247 - A defesa pública do senador Jaques Wagner (PT-BA) ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (22), após manifestação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA). O parlamentar baiano declarou apoio ao petista, que passou a enfrentar pressão política depois de ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) relacionada ao Caso Master. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/presidente-da-ccj-defende-jaques-wagner-nada-resiste-ao-trabalho">Metrópoles.</a>
Em publicação nas redes sociais, Otto compartilhou uma fotografia ao lado de Jaques Wagner e escreveu uma mensagem de solidariedade ao aliado político. A imagem foi registrada em frente à Assembleia Legislativa da Bahia durante o primeiro mandato de Wagner como governador do estado, em 2007.
"Nada resiste ao trabalho. Vamos juntos, companheiro", afirmou Otto Alencar. Nos comentários da postagem, Jaques Wagner respondeu: "Obrigado pelo apoio e parceria, meu amigo".
<h2>Pressão sobre liderança do governo</h2>
A manifestação ocorre em um momento de aumento das cobranças para que Jaques Wagner deixe a liderança do governo no Senado. O parlamentar foi incluído nas investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre supostas irregularidades envolvendo o Banco Master.
Segundo a investigação, Jaques Wagner teria atuado em favor de interesses ligados ao banco e mantido proximidade com o empresário Augusto Lima, ex-sócio da instituição financeira e responsável pela aquisição e expansão da empresa Credcesta.
<h2>Investigações e apreensões</h2>
Durante a operação, a Polícia Federal realizou buscas em endereços ligados ao senador em Salvador e Brasília. Os agentes apreenderam US$ 55 mil e 33,5 mil euros em espécie. Jaques Wagner sustenta que os valores correspondem a diárias recebidas do Senado para viagens oficiais.
Mensagens analisadas pelos investigadores apontam que o senador poderia ter sido beneficiado com um apartamento avaliado em R$ 2,45 milhões, ingressos para shows no valor de R$ 63 mil e utilização de aeronaves particulares do empresário investigado. Em nota, Wagner afirmou que o imóvel citado nunca integrou seu patrimônio.

