247 - Os depoimentos de mulheres que relatam ter sido vítimas de assédio pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será responsável por decidir se autoriza a abertura de inquéritos criminais contra o magistrado. De acordo com o jornal<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/03/depoimentos-que-relatam-assedio-de-ministro-do-stj-chegam-ao-stf-que-vai-decidir-sobre-inqueritos.shtml"> Folha de São Paulo</a>, como ainda não houve instauração formal de inquéritos no Supremo, eventual manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre denúncia deverá ocorrer somente após a conclusão da sindicância em andamento no STJ.
O tribunal marcou para 14 de abril a sessão em que analisará se as acusações resultam na abertura de processo administrativo disciplinar ou se serão arquivadas. Tramitam no STF duas petições sigilosas relacionadas ao caso. Uma delas trata da acusação de que o ministro teria importunado sexualmente uma mulher durante um banho de mar. A outra envolve denúncia apresentada por uma servidora terceirizada que afirma ter sido assediada no gabinete do magistrado.
Por determinação do ministro Kassio Nunes Marques, relator das matérias penais no STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o STJ devem compartilhar com a Corte a íntegra do material reunido nas apurações. As transcrições dos relatos serão encaminhadas à PGR, que avaliará se há elementos suficientes para solicitar formalmente a abertura de investigação no STF.
Além da esfera criminal, o caso é analisado administrativamente no âmbito de sindicância instaurada no STJ. O ministro está afastado cautelarmente das funções enquanto os procedimentos são examinados. A tendência inicial no tribunal era discutir a possibilidade de aposentadoria compulsória, mas decisão anterior do ministro Flávio Dino restringiu esse tipo de punição em casos de infrações graves.
Segundo a defesa, caso haja reconhecimento de irregularidade, eventual perda de cargo dependerá de ação judicial no STF. Já em eventual processo criminal, uma condenação poderá resultar em pena de prisão.
Os advogados do ministro Marco Buzzi afirmaram que confiam no arquivamento das apurações. A defesa declarou que "confia que as provas de inexistência dos fatos já documentadas levem ao arquivamento da investigação preliminar" no Supremo. Também sustentou que o magistrado "não cometeu qualquer ato impróprio" e que as contraprovas já estão sendo reunidas para demonstrar a versão apresentada.

João Antonio Cunha

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Brasília

STF recebe depoimentos que relatam assédio de ministro do STJ e decidirá se autoriza abertura de inquéritos criminais

247 - A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a aplicação de aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, pode impactar o caso do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, que responde a acusações de importunação sexual. Segundo a decisão de Dino, após a Reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria compulsória não encontra mais respaldo constitucional como sanção disciplinar. De acordo com a medida, infrações graves cometidas por magistrados devem resultar em perda do cargo, e não em afastamento com remuneração.
Segundo o jornal<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2026/03/decisao-de-flavio-dino-pode-atingir-ministro-do-stj-acusado-de-importunacao-sexual.ghtml"> O Globo</a>, no STJ, o caso de Buzzi deve ter um novo desdobramento em 14 de abril, quando o plenário se reúne em sessão secreta para analisar a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD). Caso o procedimento seja instaurado, o ministro será formalmente intimado a apresentar defesa e indicar testemunhas, aprofundando a apuração interna. As acusações foram apresentadas por duas mulheres.
Uma delas é funcionária terceirizada que atuou como secretária no gabinete do ministro. A outra é uma jovem de 18 anos que afirma ter sido alvo de três tentativas de abordagem na praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, em janeiro deste ano, durante período de férias com a família do magistrado. Após a divulgação das denúncias, Buzzi declarou que foi surpreendido com o teor das informações divulgadas pela imprensa e afirmou que elas não correspondem aos fatos. Disse ainda que repudia qualquer insinuação de que tenha cometido ato impróprio.
<h2>Sindicância e pressão por aposentadoria</h2>
Atualmente, há uma sindicância em andamento no tribunal, conduzida por uma comissão formada pelos ministros Francisco Falcão, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo. Entre integrantes da Corte, a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) é considerada provável na próxima sessão. Nos bastidores, colegas do tribunal têm aconselhado o ministro a antecipar a aposentadoria, como forma de encerrar o desgaste institucional. Até o momento, porém, ele não sinalizou intenção de deixar o cargo.
O Código Penal prevê pena de um a cinco anos de prisão para o crime de importunação sexual. Eventual responsabilização criminal, no entanto, tramita no STF, onde há processo sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
De acordo com fontes do tribunal, a advogada Catarina Buzzi e Katcha Buzzi, filha e mulher do ministro, têm feito contatos com integrantes da Corte e familiares, o que gerou incômodo entre magistrados, que interpretam a iniciativa como tentativa de interferência em assuntos internos. Em uma das mensagens mencionadas, Katcha afirmou que não imaginava enfrentar situação semelhante "nem nos meus piores pesadelos" e classificou como falsas as acusações contra o marido.

