Servidora relata assédio no gabinete de ministro do STJ
Depoimento cita episódios entre 2023 e 2025; ministro nega acusações e diz que provará inocência
247 - Uma servidora terceirizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou ter sido vítima de assédio no gabinete do ministro Marco Buzzi por quase três anos, entre 2023 e o fim de 2025. O relato formalizado em depoimento levou ao afastamento do magistrado na terça-feira (10), após deliberação em sindicância interna.
A transcrição das declarações foi encaminhada aos ministros da corte, acompanhada de gravações entregues pela denunciante. O conteúdo do depoimento foi corroborado por ao menos dois servidores.
A funcionária atuava como secretária no gabinete e relatou que os episódios teriam ocorrido em diferentes ambientes, incluindo a sala do ministro, corredor, biblioteca e até um espaço de depósito. Segundo seu relato, o magistrado criava situações para ficarem a sós, mesmo ela não sendo assessora jurídica. Por ser a primeira a chegar ao local de trabalho, afirmou ter permanecido sozinha com ele em diversas ocasiões.
No depoimento, a servidora chorou em vários momentos e declarou ter adoecido em razão da pressão e do desgaste emocional. As abordagens, segundo descreveu, começaram com elogios e evoluíram para toques não consentidos e apertões, que teriam se tornado cada vez mais frequentes ao longo do período.
A decisão de afastamento foi tomada após leitura de relatório apresentado pelo decano do tribunal, ministro Francisco Falcão, que preside a comissão responsável pela sindicância. Ele assumiu a função no lugar da ministra Isabel Gallotti, que se declarou impedida por ter vínculo familiar com Buzzi. Também integram a comissão os ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira.
Esta é a segunda denúncia contra o magistrado. A primeira foi apresentada em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que relatou ter sido agarrada durante um banho de mar. Após a divulgação do primeiro caso, o ambiente interno no tribunal já era de forte repercussão, com relatos de indignação entre integrantes da corte.
Na segunda-feira (9), Marco Buzzi enviou mensagem a colegas afirmando que provará sua inocência. Ele declarou estar “muito impactado” e disse jamais ter adotado “conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”.
Após o afastamento, a defesa do ministro criticou a decisão. Em nota, os advogados afirmaram que se formou “um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”. Acrescentaram ainda que “já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a suspensão da apuração que tramitava no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a conclusão da sindicância interna do STJ, evitando possível sobreposição de procedimentos administrativos. Todas as provas já reunidas, incluindo a íntegra dos depoimentos, foram encaminhadas à corte.
O plenário do STJ voltará a analisar o caso na segunda-feira (10 de março), quando poderá deliberar sobre o futuro do magistrado. A eventual aplicação da penalidade mais grave — aposentadoria compulsória — exige ao menos 22 votos favoráveis, em votação secreta. Nesse cenário, o ministro perderia o cargo, mas manteria os proventos.
Caso a conduta seja considerada menos grave, as sanções administrativas possíveis incluem suspensão, advertência ou censura. Paralelamente, eventual condenação criminal por importunação sexual no Supremo Tribunal Federal pode resultar em pena de prisão e perda da remuneração.