Redação Brasil 247

original

2560x1440

1250x600

1280x490

300x400

320x320

321x200

360x640

500x240

610x380

square

thumbnail

viewImage

Jaques Wagner

Otto Alencar

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Brasil

Presidente da CCJ do Senado manifesta apoio a Jaques Wagner

247 - A investigação da PF (Polícia Federal) que envolve o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e o Banco Master cria problemas políticos no entorno do presidente Lula. O caso aumentou a pressão sobre a permanência de Wagner na liderança governista e expôs divergências entre aliados próximos do presidente.
Segundo o jornal O Globo, Lula vai receber Wagner na quarta-feira (24), em Brasília, para discutir sobre a saída do senador do posto de líder do governo no Senado, após a operação da PF que colocou o parlamentar no centro das investigações sobre o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A apuração atingiu diretamente o grupo conhecido nos bastidores como “República da Bahia”, formado por figuras baianas com forte influência no terceiro mandato de Lula. Além de Wagner, o núcleo inclui o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e o ex-ministro da Casa Civil Rui Costa, que deixou o cargo em abril para disputar uma vaga ao Senado pela Bahia.
De acordo com relatos ouvidos por O Globo, Sidônio teria defendido junto ao presidente a saída de Wagner da liderança do governo. O ministro nega. Outros auxiliares do Palácio do Planalto também avaliam que seria necessário separar o desgaste pessoal do senador da imagem do governo, sobretudo às vésperas da campanha eleitoral.
A preocupação central entre integrantes do Planalto é evitar que a investigação contamine a estratégia política do governo e do PT. O caso do Banco Master é considerado sensível porque envolve Daniel Vorcaro, personagem que deve aparecer no debate eleitoral, inclusive nas disputas em torno do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O eventual afastamento de Jaques Wagner deve ser definido somente após uma conversa pessoal entre Lula e Wagner. Integrantes do governo avaliam que o ideal seria que a decisão partisse do próprio senador, como forma de reduzir constrangimentos. Ainda assim, não está descartada uma intervenção direta de Lula caso o aliado resista a deixar a função.
A “República da Bahia” ganhou mais força no Planalto com a chegada de Sidônio Palmeira à Secom, em janeiro de 2025. O grupo já reunia Wagner e Rui Costa, ambos com trajetória política consolidada na Bahia e presença frequente nas principais decisões do governo. O núcleo também apoiou a escolha de Wellington César Lima e Silva para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída de Ricardo Lewandowski.
Na avaliação de parte do núcleo baiano, a saída de Wagner da liderança não teria grande impacto sobre sua eventual campanha à reeleição no estado. Para esses aliados, a mudança ajudaria o governo a se afastar do desgaste provocado pelo caso Master em um momento de pré-campanha.
A investigação da PF aponta que Wagner teria recebido “vantagens indevidas” do Banco Master, de Daniel Vorcaro, para favorecer interesses do banqueiro e de seu ex-sócio Augusto Lima. O senador nega qualquer envolvimento com o Master.
A crise também preocupa por causa do calendário político na Bahia. Uma eventual saída de Wagner poderia ocorrer perto das comemorações de 2 de Julho, data da Independência da Bahia, tradicionalmente marcada pela presença de Lula em Salvador. Neste ano, o governo federal prepara anúncios e entregas no estado, incluindo a inauguração de um hospital em Alagoinhas, a reinauguração do Teatro Castro Alves, na capital, e um evento no canteiro de obras da ponte entre Salvador e a Ilha de Itaparica.
Além da investigação, a atuação de Wagner como líder do governo no Senado já vinha sendo questionada por auxiliares presidenciais. Um dos episódios citados foi um acordo feito com a oposição em torno do projeto de lei da dosimetria, que favoreceu Jair Bolsonaro. Segundo a reportagem, Wagner teria negociado que o governo não atrapalharia a tramitação do texto em troca de apoio oposicionista a uma proposta de aumento de arrecadação do Executivo.
Outro desgaste ocorreu na derrota da indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A rejeição foi considerada um revés importante para Lula, especialmente porque Wagner havia transmitido ao Planalto uma avaliação favorável sobre as chances de aprovação do nome do chefe da AGU (Advocacia-Geral da União).
Também pesa contra o senador, segundo relatos de governistas, o fato de Wagner ter dito a Lula mais de uma vez que não teria envolvimento com Daniel Vorcaro nem com o escândalo do Banco Master. Com a investigação agora atingindo diretamente o líder do governo no Senado, o Planalto tenta encontrar uma saída que preserve a relação política com o aliado e, ao mesmo tempo, reduza o custo institucional para o governo.

Investigação sobre Jaques Wagner amplia pressão por saída do senador da liderança do governo

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou a atuação do ministro André Mendonça em tratativas relacionadas à delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e afirmou que relator ou juiz não deve participar de negociações conduzidas entre defesa, PF (Polícia Federal) e Ministério Público.
Em entrevista ao programa Roda Viva, nesta segunda-feira (22), Gilmar disse que Mendonça teria cometido um “erro crasso” ao se envolver em conversas sobre uma proposta de colaboração premiada atribuída à defesa de Vorcaro.
“Na conversa que nós tivemos, por exemplo, disse-se que o André Mendonça tinha recebido um advogado fazendo proposta de delação seletiva. E aqui já há uma impropriedade, porque a lei não permite que o relator participe, ou que o juiz participe, da delação entre o Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator”, afirmou Gilmar Mendes.
O ministro acrescentou que, se houve participação do relator nas tratativas ou interferência direta na atuação de advogados, a situação indicaria irregularidade no encaminhamento do caso.
“Então, aqui já há algo de erro crasso. Se está participando de conversas ou se está expulsando advogados do processo, isso tem algo de errado”, declarou o decano do STF.
A menção a uma possível “delação seletiva” foi feita por André Mendonça durante julgamento de recursos apresentados por Henrique e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo de Daniel Vorcaro, contra suas prisões preventivas.
Ao tratar do episódio, Mendonça não identificou o advogado que teria levado a proposta. O ministro também destacou que a situação não envolvia José Luís de Oliveira Lima, conhecido como Juca, ex-defensor de Vorcaro, que deixou o caso em maio deste ano.
Segundo Mendonça, a defesa teria apresentado a ele uma primeira proposta de delação. O ministro afirmou, no entanto, que não teve acesso ao conteúdo do material.
Nova tentativa de delação enfrenta obstáculos
Gilmar Mendes também comentou a possibilidade de uma nova delação premiada de Daniel Vorcaro. Para o ministro, as duas negativas já apresentadas pela PF e pela PGR indicam que, neste momento, uma eventual homologação da colaboração é improvável.
Apesar disso, Gilmar ponderou que o cenário pode mudar conforme o avanço das apurações ou o surgimento de novas informações.
“As coisas podem mudar”, afirmou o ministro
A aliados, Vorcaro tem dito que pretende apresentar, em uma terceira tentativa de delação, um material “mais robusto” do que o entregue anteriormente. A expectativa, segundo fontes citadas na reportagem original, é que a nova proposta de colaboração seja encaminhada à PF nos próximos dias.
O dono do Master também tem afirmado haver “má vontade” da PF em relação ao material já apresentado. Do outro lado, investigadores e delegados sustentam que uma delação premiada só poderia ser aceita se trouxesse informações comprovadas e sem omitir autoridades eventualmente envolvidas em esquemas de corrupção.
Dentro da PF, ainda há dúvidas sobre a capacidade de Vorcaro apresentar elementos diferentes daqueles já incluídos nas duas propostas anteriores.