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Brasil

Decisão de Flávio Dino pode atingir caso de ministro do STJ acusado de importunação sexual

Agência Brasil - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 14 de abril o prazo para a conclusão da sindicância interna que apura denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A investigação busca esclarecer fatos que teriam ocorrido em janeiro deste ano, em Balneário Camboriú (SC).
A apuração administrativa foi aberta em 4 de fevereiro e o relatório final deveria ser apresentado na próxima terça-feira (10). No entanto, a comissão responsável pelo caso solicitou a prorrogação do prazo para dar continuidade aos trabalhos. O ministro foi afastado cautelarmente do tribunal.
Acusação
De acordo com a denúncia, formalizada por meio de boletim de ocorrência, Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar enquanto passavam férias no litoral catarinense.
Além da sindicância interna no STJ, o caso tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura possíveis infrações disciplinares e consequências administrativas e no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a vertente criminal do caso, sob relatoria do ministro Nunes Marques. Por integrar um tribunal superior, Buzzi tem foro por prerrogativa de função perante o Supremo.
Defesa
Em nota divulgada após o início das investigações, o ministro Marco Aurélio Buzzi negou as acusações. Segundo o magistrado, as informações divulgadas "não correspondem aos fatos". Buzzi afirmou ainda que foi surpreendido pela denúncia e repudiou "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".

Luis Mauro Filho

STJ prorroga sindicância sobre acusação contra ministro Marco Buzzi

247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira (18), após permanecer internado desde o último dia 5 de fevereiro no Hospital DF Star, em Brasília. Não foram divulgadas informações oficiais sobre seu estado de saúde.
A internação ocorreu após o início de investigações envolvendo denúncias de assédio e importunação sexual contra o magistrado. Um dia depois de o STJ decidir instaurar sindicância para apurar a primeira acusação, Buzzi apresentou pedido de licença médica.
O primeiro caso envolve uma jovem de 18 anos. Segundo relatos encaminhados à Corte, o episódio teria ocorrido na casa de praia do ministro, em Santa Catarina, onde a jovem passava férias com os pais e com a família do magistrado. Conforme a denúncia, ele teria tentado agarrá-la à força. O ministro nega as acusações.
Na terça-feira (10), ainda durante a internação, Buzzi solicitou afastamento do cargo por 90 dias, alegando problemas cardíacos. A apuração dos fatos tramita sob sigilo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio STJ também abriu sindicância interna para examinar os relatos.
Uma segunda denúncia foi apresentada por uma mulher que trabalhou com o ministro e relatou fatos semelhantes aos descritos no primeiro caso. Ambos os procedimentos permanecem sob sigilo no CNJ.
A defesa de Marco Buzzi, conduzida pelos advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, afirma que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio”. Em nota, os advogados sustentam que “vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido” e acrescentam que “tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas”.
As investigações seguem em curso nas instâncias competentes.

