PGR defende aguardar investigação sobre arma antes de decidir sanções a Bolsonaro
Paulo Gonet afirma que apuração sobre arma apreendida ainda está em fase inicial e não aponta, por enquanto, descumprimento da prisão domiciliar
247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a adoção imediata de novas sanções ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão da arma apreendida durante uma blitz. O posicionamento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitação do ministro Alexandre de Moraes. A manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi apresentada em resposta ao pedido feito por Moraes, que determinou a oitiva da PGR sobre a possibilidade de aplicação de medidas adicionais relacionadas ao episódio.
O pedido do ministro teve como fundamento o possível descumprimento das condições impostas a Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar. No despacho, Alexandre de Moraes mencionou o "eventual cometimento de falta grave" em razão de o ex-presidente manter uma arma de fogo em sua residência.
PGR vê investigação em fase inicial
Ao analisar o caso, Paulo Gonet afirmou que a apuração ainda não reúne elementos suficientes para justificar novas punições. Segundo o procurador-geral, o episódio "se encontra em estágio inicial de esclarecimentos".
Na avaliação da PGR, o andamento das investigações ainda não permite concluir que tenha havido violação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Por esse motivo, o órgão entende que qualquer decisão sobre eventual sanção deve aguardar o avanço das apurações.
Na manifestação enviada ao STF, Gonet ressaltou que a investigação "não indica, nesse momento processual, a concretude de situação caracterizadora de falta disciplinar ou de descumprimento das condições de cautela a que o condenado está submetido".
Pedido foi feito por Alexandre de Moraes
A manifestação da PGR atende à solicitação feita por Alexandre de Moraes um dia antes. O ministro pediu que o órgão se pronunciasse sobre as circunstâncias envolvendo a arma apreendida e a eventual repercussão do caso no cumprimento da prisão domiciliar.
Com o parecer da Procuradoria-Geral da República, o processo segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, que decidirá os próximos passos a partir da evolução da investigação e dos elementos que vierem a ser produzidos durante a apuração.