Gilmar Mendes vê “erro crasso” de Mendonça em delação de Vorcaro

247 - As desistências de Kim Kataguiri e Paulo Serra da disputa pelo governo de São Paulo favorecem diretamente o projeto de reeleição de Tarcísio de Freitas e podem fazer parte de uma estratégia para tentar resolver a eleição ainda no primeiro turno, avaliou o jornalista Altamiro Borges no Giro das Onze desta segunda-feira (22).
As informações são do Giro das Onze, da TV 247. Durante o programa, Altamiro Borges afirmou que os recuos de Kataguiri e Serra já eram esperados, especialmente no caso do deputado ligado ao MBL, que deve priorizar a eleição proporcional e a consolidação do partido Missão.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/eFxi4r_6ZGQ?si=ASnv-DOLPIAnZci2" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
“Eu acho que isso já era meio bola cantada. No caso do Kim Kataguiri, o Kim Kataguiri não ia entregar um mandato garantido de deputado federal, uma votação bombástica, podendo inclusive eleger mais gente na chapa dele”, disse Altamiro Borges.
Segundo ele, Kataguiri tem mais interesse em preservar sua força eleitoral na Câmara e ajudar a construir uma bancada do novo partido do que arriscar uma candidatura majoritária ao Palácio dos Bandeirantes. “Agora ele está num partido próprio, está no Missão, que é o partido do MBL. Ele não ia largar um mandato garantido”, afirmou.
Altamiro lembrou que Kataguiri foi um dos deputados federais mais votados em 2022 e pode usar sua votação para fortalecer a legenda. “Ele foi, eu acho que o quarto ou quinto mais votado na eleição de 2022, podendo eleger mais dois, três deputados pelo Missão, tentando garantir então que esse partido se consolide no cenário nacional”, declarou.
Na avaliação do jornalista, a pré-candidatura ao governo paulista também funcionou como instrumento de exposição pública. “Ele foi levando a candidatura até como forma de estar sempre na mídia, de adquirir visibilidade”, disse.
<h2>Movimento ajuda Tarcísio</h2>
Altamiro Borges afirmou que a retirada de Kim Kataguiri e Paulo Serra da disputa reduz a dispersão de votos no campo da direita e beneficia Tarcísio de Freitas. Para ele, o governador trabalha com o objetivo de evitar um segundo turno contra Fernando Haddad.
“Isso evidentemente faz o jogo do Tarcísio”, afirmou. “Faz o jogo do Tarcísio para ver se o esforço do Tarcísio é tentar eliminar, resolver a eleição em São Paulo no primeiro turno”, completou.
Segundo Altamiro, o cenário pode antecipar a polarização já na primeira etapa da eleição. “No primeiro turno você vai ter agora duas candidaturas fortes. Então você pode antecipar o segundo turno, pode antecipar o segundo turno já para resolver no primeiro”, avaliou.
O jornalista disse ainda que a movimentação pode ter sido negociada politicamente. “Pode ter sido um jogo combinado. Favorece a candidatura do Kim Kataguiri no Legislativo, no proporcional, favorece o projeto do partido dele, dessa extrema direita, do Missão, e favorece o Tarcísio de Freitas para tentar resolver a eleição no primeiro turno”, afirmou.
Para Altamiro, no entanto, a estratégia não garante vitória fácil ao governador. “O Tarcísio de Freitas está achando que está com a bola toda para a eleição aqui em São Paulo”, disse.
<h2>Blindagem midiática e apoio das elites</h2>
Altamiro Borges também criticou o que classificou como blindagem da mídia ao governo Tarcísio. Segundo ele, o governador paulista foi tratado de forma favorável por setores da imprensa durante os últimos anos, em razão de seu perfil privatista e neoliberal.
“Ele sabe que contou nesses três anos e meio com uma fortíssima blindagem da mídia. A mídia gosta muito do Tarcísio de Freitas. Ele é um privatista de primeira, é um neoliberal de primeira. A mídia monopolista gosta muito dele”, afirmou.
Na avaliação do jornalista, essa proteção impediu que problemas da administração estadual tivessem maior repercussão. “Blindou totalmente. É impressionante. Não tinha denúncia contra o Tarcísio de Freitas. É como se o governo de São Paulo fosse uma maravilha, não tivesse problemas administrativos, não tivesse problemas éticos de corrupção”, disse.
Altamiro também afirmou que a Assembleia Legislativa de São Paulo não exerceu fiscalização efetiva sobre o governo estadual. “A Alesp virou um puxadinho do Palácio dos Bandeirantes. Não teve CPI, não tem investigação de nada sobre o governo estadual”, declarou.
<h2>Campanha pode expor gestão Tarcísio</h2>
