PF apura esquema de fraudes em licitações da Agência Nacional de Mineração

247 - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Pedra Turva para investigar um grupo suspeito de fraudar procedimentos licitatórios realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A ação cumpriu mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Goiás e Pará, como parte de um inquérito que apura o acesso indevido a informações sensíveis de concorrências públicas.

A investigação aponta que os suspeitos teriam invadido sistemas de informática da ANM para obter, de forma antecipada, os lances de concorrentes em pregões eletrônicos. A polícia também identificou a atuação de empresas de fachada, criadas com o objetivo de simular competitividade nos certames e favorecer o grupo investigado.

Durante a operação, os agentes apreenderam três veículos de luxo, uma arma de fogo e R$ 15 mil em espécie. Segundo a Polícia Federal, o esquema se valia de fragilidades técnicas nos sistemas da autarquia para assegurar vantagens indevidas nas disputas por áreas de exploração mineral.

Em nota oficial, a corporação detalhou o funcionamento do mecanismo investigado: "As investigações apontam que o grupo explorava vulnerabilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) da autarquia federal para apresentar propostas mais vantajosas em áreas destinadas à pesquisa ou lavra mineral. Posteriormente, os direitos obtidos eram negociados, inclusive com empresas que haviam participado dos mesmos certames".

A nova apuração ocorre em um contexto de outras investigações envolvendo o setor mineral. Em setembro do ano passado, a Polícia Federal realizou uma grande operação contra um suposto esquema de mineração ilegal que resultou na prisão do então diretor da ANM, Caio Mário Trivellato Seabra Filho. Na ocasião, foram cumpridos 79 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão preventiva, além do afastamento de servidores públicos.

Segundo a investigação anterior, o grupo atuava para obter autorizações e licenças fraudulentas, permitindo a exploração ilegal de minério de ferro em larga escala, inclusive em áreas tombadas e próximas a unidades de conservação. As autoridades apontaram danos ambientais significativos e riscos de desastres socioambientais, além do bloqueio e sequestro de ativos que somaram R$ 1,5 bilhão.