PF pede mais prazo para concluir perícia médica sobre Alzheimer de Heleno
Corporação quer até 26 de dezembro para concluir avaliação solicitada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
247 - A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a entrega da perícia médica do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno. O prazo inicial se encerrava nesta quarta-feira, mas a corporação pediu autorização para apresentar o laudo apenas no dia 26 de dezembro.
O pedido, segundo O Globo, consta em manifestação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Polícia Federal, o médico responsável pela perícia solicitou mais tempo para examinar novos documentos apresentados pela defesa do ex-ministro.
Pedido da PF ao Supremo
A perícia médica foi realizada na última sexta-feira, enquanto Augusto Heleno cumpre pena no Comando Militar do Planalto. De acordo com a PF, a análise adicional se tornou necessária após o envio de novos elementos que exigem avaliação técnica detalhada antes da conclusão do laudo.
Avaliação médica determinada por Moraes
A realização da perícia foi determinada por Alexandre de Moraes no início do mês, após a defesa de Heleno pedir a conversão da prisão para o regime domiciliar. O pedido foi fundamentado em um diagnóstico de Alzheimer apresentado pelos advogados do ex-ministro.
Na decisão, Moraes destacou que a avaliação deve examinar a memória e outras funções cognitivas, além de verificar “os cuidados necessários para manutenção de sua integridade física e cognitiva, e necessidade — ou não — de supervisão contínua”. O ministro afirmou ainda que a medida se justificava pela existência de “informações contraditórias” nos autos.
Divergências sobre diagnóstico
O diagnóstico da doença foi divulgado pelo próprio Augusto Heleno após sua prisão, no fim de novembro. Na ocasião, ele afirmou conviver com o Alzheimer desde 2018. A defesa, no entanto, informou ao STF que o diagnóstico teria sido fechado apenas no início deste ano.
Quando foi admitido na unidade militar onde cumpre pena, o ex-ministro passou por exame médico e declarou ser “portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante”. Os advogados de Heleno sustentam que, provavelmente, houve erro do perito responsável por essa avaliação inicial.
Situação penal do ex-ministro
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Por ser general da reserva, ele cumpre a pena em uma unidade militar, enquanto aguarda a conclusão da perícia médica e a análise do pedido de prisão domiciliar pelo STF.