Ministro do STJ investigado por assédio deixa hospital em Brasília

247 - Uma servidora terceirizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou ter sido vítima de assédio no gabinete do ministro Marco Buzzi por quase três anos, entre 2023 e o fim de 2025. O relato formalizado em depoimento levou ao afastamento do magistrado na terça-feira (10), após deliberação em sindicância interna.
A transcrição das declarações foi encaminhada aos ministros da corte, acompanhada de gravações entregues pela denunciante. O conteúdo do depoimento foi corroborado por ao menos dois servidores.
A funcionária atuava como secretária no gabinete e relatou que os episódios teriam ocorrido em diferentes ambientes, incluindo a sala do ministro, corredor, biblioteca e até um espaço de depósito. Segundo seu relato, o magistrado criava situações para ficarem a sós, mesmo ela não sendo assessora jurídica. Por ser a primeira a chegar ao local de trabalho, afirmou ter permanecido sozinha com ele em diversas ocasiões.
No depoimento, a servidora chorou em vários momentos e declarou ter adoecido em razão da pressão e do desgaste emocional. As abordagens, segundo descreveu, começaram com elogios e evoluíram para toques não consentidos e apertões, que teriam se tornado cada vez mais frequentes ao longo do período.
A decisão de afastamento foi tomada após leitura de relatório apresentado pelo decano do tribunal, ministro Francisco Falcão, que preside a comissão responsável pela sindicância. Ele assumiu a função no lugar da ministra Isabel Gallotti, que se declarou impedida por ter vínculo familiar com Buzzi. Também integram a comissão os ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira.
Esta é a segunda denúncia contra o magistrado. A primeira foi apresentada em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que relatou ter sido agarrada durante um banho de mar. Após a divulgação do primeiro caso, o ambiente interno no tribunal já era de forte repercussão, com relatos de indignação entre integrantes da corte.
Na segunda-feira (9), Marco Buzzi enviou mensagem a colegas afirmando que provará sua inocência. Ele declarou estar “muito impactado” e disse jamais ter adotado “conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”.
Após o afastamento, a defesa do ministro criticou a decisão. Em nota, os advogados afirmaram que se formou “um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”. Acrescentaram ainda que “já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou a suspensão da apuração que tramitava no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a conclusão da sindicância interna do STJ, evitando possível sobreposição de procedimentos administrativos. Todas as provas já reunidas, incluindo a íntegra dos depoimentos, foram encaminhadas à corte.
O plenário do STJ voltará a analisar o caso na segunda-feira (10 de março), quando poderá deliberar sobre o futuro do magistrado. A eventual aplicação da penalidade mais grave — aposentadoria compulsória — exige ao menos 22 votos favoráveis, em votação secreta. Nesse cenário, o ministro perderia o cargo, mas manteria os proventos.
Caso a conduta seja considerada menos grave, as sanções administrativas possíveis incluem suspensão, advertência ou censura. Paralelamente, eventual condenação criminal por importunação sexual no Supremo Tribunal Federal pode resultar em pena de prisão e perda da remuneração.

