Refinarias privadas ameaçam suspender importações para pressionar alta dos combustíveis, alerta FUP

247 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que a sinalização de empresas importadoras de combustíveis de suspender compras externas de gasolina e diesel para pressionar reajustes de preços pode trazer riscos ao abastecimento no Brasil. A entidade avalia que a estratégia representa tentativa de influenciar o mercado por meio da redução da oferta.

A manifestação ocorreu após posicionamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), que indicou a possibilidade de interrupção das importações caso a Petrobras não eleve os preços dos combustíveis no mercado interno. O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, afirmou que a ameaça de suspender importações para pressionar aumentos de preços prejudica os consumidores. "É um absurdo ameaçar o país com desabastecimento para forçar aumento de preços", declarou.

Ele também afirmou que o Brasil possui custos reduzidos de produção de petróleo, especialmente no pré-sal. Segundo Bacelar, utilizar o risco de falta de combustível para pressionar reajustes representa uma prática que penaliza a população.

Possível infração à ordem econômica

A federação também sustenta que a redução deliberada da oferta para influenciar o mercado pode caracterizar prática anticoncorrencial. A entidade menciona a Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011) e a Lei 8.137/1990, que trata de crimes contra a ordem econômica. Para Bacelar, ameaçar interromper importações para pressionar preços pode configurar tentativa de manipular o mercado. "Combustível é um insumo essencial para a economia", afirmou.

A FUP também aponta que a privatização de refinarias tem impacto sobre os preços em algumas regiões do país. Segundo a entidade, consumidores do Amazonas e da Bahia registraram aumentos recentes no valor dos combustíveis. Em Manaus, a gasolina passou a ser vendida em média a R$ 7,30 por litro após alta de cerca de 30 centavos em um único dia. A FUP afirma que o movimento ocorre após a privatização da Refinaria de Manaus (Ream), concluída em dezembro de 2022.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço da gasolina na refinaria subiu de R$ 2,90 para R$ 3,47 por litro, enquanto o diesel passou de R$ 3,78 para R$ 5,10.

Na Bahia, a refinaria Acelen, antiga Rlam, também registrou aumentos. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, a gasolina na refinaria passou de R$ 2,56 para R$ 2,86 por litro, enquanto o diesel subiu de R$ 3,31 para R$ 4,21. No Rio Grande do Norte, a refinaria Brava, antiga Clara Camarão, registrou elevação no preço da gasolina de R$ 2,59 para R$ 2,89 por litro.

Política de preços da Petrobras

A Petrobras manteve seus preços estáveis, segundo a FUP. A gasolina permanece em R$ 2,59 por litro, o diesel em R$ 3,80 e o botijão de gás de cozinha em R$ 34,68. Bacelar afirmou que a estatal mantém uma política nacional de preços para evitar oscilações bruscas, enquanto consumidores de regiões com refinarias privatizadas ficam expostos a decisões das empresas que controlam essas unidades.

O coordenador do Sindipetro do Amazonas, Marcus Ribeiro, afirmou que há contradição no fato de a região produzir petróleo e registrar preços elevados de combustíveis. "A gente mora em cima do petróleo de Urucu, mas paga o combustível mais caro do país", declarou. Segundo o sindicato, a refinaria de Manaus estaria operando com produção reduzida e atuando principalmente como ponto de distribuição de combustível importado. De acordo com Ribeiro, os produtos importados chegam com custo elevado e são repassados ao consumidor.