PSol aciona PGR contra Flávio Bolsonaro por incitação ao crime

247 – O Psol protocolou neste sábado (22/11) uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por incitação ao crime. A ação foi divulgada pelo jornal Metrópoles, que revelou que o pedido do partido ocorreu após o parlamentar convocar uma vigília em frente ao condomínio onde reside, em Brasília.

Segundo o documento apresentado pelo Psol, “os fatos narrados nesta representação decorrem de manifestações públicas diretamente vinculadas à atuação política do parlamentar, voltadas à mobilização social em torno de decisão judicial emanada da Corte, razão pela qual a competência do STF se encontra configurada”.

Convocação nas redes e suspeita de tentativa de obstrução

A notícia-crime menciona um vídeo publicado pelo senador em sua conta no X (antigo Twitter), no qual ele chamava apoiadores para uma “vigília pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil”.

Para o partido, o conteúdo da convocação sugere risco deliberado de tumulto diante da ordem judicial aplicada ao ex-chefe do Executivo. O texto afirma: “O que se verifica é que o teor da convocação indica notadamente tentativa de utilização de apoiadores do réu Jair Bolsonaro com a potencial finalidade de facilitação de fuga, bem como aglomeração e tumulto no local de cumprimento da medida cautelar, com potencial objetivo de obstruir ou dificultar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal”.

Vigília diante do condomínio e presença de aliados

A vigília ocorreu em frente ao Condomínio Solar de Brasília, onde Jair Bolsonaro vive atualmente. O encontro teve caráter religioso: um pastor conduziu orações em favor do ex-presidente, enquanto apoiadores se reuniram em torno de um boneco de papelão em tamanho real representando Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro estiveram presentes, assim como a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o desembargador aposentado Sebastião Coelho.

Segundo o Metrópoles, o momento de oração terminou em confusão. Um opositor identificado como Ismael foi expulso a chutes e tapas após afirmar que o pai de Flávio Bolsonaro “abriu 700 mil covas” durante a pandemia de Covid-19. Ele declarou ao senador:
“Nós temos orado por justiça nesse país, nós temos orado para que aqueles que abrem covas caiam nelas, não mortos, porque não é isso que a gente deseja. A gente deseja que sejam julgados e condenados pelo mal que fizeram, como o seu pai, que abriu 700 mil covas na pandemia”.

Prazo de 24 horas determinado por Moraes

A vigília ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que exigiu manifestação da defesa de Jair Bolsonaro em até 24 horas. O objetivo é esclarecer por que o ex-chefe do Executivo tentou violar a tornozeleira eletrônica, que utiliza desde 18 de julho, poucos dias depois de ter sua prisão domiciliar decretada.

Após a defesa se pronunciar, Moraes também determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste no mesmo prazo.