Apesar da vantagem institucional e midiática que atribui a Tarcísio, Altamiro Borges avalia que a campanha eleitoral pode abrir espaço para críticas mais diretas ao governo paulista, especialmente no rádio e na televisão.
“Agora ele tem, o governo dele é muito ruim quando você vai para dados. E a campanha eleitoral, isso é uma conquista democrática, permite o espaço de rádio e televisão”, afirmou.
Segundo ele, Fernando Haddad terá condições de explorar temas sensíveis da gestão estadual. “Na campanha isso vai poder ser demonstrado. O Haddad inclusive está com a língua afiada, está vindo para cima, está pegando ponto, já está sinalizando por onde vai pegar na campanha”, disse.
Altamiro citou áreas como segurança pública, educação, saúde, privatizações e pedágios como pontos vulneráveis do governo Tarcísio. “Na campanha isso que estava blindado vai quebrar. Você vem para a televisão, vem para o rádio para apresentar os péssimos dados na segurança pública, os péssimos dados de privatização na educação, os péssimos dados na saúde, a roubalheira dos pedágios”, afirmou.
O jornalista também criticou a política de concessões e benefícios fiscais do governo paulista. “São Paulo virou um estado de pedágio”, disse. “Os empresários gostam muito do Tarcísio porque é o reinado do privilégio fiscal”, acrescentou.
<h2>Haddad está preparado para a disputa, diz Altamiro</h2>
Altamiro Borges avaliou que Fernando Haddad chega fortalecido para o embate eleitoral em São Paulo. Segundo ele, o ex-prefeito da capital paulista e atual ministro da Fazenda tem experiência administrativa, dados econômicos a apresentar e condições de confrontar Tarcísio no debate político.
“O Haddad está afiado, está preparado para a batalha eleitoral”, afirmou. “Ele está vindo com muitos dados sobre a gestão Tarcísio, a desgraça que significa a gestão Tarcísio em São Paulo”, disse.
Para Altamiro, Haddad deve explorar tanto a agenda estadual quanto a ligação de Tarcísio com o bolsonarismo. “A crítica inclusive ao Tarcísio de apoiar o golpismo. Tarcísio é um golpista, é um bolsonarista, o homem que vai nas manifestações para anistia de golpista”, afirmou.
O jornalista disse que Haddad pode associar Tarcísio à defesa de setores que prejudicaram interesses econômicos brasileiros. “O Haddad vai para cima dizendo: ‘Você está defendendo traidor da pátria’. É isso. Você está defendendo quem queria prejudicar o agronegócio de São Paulo e prejudicou o agronegócio de São Paulo”, declarou.
Altamiro também destacou o papel de Haddad no governo Lula, especialmente na área econômica. “Ele tem o trunfo de ter sido prefeito de São Paulo, mas ter sido ministro da Fazenda num governo que tem entregas, aumento do emprego, melhora da renda, isenção do imposto”, afirmou.
Segundo ele, Haddad poderá apresentar a política tributária do governo como contraponto às críticas da direita. “Eu sou o ministro que taxa os ricos. Vocês querem me chamar de Taxad? Eu taxo mesmo. Eu estou taxando os ricos. Eu isento para o povo trabalhador e taxo os ricos”, disse Altamiro, ao simular a linha de resposta que Haddad pode adotar.
<h2>Disputa segue aberta</h2>
Altamiro Borges afirmou que as pesquisas indicam força de Haddad na capital paulista e na região metropolitana, embora o interior ainda represente desafio para o campo progressista.
“As pesquisas indicam isso. O Haddad está bem situado na capital paulista, ele ganha do Tarcísio na capital paulista. Ele está bem situado na região metropolitana, também ganha do Tarcísio na região metropolitana”, afirmou.
O jornalista reconheceu que o interior paulista ainda é o ponto mais difícil para a candidatura de Haddad. “O problema está no interiorzão de São Paulo, mas aí tem campanha para ser feita”, disse.
Para Altamiro, as desistências de Kim Kataguiri e Paulo Serra podem ajudar Tarcísio, mas não definem a eleição. “Se o Kim Kataguiri e o Serra tentaram ajudar o Tarcísio com essa operação de agora, pode não ser o suficiente para o Tarcísio. Eles não vão entregar o que o Tarcísio quer”, avaliou.
Ao fim da análise sobre São Paulo, Altamiro reforçou que Kataguiri deve concentrar esforços na formação de uma bancada do Missão. “O Kim Cataguiri vai para a disputa proporcional, vai tentar eleger uma bancadinha do Missão”, disse.
Segundo ele, o partido busca se firmar no cenário nacional. “Missão é um partido recém-criado. É um partido da extrema direita brasileira. Eles estão tentando consolidar esse partido nessa eleição. Se não consolida, fica com mais dificuldade para as outras”, concluiu.

