetria pra gente é anistia. É você interferir numa decisão do Supremo Tribunal Federal. Isso pra nós é completamente inconstitucional. Estou muito esperançoso que o Presidente vai vetar e que a gente vai manter o veto”, declarou.
O deputado informou que, após o veto, a base governista pretende intensificar uma campanha de mobilização junto à sociedade, com foco na atuação dos parlamentares. “Nós vamos fazer uma campanha na sociedade. Vamos trabalhar com o placar, os nomes dos parlamentares. O ano já começa como um ano de eleição. Então a gente acha que essa é uma tarefa plenamente possível de a gente obter êxito quando voltarmos aos trabalhos parlamentares”, disse.
Ele acrescentou que o cenário eleitoral pode favorecer o governo nas negociações. “Tem que ter um trabalho articulado, nome a nome, conversas com cada parlamentares, e eu acho que a proximidade da eleição de 2026 nos ajuda nessa tarefa”, completou.
Lindbergh também afirmou ter expectativa de que o veto presidencial sequer seja analisado pelo Congresso. “Vamos começar 2026 paralisando os trabalhos?”, questionou.
Ao comentar a ausência dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), no evento em memória dos atos golpistas de 8 de janeiro, o líder do PT avaliou a decisão como previsível, por ambos serem candidatos à reeleição. Segundo ele, a escolha do momento do veto cabe exclusivamente ao presidente da República. “Já que Motta e Alcolumbre não estarão presentes, é uma decisão de Lula vetar amanhã ou depois”, afirmou.

Luis Mauro Filho

Lindbergh aposta na manutenção do veto de Lula ao PL da dosimetria: “temos condições”

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, não estará presente no ato organizado pelo governo federal para lembrar os três anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A cerimônia deve contar com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria, que diminui as penas dos envolvidos nos atos golpistas. As informações são do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/01/06/hugo-motta-nao-ira-a-ato-do-8-de-janeiro-em-meio-a-possivel-veto-de-lula-a-dosimetria.ghtml"> O Globo</a>.
A ausência de Motta foi confirmada por sua assessoria, que informou que o deputado cumpre compromissos fora da capital federal e está em período de férias parlamentares. Aliados afirmam que o presidente da Câmara já havia comunicado previamente ao governo que não participaria do evento.
Motta também não esteve presente na cerimônia realizada no ano passado, quando o governo promoveu a segunda homenagem oficial em memória da invasão às sedes dos Três Poderes. Neste ano, o contexto político se mostra ainda mais delicado em razão do debate sobre a dosimetria.
A proposta aguarda agora a decisão do presidente Lula. No Palácio do Planalto, a possibilidade de veto é considerada elevada, o que reacendeu tensões com o Legislativo, sobretudo na Câmara, onde o texto teve apoio expressivo. Parlamentares avaliam que a discussão acabou interferindo no clima político em torno do 8 de Janeiro, transformando a solenidade em um novo teste da relação entre Executivo e Congresso.
Nesse cenário, a ausência do presidente da Câmara é interpretada por líderes partidários como um gesto de cautela institucional. A leitura predominante é que Motta evitou se associar diretamente ao simbolismo do ato promovido pelo governo, sem, contudo, adotar uma postura de confronto aberto. Parte do Congresso prefere evitar exposição em um evento que pode ganhar contornos de disputa política caso o veto seja confirmado.
Nos bastidores, a expectativa é de que a cerimônia conte majoritariamente com integrantes da base governista. Ainda assim, o Planalto reforça o caráter institucional do ato, destacando que a iniciativa tem como foco a defesa da democracia e a preservação da memória dos ataques às instituições.
Diante do impasse, auxiliares do governo passaram a defender internamente que Lula adie a decisão sobre o veto, justamente para impedir que o debate sobre a dosimetria das penas se sobreponha ao significado simbólico do 8 de Janeiro.
No Senado, o cenário é semelhante. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda não confirmou presença na cerimônia e, segundo interlocutores, pode optar por não comparecer. A indefinição reforça a percepção de que o Congresso adota uma postura mais cautelosa neste ano, marcada por cálculos políticos e pela expectativa em torno da decisão do Planalto.

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