Servidora relata assédio no gabinete de ministro do STJ

247 - A esposa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi usou um grupo de WhatsApp para desabafar depois de tomar conhecimento das acusações de importunação sexual contra o magistrado. Abalada, ela disse ter recebido por escrito o relato do pai de uma jovem de 18 anos que acusa o ministro e afirmou estar “perdida” e “incrédula” com a situação. A reportagem optou por preservar os nomes dos demais envolvidos, com exceção do ministro. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/debora-bergamasco/politica/acabou-minha-vida-disse-esposa-de-ministro-acusado-de-importunacao-sexual/">CNN Brasil.</a>
“Está difícil. Acabou com a minha vida”, escreveu. “Não sei o que dizer. Nunca imaginaria isso nem nos meus piores pesadelos. Ainda não sei o que fazer”, acrescentou.
No mesmo grupo, ela saiu em defesa da conduta passada do marido. "Só (peço) que entendam que estou casada há 43 anos e nunca aconteceu nada dessa natureza", afirmou. Em seguida, comunicou que deixaria a casa onde estava com o ministro: “Estou indo para a casa de amigas. Não sei ainda o que fazer.” Buzzi participava da conversa, mas não se manifestou.
O pai da suposta vítima também usou o grupo para defender a filha e criticar a conduta do magistrado. “O que o ministro não foi capaz de entender (...) é que ele não estava tratando com qualquer menina, mas com uma mulher de atitude, corajosa e que tem um futuro brilhante pela frente, que jamais será afetada por tamanho absurdo”, escreveu. Em outro trecho, completou: “Ele (o ministro) confundiu a doçura, a educação e a simpatia da minha filha, achando que ela iria se fechar, se calar e não contar para ninguém. Ledo engano, meu caro.”
Marco Buzzi foi afastado do cargo nesta terça-feira (10) por decisão do STJ, após ser denunciado por duas mulheres diferentes por importunação sexual. O afastamento foi determinado em caráter cautelar e por tempo limitado.
O ministro é alvo de uma sindicância interna instaurada na semana passada por decisão unânime de seus pares. Poucas horas depois da abertura da apuração, ele apresentou atestado médico e solicitou afastamento das funções. O plenário do STJ marcou para 10 de março de 2026 a sessão que irá analisar o relatório final da investigação interna.
A defesa de Marco Buzzi nega todas as acusações. Em nota, os advogados afirmam que o afastamento cautelar é desnecessário, por não haver “risco concreto à higidez procedimental da investigação” e porque o ministro já estaria afastado para tratamento médico. A defesa também informou que pretende apresentar “contraprovas” no decorrer do processo.

Laís Gouveia

Esposa do ministro do STJ desabafa após acusações de assédio contra adolescente e toma a atitude

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar, por unanimidade, o ministro Marco Buzzi após o surgimento de uma nova acusação de assédio envolvendo uma ex-assessora que trabalhou em seu gabinete. A denúncia, considerada grave por integrantes do tribunal, teria ocorrido dentro das dependências do STJ e foi levada ao conhecimento de ministros no fim da semana passada.
As informações <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bernardo-mello-franco/post/2026/02/ex-assessora-acusa-marco-buzzi-de-assedio-em-gabinete-no-stj.ghtml">foram publicadas</a> pelo colunista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo, e indicam que o relato foi formalizado segunda-feira (data não informada no texto original), em depoimento prestado pela ex-assessora ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a reportagem, a autora da acusação é uma servidora terceirizada do tribunal, que já deixou o gabinete de Marco Buzzi, mas continua atuando em outra área do STJ. O nome dela será mantido em sigilo durante as apurações.
A decisão de afastamento foi tomada durante uma reunião extraordinária realizada na manhã de terça-feira (data não informada no texto original), quando os ministros discutiram o caso e optaram por retirar Buzzi das funções. Conforme o relato, antes da deliberação o magistrado apresentou um atestado médico de 90 dias, o que foi interpretado por colegas como uma tentativa de atrasar o andamento das investigações.
Durante o período de afastamento, Marco Buzzi ficará impedido de acessar o gabinete e de utilizar o carro oficial. Mesmo assim, continuará recebendo salário de R$ 44 mil.
Ministros ouvidos no STJ avaliaram que o novo episódio é especialmente sensível porque envolve supostos fatos ocorridos dentro do próprio tribunal, sob a jurisdição do magistrado investigado.
Além dessa nova acusação, Buzzi já havia sido apontado em outra denúncia, relacionada a uma suposta importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, em uma praia de Santa Catarina. Agora, o ministro se tornou alvo de investigações simultâneas no CNJ, no STJ e também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em carta enviada a colegas nesta terça-feira (data não informada no texto original), Marco Buzzi afirmou estar abalado com o caso. “Muito impactado com as notícias”, escreveu o ministro, acrescentando estar de “consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada”.
No documento, ele também afirmou que a situação tem causado sofrimento a pessoas próximas. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, declarou.
A defesa do ministro informou, em nota enviada à coluna, que não poderia comentar especificamente a acusação da ex-assessora. “Não há como se manifestar sobre episódios de contornos indefinidos sobre os quais a defesa não teve acesso. Tais informações deveriam estar em procedimento sigiloso para a devida checagem prévia antes de qualquer divulgação por fontes anônimas”, afirmou.
O ministro nega as acusações, enquanto as investigações seguem em diferentes instâncias do Judiciário.