Desistências de Kim e Serra em São Paulo favorecem Tarcísio, diz Altamiro Borges

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o governo federal encaminhará, até quarta-feira (24), uma proposta relacionada ao aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (22), o parlamentar relatou ter participado de uma reunião com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, para tratar do tema.
Segundo o parlamentar, houve avanço nas discussões sobre a elaboração da proposta. "Em diálogo com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, avançamos na construção do projeto sobre o aumento do limite do MEI", escreveu. Ainda de acordo com Motta, "o Governo Federal enviará uma proposta para a Câmara dos Deputados até a próxima quarta-feira (24)".
O presidente da Câmara também anunciou o encaminhamento da matéria para análise de um colegiado já dedicado ao assunto. "Defini que levarei o projeto para a Comissão Especial que já discute o tema", afirmou.
Ao comentar os objetivos da proposta em discussão, Hugo Motta declarou que o texto busca atender simultaneamente às necessidades dos microempreendedores e às exigências das contas públicas. "Estamos buscando um texto que garanta o equilíbrio fiscal e atenda à necessidade dos microempreendedores", disse.
A discussão ocorre em meio às negociações do governo federal para ampliar gradualmente o limite de faturamento do Microempreendedor Individual. Em entrevista ao portal Jota, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a equipe econômica trabalha com uma proposta para elevar o teto anual do MEI até R$ 130 mil em 2028.
Segundo Durigan, a ampliação seria implementada de forma escalonada nos próximos anos, em articulação com o Congresso Nacional e com atenção aos impactos fiscais da medida. O ministro também informou que o governo avalia permitir que os microempreendedores individuais possam contratar um segundo empregado formal. Atualmente, a categoria pode manter apenas um funcionário registrado.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Em diálogo com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, <a href="https://x.com/joseguimaraesce?ref_src=twsrc%5Etfw">@joseguimaraesce</a>, avançamos na construção do projeto sobre o aumento do limite do MEI. O Governo Federal enviará uma proposta para a Câmara dos Deputados até a próxima… <a href="https://t.co/mPUCwymBU3">pic.twitter.com/mPUCwymBU3</a>&mdash; Hugo Motta (@HugoMottaPB) <a href="https://x.com/HugoMottaPB/status/2069214046738415730?ref_src=twsrc%5Etfw">June 23, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Hugo Motta diz que governo enviará proposta para ampliar limite do MEI até quarta-feira (24)

