'Flávio Bolsonaro representa uma tentativa de golpe que ainda está em curso', denuncia Jorge Folena
'Abriram uma discussão que a gente não deveria sequer travar no Brasil', afirmou o analista em referência a pedidos de anistia para golpistas
247 - O advogado e cientista político Jorge Folena denunciou nesta semana, em entrevista ao programa Giro das Onze, da TV 247, que o senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) representa a continuidade do golpismo. “O golpe de 2023 ainda está em curso. Houve uma pequena pausa pela condenação", disse. "Estão reabrindo uma discussão que a gente não deveria sequer travar no Brasil”, afirmou o analista em referência aos pedidos de anistia para condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.
Segundo Folena, o político da extrema-direita já deu claros sinais de que, se for eleito, pode anistiar seu pai, Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar no Distrito Federal após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão no inquérito da trama golpista.
PL Da Dosimetria
Não foi à toa que o analista alertou contra o golpismo. O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da dosimetria, que redefine o cálculo das penas e altera as regras de progressão penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A proposta estabelece a aplicação apenas da pena mais grave quando crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático ocorrem em conjunto, o que elimina a soma das punições. Na quinta-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial, o que beneficia Jair Bolsonaro e outros 200 mil presos em regime domiciliar.
O projeto também modifica dispositivos da Lei de Execução Penal e reduz os percentuais exigidos para a progressão de regime. A proposta determina que a Justiça aplique apenas a pena mais grave quando o réu pratica simultaneamente crimes de tentativa de golpe e de abolição do Estado Democrático de Direito. A regra evita a soma das penas nesses casos e reduz o tempo total de punição.
Novos critérios para progressão de regime
A proposta altera o cálculo da progressão de pena ao redefinir os percentuais mínimos de cumprimento em regime fechado. Atualmente, réus primários podem avançar de regime após cumprir 16% da pena, desde que o crime não envolva violência ou grave ameaça.
O novo texto autoriza a aplicação desse percentual mesmo quando o crime inclui violência ou grave ameaça, o que amplia o alcance da regra para casos como tentativa de golpe.
Redução dos percentuais exigidos
O projeto também define novos percentuais para reincidentes. O texto fixa em 20% o tempo mínimo de cumprimento da pena em regime fechado para esse grupo.
Sem a proposta, a legislação exige percentuais mais altos. Réus primários precisam cumprir 25% da pena em regime fechado, enquanto reincidentes precisam cumprir 30%.
Na entrevista, Folena aproveitou para criticar a oposição da mídia tradicional ao governo. “Tudo o que o presidente Lula apresenta, a mídia tradicional diz que vai ter dificuldade. Não é nem oposição. O PL, partido de Bolsonaro, é que faz oposição. O que faz mais oposição, por incrível que pareça, são os meios de comunicação é que fazem”.
