Pé-de-Meia reduz abandono escolar no ensino médio e amplia acesso de jovens à educação

247 – O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal em 2024 para estimular a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público, já produziu impacto expressivo sobre a trajetória educacional de milhões de jovens brasileiros. De acordo com informações divulgadas pela Agência Gov, via Planalto, o abandono escolar nessa etapa de ensino caiu 43% entre 2022 e 2024, passando de 6,4% para 3,6%, em um dos resultados mais relevantes da política educacional conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (1º), em Fortaleza, durante cerimônia que marcou os dois anos do programa e também a inauguração da primeira fase das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica no Ceará. Na ocasião, o presidente destacou o sentido social da iniciativa e afirmou que o objetivo central é impedir que jovens interrompam seus estudos por dificuldades econômicas. “O que estamos tentando garantir é que, no presente, vocês não percam a oportunidade de continuar sonhando. O que estamos garantindo é que vocês não parem de estudar para fazer um bico ajudando o pai ou a mãe", afirmou Lula.

O presidente também ressaltou o papel do programa na ampliação da igualdade de oportunidades no País. “O que estamos garantindo é a oportunidade para que vocês sentem junto a qualquer pessoa deste país, de qualquer origem social, e disputem a mesma vaga e tenham um diploma de doutor igual qualquer outra pessoa pode ter neste país”, acrescentou.

Os resultados apresentados pelo governo indicam que o impacto do Pé-de-Meia não se limita à redução da evasão. Dados extraídos do Censo da Educação Básica, por meio do InepData, mostram que a reprovação escolar no ensino médio caiu 33% entre 2022 e 2024. Já a distorção idade-série, um dos principais indicadores de atraso escolar, foi reduzida em 27,5% entre 2022 e 2025. Houve ainda aumento de 15% nas inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio entre 2024 e 2025, sinalizando que mais jovens estão não apenas permanecendo na escola, mas também projetando continuidade na formação acadêmica.

Trata-se de uma mudança estrutural num segmento historicamente marcado por desigualdades profundas. O ensino médio brasileiro convive há décadas com índices preocupantes de abandono, especialmente entre estudantes de famílias pobres, pressionados pela necessidade de complementar a renda doméstica. Ao criar um incentivo financeiro condicionado à frequência e à conclusão escolar, o governo buscou atacar diretamente esse gargalo, oferecendo condições concretas para que esses jovens permaneçam na sala de aula.

O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou justamente esse caráter social da política pública ao comentar os números do programa. “Estamos comemorando dois anos do Pé-de-Meia, que já beneficiou mais de 5,6 milhões de jovens, e só um presidente com a sensibilidade do presidente Lula foi capaz de criar um programa para dizer: ‘nós não queremos nenhum aluno fora da escola pública neste país’”.

Atualmente, o Pé-de-Meia alcança 5,6 milhões de estudantes em todo o Brasil, o equivalente a 54% dos alunos matriculados no ensino médio da rede pública. Para sustentar essa escala, o governo federal destinou R$ 18,6 bilhões em investimentos ao longo dos dois primeiros anos da iniciativa. O volume de recursos evidencia que o programa foi concebido não como uma ação pontual, mas como uma política de alcance nacional voltada à permanência escolar, à redução das desigualdades e à ampliação das oportunidades educacionais.

Na prática, o Pé-de-Meia se consolidou como resposta objetiva a uma realidade conhecida de milhares de famílias brasileiras. Em muitos casos, a renda insuficiente empurrava adolescentes para o mercado informal antes da conclusão da educação básica. Com o apoio financeiro, o estudante ganha margem para seguir estudando, enquanto a família obtém um alívio em seu orçamento. O efeito disso, segundo o governo, aparece não apenas nos indicadores estatísticos, mas também nas trajetórias concretas de quem teve a rotina alterada pelo programa.

Esse impacto foi relatado por Lucas Santos, estudante do 3º ano da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jenny Gomes, em Fortaleza. Ao descrever sua realidade familiar, ele associou diretamente o benefício à possibilidade de seguir estudando. “O Pé-de-meia mudou muito a minha vida. Eu moro numa casa que tem sete pessoas e a gente vive da aposentadoria da minha avó e do salário da minha tia, que é a única que trabalha de carteira assinada. Sem o Pé-de-meia, teria muito mais dificuldades”, afirmou.

O alcance do programa também se projeta para além da educação básica. Silvio Eduardo, ex-beneficiário e atualmente estudante de Ciências Contábeis da UniNorte, em Manaus, associou o incentivo à sua entrada no ensino superior e à melhora das perspectivas de vida. “O Pé-de-Meia foi bastante útil para me ajudar nessa aprovação no vestibular. É um auxílio que a gente não tinha. Muitas pessoas acabaram conseguindo ingressar na faculdade por causa disso. Conseguiram melhoria de vida mesmo, ajudar em casa.”

Os números apresentados pelo governo reforçam que o Pé-de-Meia atua em múltiplas frentes ao mesmo tempo. Ao reduzir o abandono escolar, diminui uma das mais duras expressões da exclusão educacional. Ao conter a reprovação e a distorção idade-série, melhora o fluxo escolar e favorece a aprendizagem. Ao ampliar as inscrições no Enem, fortalece a conexão entre ensino médio e ensino superior. E, ao beneficiar mais da metade dos estudantes da rede pública nessa etapa, passa a operar como uma das mais abrangentes políticas de inclusão educacional já implementadas no País.

Num cenário em que a exclusão escolar sempre esteve profundamente ligada à desigualdade social, o programa se afirma como instrumento de permanência, proteção e perspectiva de futuro. Ao garantir que estudantes pobres possam seguir na escola em vez de abandonar os estudos para sobreviver, o governo tenta interromper um ciclo histórico de privação que compromete gerações inteiras.

Ao completar dois anos, o Pé-de-Meia passa a ser apresentado pelo governo como uma política pública capaz de combinar transferência de renda, inclusão educacional e mobilidade social. Os resultados divulgados em Fortaleza apontam que o programa já deixou de ser apenas uma promessa de campanha ou uma iniciativa emergencial. Ele começa a se consolidar como um dos principais eixos da estratégia federal para enfrentar a evasão escolar e ampliar o direito à educação pública no Brasil.