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), criticou nesta segunda-feira (22) as plataformas digitais de apostas esportivas e jogos online. O parlamentar repercutiu uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com o levantamento, a inadimplência do consumidor causada pelas bets retirou R$ 143 bilhões do comércio varejista nacional entre janeiro de 2023 e março de 2026. No período, os gastos dos brasileiros com plataformas eletrônicas de apostas ultrapassaram R$ 30 bilhões por mês. 
As estatísticas apontam comprometimento da renda disponível para o pagamento de dívidas em dia. Segundo a CNC, cerca de 270 mil famílias podem ter entrado em situação de “inadimplência severa”, marcada por atrasos de 90 dias ou mais.
“Cartão vermelho para as bets! O endividamento devido às apostas digitais já levou 270 mil famílias brasileiras à inadimplência severa, segundo uma estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). São dados alarmantes, e a Copa do Mundo não pode servir de pano de fundo para que as bets invadam os lares brasileiros”, escreveu o parlamentar.
“A constante publicidade desses cassinos online durante os jogos está escondendo uma grande e dolorida verdade: as apostas online adoecem mentalmente, criam vícios e comprometem a renda das famílias. É hora das bets saírem de campo!”, acrescentou.
Os números da pesquisa divulgada pela CNC foram publicados em 28 de abril deste ano. Segundo a confederação, os efeitos das bets sobre o endividamento variam conforme o grupo demográfico. “Homens, famílias de baixa renda [até 5 salários mínimos], pessoas mais velhas (35+ anos) e aquelas com maior escolaridade (2º grau+) apresentam maior vulnerabilidade aos efeitos das apostas.”
<h2>Ação do governo</h2>
O presidente Lula formalizou, na última sexta-feira (19), novas regras para ampliar o controle sobre o mercado de apostas de quota fixa no Brasil. O Decreto nº 13.033/2026 regulamenta o artigo 21-A da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e estabelece como o poder público deverá bloquear contas ligadas a operadores ilegais, além de disciplinar o envio de dados para processos de apuração e declaração de perdimento de bens em favor da União.
A norma reforça a capacidade do Estado de agir contra empresas de apostas que atuam sem autorização no País. O decreto detalha a aplicação de mecanismo previsto pela Lei nº 15.358, de 2026, que autorizou o bloqueio de valores associados a plataformas irregulares. O procedimento deverá seguir o devido processo administrativo, com garantia de contraditório e ampla defesa, e sem prejuízo aos direitos dos apostadores.
A regulamentação ocorre em meio ao avanço das ações federais contra o mercado clandestino de bets. Na última quinta-feira (18), o ministro Dario Durigan destacou os resultados da Operação Conto da Sorte, deflagrada no mesmo dia. A ofensiva bloqueou 50 mil sites de empresas ilegais e interrompeu as atividades de 350 operadores.
Durigan afirmou que a operação também identificou 37 instituições financeiras relacionadas à movimentação de recursos ilícitos. Segundo o ministro, o governo pretende assegurar que os valores vinculados a práticas ilegais tenham destinação adequada após a tramitação legal.
“Há, ainda, 37 instituições financeiras que movimentaram recursos ilegais. Nós precisamos garantir que, com o devido processo legal, esses recursos vão para a segurança pública e parem de atrapalhar a economia das famílias brasileiras”, disse o titular da pasta.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">CARTÃO VERMELHO PARA AS BETS! 🚫 O endividamento devido às apostas digitais já levou 270 mil famílias brasileiras à inadimplência severa, segundo uma estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). São dados alarmantes, e a Copa do Mundo não… <a href="https://t.co/A16sQhndJV">pic.twitter.com/A16sQhndJV</a>— Pedro Uczai (@uczai) <a href="https://x.com/uczai/status/2069166614654922850?ref_src=twsrc%5Etfw">June 22, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Pedro Uczai, plataforma de jogo e a partida entre Brasil versus Haiti na Copa do Mundo de 2026

Uczai dá ‘cartão vermelho’ às bets: ‘Copa não pode servir de pano de fundo para plataformas invadirem as casas do povo’

247 - O governo federal apresentará nesta terça-feira (23) um conjunto de ações e investimentos voltados à população em situação de rua. As medidas serão anunciadas durante evento da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
As iniciativas abrangem áreas como segurança alimentar, saúde, cidadania, acesso à justiça, formação e produção de dados. O pacote prevê mais de R$ 219 milhões em investimentos destinados à ampliação e ao fortalecimento de políticas públicas para esse segmento da população.
Entre as principais ações previstas está a integração da Rede CAIS com o fortalecimento das cozinhas solidárias. Também serão anunciadas a ampliação das equipes de Consultório na Rua, investimentos em redes de atendimento voltadas aos direitos humanos e ao acesso à justiça, além da implementação do 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua.
De acordo com o governo, as medidas buscam ampliar o acesso dessa população a serviços públicos e garantir direitos por meio de ações articuladas em diferentes áreas. O evento contará com a participação do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que tem atuado na articulação das políticas voltadas à população em situação de rua.
A atividade será realizada no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília (DF), às 10h, como parte da programação da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas 2026.