Nova acusação de assédio de ex-assessora no STJ selou afastamento de Marco Buzzi

247 - O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta terça-feira (10) um novo pedido de licença médica, desta vez pelo prazo de 90 dias. O afastamento solicitado ocorre no mesmo dia em que o tribunal discute a possibilidade de impor uma medida cautelar para retirá-lo temporariamente do cargo, em razão de denúncias de importunação sexual.As informações foram publicadas na<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/teo-cury/politica/marco-buzzi-apresenta-licenca-medica-e-pede-afastamento-do-stj-por-90-dias/"> CNN Brasil.&nbsp;</a>
Buzzi já havia protocolado, na semana passada, um pedido de licença médica por 10 dias. O requerimento foi apresentado no mesmo dia em que o STJ decidiu instaurar uma sindicância para apurar as acusações feitas contra ele. Agora, com a nova solicitação, o ministro busca permanecer afastado por um período mais longo, enquanto o caso segue sob análise.
O magistrado é alvo de ao menos duas denúncias de importunação sexual, o que levou o tribunal a incluir na pauta desta terça-feira a discussão sobre um eventual afastamento cautelar, medida que pode ser adotada para preservar as investigações e o funcionamento da Corte.
Em carta enviada aos colegas do STJ, Marco Buzzi afirma estar profundamente abalado com a repercussão do caso e diz que pretende provar sua inocência nos procedimentos já instaurados. No texto, ele relata estar internado sob acompanhamento médico e emocional e nega qualquer conduta irregular.“Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, diz a carta do ministro.
No documento, Buzzi também descreve o impacto pessoal das acusações e afirma ter uma trajetória pessoal e profissional ilibada. Ele menciona a família e diz que enfrenta um momento de sofrimento diante da exposição pública do caso.“
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
Paralelamente à apuração interna no STJ, o caso também chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recebeu novas denúncias relacionadas ao ministro. A existência de múltiplos procedimentos reforçou a pressão para que a Corte avalie a necessidade de um afastamento cautelar enquanto as investigações avançam.
A decisão sobre o pedido de licença e sobre a eventual medida cautelar deve influenciar os próximos passos do processo, que pode resultar tanto no arquivamento das acusações quanto na abertura de procedimentos disciplinares mais severos, a depender do resultado das apurações.

Marco Buzzi pede licença de 90 dias ao STJ no dia em que tribunal discute afastamento cautelar

247 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi afirmou a colegas da Corte que pretende provar sua inocência diante das denúncias de assédio sexual feitas contra ele. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/02/ministro-acusado-de-assedio-diz-em-mensagem-a-colegas-do-stj-que-provara-inocencia.shtml">Folha de São Paulo</a>, em mensagem enviada a um grupo de WhatsApp formado por ministros do tribunal, o magistrado declarou estar profundamente impactado com a situação e negou ter adotado qualquer conduta que comprometesse sua trajetória pessoal ou a magistratura.&nbsp;
Trata-se da primeira manifestação do ministro aos colegas desde a sessão extraordinária e reservada realizada na última quarta-feira (4), convocada no mesmo dia em que a primeira denúncia se tornou pública.
<h2>Mensagem marca primeira reação do ministro</h2>
Na mensagem, Buzzi explicou que permaneceu em silêncio nos primeiros dias por estar internado em um hospital, sob acompanhamento médico. “Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado”, afirmou.
O ministro relatou que tomou conhecimento informal das acusações e disse repudiar os fatos a ele imputados. “De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência”, declarou.
<h2>Relato de internação e impacto emocional</h2>
No dia seguinte à divulgação das denúncias, o magistrado foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou atestado médico ao tribunal. Segundo informou o STJ, não há previsão de alta hospitalar. Mesmo internado, Buzzi encaminhou sua manifestação aos colegas enquanto a Corte analisava as providências administrativas sobre o caso.
Na mensagem, o ministro mencionou sua idade, um casamento de 45 anos e o fato de ser pai de três filhas, além de destacar o apoio familiar. “Minha família está coesa ao meu lado”, escreveu. Ele ressaltou que essas informações não foram apresentadas como prova de inocência, mas como elemento de coerência biográfica.
<h2>Defesa pessoal e agradecimento aos colegas</h2>
Buzzi afirmou não compreender as razões das acusações e lamentou o sofrimento pessoal e o desgaste institucional decorrentes do caso. “Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”, disse.
O ministro declarou ainda ter a consciência tranquila e agradeceu aos colegas que lhe concederam o benefício da dúvida. “De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”, afirmou.
<h2>Sindicância no STJ e apuração no CNJ</h2>
Após a apresentação de sua posição aos pares, os ministros do STJ decidiram abrir uma sindicância administrativa para apurar o caso. Procedimento semelhante também é conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito administrativo, cuja sanção mais grave é a aposentadoria compulsória.
Além dessas apurações, Marco Buzzi também deverá responder a um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para analisar eventuais responsabilidades penais de ministros de tribunais superiores.

