Quem são os alvos da PF em nova operação do Banco Master
Operação apura suspeita de gestão temerária em aplicações de R$ 107 milhões feitas por instituto previdenciário municipal
247 - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Off-Balance, nova etapa de investigações relacionadas ao Banco Master. A ação apura suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar, em São Paulo, em operações financeiras que somam cerca de R$ 107 milhões.
As informações são do Metrópoles. Segundo a reportagem de Mirelle Pinheiro, as ordens judiciais foram expedidas pela 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo e incluem mandados de busca e apreensão, medidas cautelares de afastamento de função pública e indisponibilidade de bens.
A investigação da Polícia Federal aponta suspeitas de gestão temerária envolvendo recursos previdenciários aplicados em quatro Letras Financeiras emitidas por bancos privados. Entre as instituições citadas no caso está o Banco Master, que já vinha sendo alvo de outras apurações federais.
A Operação Off-Balance tem como principais alvos ex-dirigentes do instituto previdenciário municipal de Cajamar que eram responsáveis pelas aplicações financeiras realizadas no Banco Master. Os investimentos foram assinados, à época, por Luiz Henrique Miranda Teixeira, então diretor-executivo; Milton Marques Dias, diretor administrativo e financeiro; e Marcelo Ribas de Oliveira, responsável pela área de benefícios.
Os três são investigados pela Polícia Federal. A apuração busca esclarecer se houve falhas técnicas, exposição indevida a riscos ou irregularidades na decisão de aplicar recursos da previdência municipal em produtos financeiros considerados incompatíveis com a segurança exigida para esse tipo de patrimônio público.
Ao todo, policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Cajamar, Boituva e São Paulo. As medidas fazem parte de uma ofensiva para reunir documentos, registros financeiros e outros elementos que possam esclarecer a dinâmica das aplicações e a responsabilidade dos envolvidos.
De acordo com a investigação, as aplicações ocorreram em três etapas, entre outubro e dezembro de 2023 e março de 2024. Nesse período, o município de Cajamar era administrado por Danilo Joan, então prefeito da cidade.
Segundo a reportagem, Danilo Joan, atual vice-presidente estadual do PP em São Paulo e ex-prefeito de Cajamar, não é alvo da operação. Na época das aplicações, cabia ao prefeito indicar os dirigentes do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar.
A Polícia Federal apura se os responsáveis pelas decisões de investimento observaram os critérios técnicos necessários para a proteção dos recursos previdenciários. Por se tratar de dinheiro destinado à previdência de servidores municipais, esse tipo de aplicação exige análise rigorosa de risco, liquidez, rentabilidade e segurança.
Ainda conforme a apuração, aproximadamente R$ 87 milhões foram aplicados em Letras Financeiras do Banco Master. Com a liquidação da instituição financeira, o instituto previdenciário municipal teria perdido os valores investidos.
A nova operação ocorre poucos dias após outra fase da Operação Compliance Zero, autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Essa frente investigativa teve como alvo o senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, em apuração relacionada ao Banco Master.
Na investigação da Compliance Zero, a Polícia Federal afirmou que o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, supostamente pagava valores mensais ao senador. Segundo a PF, os repasses variavam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil. Ciro Nogueira nega as acusações.
O ex-prefeito Danilo Joan é apontado como aliado político de Ciro Nogueira. Em março deste ano, ele participou de um ato de filiação ao PP com a presença do senador. Apesar da ligação política, a reportagem informa que Joan não está entre os alvos da Operação Off-Balance.
A investigação envolvendo o instituto previdenciário de Cajamar se concentra, neste momento, nas decisões administrativas que levaram à aplicação dos recursos. A PF busca identificar se os investimentos foram precedidos por análises adequadas e se os responsáveis cumpriram as exigências legais e técnicas aplicáveis à gestão de recursos públicos.
Em nota enviada anteriormente à coluna de Andreza Matais, o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar afirmou que “todos os investimentos foram realizados com a observância de rigorosas cautelas legais e análises técnicas, em um momento em que a instituição era considerada sólida e segura pelos órgãos reguladores”.
Procurado pela reportagem, Milton Marques Dias afirmou que “já foram prestadas todas as informações solicitadas pelo portal Metrópoles” sobre os investimentos. A coluna informou que não conseguiu contato com os demais ex-dirigentes citados na investigação.
A Operação Off-Balance amplia o alcance das apurações sobre operações vinculadas ao Banco Master e coloca sob escrutínio a gestão de recursos previdenciários municipais. O avanço da investigação deve indicar se as aplicações foram resultado de decisões administrativas regulares ou se houve condutas capazes de configurar irregularidades na administração do patrimônio dos servidores de Cajamar
