“Redução de pena para os golpistas do 8 de janeiro é crime continuado”, diz Ricardo Noblat

247 - Em artigo publicado no site Metrópoles, o jornlista Ricardo Noblat afirma que a decisão do Congresso Nacional de reduzir as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 “é crime continuado”.

Noblat destaca o impacto político para o governo do presidente Lula da rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, “a derrota mais doída para Lula pode ter sido a recusa do Senado em aprovar a indicação”.

No entanto, o jornalista sustenta que o episódio mais grave, do ponto de vista institucional, foi a decisão de parlamentares de flexibilizar as punições aos responsáveis pelos ataques.

Noblat argumenta que a medida não equivale a uma anistia total, mas representa um passo nessa direção. “Não foi a anistia ampla, geral e irrestrita”, afirma, observando que se trata de “um ajuste de pena sujeito a futura deliberação do Supremo”.

Ainda assim, ele alerta para os efeitos da decisão, destacando que ela foi “bem recebida pelos golpistas”. Para o jornalista, esse tipo de sinalização institucional pode estimular novos ataques à ordem democrática.

Para ele, “suavizar penas ou revogá-las como pretendem a direita e a extrema-direita, é um claro estímulo a novas tentativas de golpe”. E reforça o alerta com outra passagem direta: “é o mesmo que dizer: não temam, vão em frente, tentem novamente que um dia dará certo”.

O jornalista também aponta o que considera uma incoerência do Congresso Nacional. Ele lembra que, após os ataques, parlamentares condenaram a tentativa de golpe e reafirmaram compromisso com a democracia. Agora, porém, adotam uma postura diferente.

“Decorridos três anos, o Congresso premia os autores do golpe sob o pretexto de que suas penas foram duras em excesso”, escreve Noblat. Em seguida, ele contesta esse argumento ao afirmar: “não foram”, acrescentando que “a dosagem das penas obedeceu a lei criada à época do governo Bolsonaro”.