Governo federal lança conjunto de ações e investimentos para população em situação de rua

247 - A assinatura da adesão do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag, foi recebida pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) como uma medida decisiva para reduzir a pressão sobre as contas estaduais. O acordo, firmado nesta segunda-feira (22), renegocia débitos do estado com a União e muda as condições de pagamento de uma dívida estimada em R$ 225 bilhões.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Hoje é um dia histórico para o Rio: o Estado assinou a adesão ao Propag, o programa que troca uma dívida cara e praticamente impagável por uma dívida administrável. Ainda há muito o que fazer, mas hoje é dia de comemorar — e eu quero te explicar o porquê. 🧵👇— Pedro Paulo (@pedropaulo) <a href="https://x.com/pedropaulo/status/2069131046306627794?ref_src=twsrc%5Etfw">June 22, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.x.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Segundo o parlamentar, a adesão ao programa permite substituir uma dívida cara e de difícil quitação por um modelo mais administrável. “Ainda há muito o que fazer, mas hoje é dia de comemorar — e eu quero te explicar o porquê”, afirmou.
O principal efeito do Propag está na redução dos juros reais cobrados sobre a dívida. A taxa passa de 4% para 0% ao ano, já descontada a inflação. Com a mudança, o Rio deve deixar de pagar cerca de R$ 8 bilhões em juros, valor superior ao total investido pelo estado no ano passado em áreas como obras, saúde, educação e transporte, que somou R$ 6 bilhões.
A renegociação também deve produzir impacto direto no fluxo de caixa do governo fluminense. De acordo com estimativa do governo federal citada por Pedro Paulo, a parcela mensal da dívida cairá gradualmente, em cinco anos, de cerca de R$ 490 milhões para aproximadamente R$ 113 milhões.
A dimensão do passivo ajuda a explicar a importância política e fiscal do acordo. Do total da dívida estadual, cerca de R$ 193 bilhões correspondem a débitos com a União. Em 1999, quando houve o refinanciamento, o valor era de aproximadamente R$ 15 bilhões, conforme dados da Auditoria Cidadã e da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro.
Para o deputado, o crescimento da dívida reflete uma combinação de fatores: condições rígidas de refinanciamento, indexadores inadequados e ausência de políticas estruturais capazes de reorganizar as finanças do estado. Ele também aponta a volatilidade da arrecadação fluminense, dependente do petróleo e do gás, como um dos elementos que agravaram o desequilíbrio entre receitas e despesas.
O Propag sucede outras tentativas de ajuste fiscal no Rio, como o Regime de Recuperação Fiscal, relatado por Pedro Paulo em 2017, e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Na avaliação do parlamentar, esses instrumentos ajudaram a conter a crise em momentos específicos, mas não enfrentaram plenamente os obstáculos estruturais ao crescimento econômico e à estabilidade das contas públicas.
Apesar do alívio previsto, o deputado evita tratar a adesão como solução definitiva para a crise fiscal. “O Propag não resolve tudo, e eu não vou dizer que resolve”, afirmou.
Segundo ele, o programa cria uma oportunidade para reorganizar o orçamento, mas o resultado dependerá da condução das contas públicas nos próximos anos. “É mais um alívio de curto prazo que precisa ser conduzido com responsabilidade rumo ao equilíbrio que realmente importa: o de longo prazo. Ainda há muito o que fazer — e podem contar comigo. Sempre”, declarou.
<h2>Mudança na relação entre União e estados</h2>
A adesão do Rio ao Propag também foi defendida pelo presidente Lula, que assinou o acordo nesta segunda-feira. Em fala durante a cerimônia, o presidente afirmou que o novo modelo corrige uma distorção histórica na relação entre a União e os estados endividados.
Lula disse que o formato anterior impedia a União de receber os valores devidos e, ao mesmo tempo, restringia a capacidade dos governos estaduais de investir. “Acabou uma mentira que tinha nesse país. Os estados tinham uma dívida com o governo federal, o governo não recebia essa dívida e os estados não podiam fazer investimento. Nem a União era beneficiada, nem os estados”, declarou.
Com a adesão, o Rio passa a integrar o programa federal criado para renegociar dívidas estaduais e permitir que parte dos recursos economizados seja direcionada a políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Pedro Paulo celebra adesão do Rio ao Propag como marco para alívio de dívida estadual: 'dia histórico'

