Presidente da CVM diz que órgão está “sob ataque” e critica Banco Central
Presidente interino afirma que autarquia está sob ataque e diz que BC tenta melhorar imagem em meio a disputas regulatórias
247 - O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, afirmou nesta segunda-feira (6) que a autarquia enfrenta pressões externas e tentativas de responsabilização por episódios recentes no mercado financeiro. Segundo ele, há movimentos de outros agentes para transferir à CVM a culpa por problemas, enquanto o Banco Central (BC) busca “ficar melhor na foto” no cenário regulatório.
As declarações foram feitas durante participação no Congresso de Fundos de Investimento da OAB-RJ, no centro do Rio de Janeiro. No evento, Accioly disse que a CVM está “sob ataque” e criticou a postura de outras instituições no debate sobre a divisão de competências na supervisão do sistema financeiro.
O episódio ocorre em meio às denúncias envolvendo o banco Master, registradas em janeiro deste ano. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que a fiscalização dos fundos de investimento poderia ser transferida para o Banco Central, o que intensificou a disputa institucional sobre atribuições regulatórias.
Accioly destacou o trabalho do corpo técnico da CVM e ressaltou os esforços da equipe diante dos desafios recentes. Ainda assim, a autarquia determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar sua atuação no caso Master e elaborar um relatório interno. A iniciativa busca identificar eventuais pontos de melhoria, sem apresentar críticas diretas às áreas envolvidas.
Durante o evento, o presidente interino também abordou o papel da advocacia na construção das normas do mercado financeiro. Para ele, os profissionais não devem se limitar à interpretação das regras existentes, mas contribuir ativamente na formulação regulatória.
“Acredito mais naqueles que são afetados pelas decisões para criar as normas do que em órgãos distantes das consequências, por melhores que sejam as intenções”, afirmou.
Ele acrescentou que parte das reformas conduzidas pela CVM tem buscado ampliar a participação dos agentes diretamente impactados pelas normas, com o objetivo de tornar a regulação mais eficaz e alinhada à realidade do mercado.