Paulo Emilio

Acusado de assédio, ministro do STJ diz que provará inocência

247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma nova apuração envolvendo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, após o surgimento de mais uma denúncia de importunação sexual. A Corregedoria Nacional de Justiça informou que realizou diligências e colheu depoimento de uma possível nova vítima. Segundo o <a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2026/02/09/cnj-recebe-nova-denuncia-de-importunacao-sexual-contra-ministro-do-stj-marco-buzzi-ele-e-investigado-por-importunacao-a-jovem-de-18-anos.ghtml">G1</a>, o depoimento foi prestado na tarde desta segunda-feira (9). Os detalhes sobre a identidade da mulher e as circunstâncias da denúncia permanecem sob sigilo legal.
<h2>Depoimento leva CNJ a abrir nova apuração</h2>
A oitiva da possível vítima resultou na abertura de uma nova reclamação disciplinar. O órgão informou que os fatos relatados são semelhantes aos que já são objeto de um procedimento em andamento.
Em nota, a Corregedoria Nacional de Justiça afirmou: "sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos. Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações."
<h2>Caso anterior envolve jovem de 18 anos</h2>
A denúncia anterior contra o ministro veio a público após revelação do site da revista Veja e foi confirmada pelo G! e pela TV Globo. A investigação tramita sob sigilo por se tratar de suspeita de crime sexual.
A jovem de 18 anos registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Marco Buzzi possui foro por prerrogativa de função.
Em manifestação pública, o ministro declarou que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas" e afirmou repudiar "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".
A defesa da jovem informou que aguarda rigor na apuração e o desfecho do caso nos órgãos competentes.
<h2>Relato aponta abordagem no mar</h2>
A jovem relatou aos pais que teria sido assediada no mar no dia 9 de janeiro. Ela e a família estavam hospedadas na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Segundo o relato, o ministro se aproximou enquanto ela estava no mar, puxou o corpo da jovem para junto do seu e a segurou pela lombar. A jovem afirmou que tentou se afastar ao menos duas vezes, mas que o contato teria sido forçado de forma insistente.
Após conseguir se desvencilhar, a jovem deixou o mar e procurou ajuda dos pais. Ainda conforme o relato, as famílias se confrontaram e, no mesmo dia, a família da jovem deixou o local.
Dias depois, em 14 de janeiro, a família foi à Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência.
O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão.
<h2>Quem é o ministro Marco Buzzi</h2>
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2011. Ele assumiu a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve aposentadoria compulsória decretada pelo CNJ.
Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.