247 – Fontes ligadas ao governo dos Estados Unidos afirmaram ao <a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-do-leandro/eua-avaliam-magnitsky-a-moraes-se-bolsonaro-voltar-a-prisao">SBT News</a> que a administração do presidente Donald Trump acompanha atentamente os desdobramentos políticos e judiciais no Brasil e avalia possíveis medidas contra autoridades brasileiras. Segundo a reportagem, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou ao radar de Washington em meio às decisões envolvendo Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com fontes estadunidenses ouvidas sob a condição de anonimato, eventuais ações consideradas prejudiciais à direita brasileira durante o período eleitoral poderiam motivar novas sanções por parte dos Estados Unidos.
<h2>Moraes analisa situação de Bolsonaro</h2>
O tema ganhou força diante da expectativa sobre uma decisão de Alexandre de Moraes a respeito da situação de Jair Bolsonaro. O ministro deverá analisar nos próximos dias se mantém o ex-mandatário em prisão domiciliar ou se determina sua transferência para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como "Papudinha".
Segundo a reportagem, as fontes consultadas pelo SBT News afirmaram que uma eventual revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro poderia servir de fundamento para uma nova ofensiva política e diplomática dos Estados Unidos contra o magistrado.
Jair Bolsonaro foi condenado a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão no âmbito do inquérito da trama golpista. Atualmente, o ex-mandatário está em prisão domiciliar em função de problemas de saúde.
<h2>Lei Magnitsky volta ao centro do debate</h2>
Questionadas sobre quais medidas poderiam ser adotadas, as fontes indicaram a possibilidade de reaplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes.
A legislação estadunidense permite que o governo dos Estados Unidos imponha sanções a indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou de práticas consideradas incompatíveis com princípios democráticos. Entre as medidas previstas estão restrições financeiras e bloqueio de bens sob jurisdição dos EUA.
<h2>Caso da arma apreendida será analisado</h2>
A análise de Moraes ocorre paralelamente à investigação envolvendo uma arma de fogo registrada em nome de Jair Bolsonaro que foi apreendida durante uma blitz. O ministro examina circunstâncias relacionadas à identificação do armamento com um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante uma abordagem realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal em Brasília.
Bolsonaro deverá prestar depoimento sobre o caso antes da decisão definitiva acerca da manutenção do benefício da prisão domiciliar.
<h2>Declaração de Eduardo Bolsonaro</h2>
Na última semana, o ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro comentou a possibilidade de novas sanções contra Alexandre de Moraes. Em entrevista à jornalista Raquel Landim, do SBT News, ele afirmou que a reaplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF "seria apenas uma questão de tempo".
A declaração reforçou as especulações sobre uma possível ampliação das pressões internacionais envolvendo decisões do Supremo Tribunal Federal e o cenário político brasileiro.
Até a publicação da reportagem, o STF não havia se manifestado sobre o assunto.

EUA avaliam sanções a Moraes caso Bolsonaro seja enviado de volta à Papudinha

Jaques Wagner deve deixar liderança do governo após pressão no PT e no Planalto

Devotos participam de kirtan, prática de canto coletivo do mantra Hare Krishna, considerado pela tradição védica um instrumento de transformação da consciência e despertar espiritual

Presidente da CCJ do Senado manifesta apoio a Jaques Wagner

Após operação da PF, Otto Alencar sai em defesa de Jaques Wagner nas redes

Pressão sobre liderança do governo

Investigações e apreensões

Artigos Relacionados

Jaques Wagner deve pedir licença da liderança do governo no Senado até terça

Futuro de Jaques Wagner será definido em "conversa difícil" com Lula, avaliam aliados

Jaques Wagner resiste, mas Lula deve recomendar que ele deixe a liderança no Senado

Tags