Redação Brasil 247

CNJ recebe nova denúncia contra ministro do STJ por importunação sexual

247 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) caminha para afastar o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, após a abertura de uma sindicância interna motivada por acusação de importunação sexual apresentada por uma jovem de 18 anos. Segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/stj-deve-afastar-ministro-acusado-de-assedio-apos-abertura-de-sindicancia.shtml">informações publicadas pela Folha de S.Paulo</a>, ministros da corte avaliam que a situação se tornou politicamente e institucionalmente “a pior possível” para o magistrado, e que a tendência é de que a apuração leve, ao final, à aposentadoria compulsória.
A leitura predominante entre integrantes do tribunal é a de que não há ambiente para acomodação do caso, e que a própria dinâmica interna do STJ deve conduzir a decisão sobre o futuro do ministro, evitando o desgaste de “terceirizar” a conclusão exclusivamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um ministro ouvido pela Folha relatou não ver “clima para impunidade”.
<h2>Sessão secreta, negativa e estranhamento entre pares</h2>
O tema foi discutido em sessão secreta do STJ na quarta-feira (4), ocasião em que Marco Buzzi apresentou sua defesa diretamente aos colegas. Ele negou as acusações, disse que foi surpreendido pela denúncia e afirmou não compreender por que a jovem, filha de um casal de amigos, estaria fazendo a acusação. Em sua fala inicial na reunião, o ministro declarou: “Foi pego de surpresa pela denúncia” e sustentou que não sabia o motivo da acusação.
Ainda de acordo com o relato de magistrados presentes, Buzzi titubeou ao mencionar o nome da jovem, o que provocou estranhamento em parte dos ministros. Após seu pronunciamento, ele deixou a sessão antes do fim.
<h2>Votação dividida e tentativa de blindagem do colegiado</h2>
A abertura da sindicância, contudo, expôs fissuras internas. Oito dos 29 ministros votantes teriam se posicionado contra a instauração do procedimento. Embora o STJ seja composto por 33 magistrados, nem todos participam de todas as deliberações, e a votação ocorreu entre os ministros aptos a votar na ocasião.
Antes do início da sessão, segundo o que foi relatado, houve um acordo para que o resultado fosse anunciado como unânime, como forma de preservar a imagem coletiva e evitar a exposição nominal de votos. A tentativa, porém, não se sustentou diante das divergências.
A ala contrária à abertura da apuração argumentou que a medida seria prematura, defendendo que o STJ aguardasse o desfecho da investigação criminal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, além do procedimento administrativo já instaurado no CNJ.
<h2>CNJ e STF avançam, e jovem confirma acusações em novo depoimento</h2>
Enquanto o tribunal discute a condução interna, o caso segue em paralelo no CNJ e no STF. Nesta quinta-feira (5), a jovem prestou novo depoimento ao CNJ, no qual confirmou e detalhou as acusações anteriores. O CNJ informou que o procedimento tramita sob sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça, como determina a legislação, com o objetivo de preservar a intimidade e a integridade da vítima e evitar revitimização. Em nota, o órgão declarou que o caso corre em sigilo “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.
No campo criminal, a apuração no STF é decisiva porque, diferentemente do processo administrativo, pode resultar em consequências mais severas. Uma eventual condenação por importunação sexual pode levar a pena privativa de liberdade de um a cinco anos, além de repercussões sobre benefícios decorrentes de eventual aposentadoria.
<h2>Aposentadoria compulsória, punição limitada e debate sobre responsabilização</h2>
Nos processos administrativos, a consequência possível é a aposentadoria compulsória. Na prática, isso significa que o ministro perderia o cargo, mas continuaria recebendo proventos. Esse ponto costuma concentrar críticas recorrentes sobre o desenho das punições disciplinares no sistema de Justiça, frequentemente visto como brando quando comparado ao tratamento dado a outros servidores e trabalhadores.
No STJ, a avaliação de bastidores é de que a corte quer resolver internamente o caso e definir, por conta própria, a permanência ou não de um de seus membros, evitando que a palavra final fique exclusivamente sob a alçada do CNJ. A expectativa da cúpula do tribunal é concluir a sindicância em até 30 dias.
<h2>Comissão sorteada e prazo curto para apuração</h2>
Para conduzir a sindicância, foram sorteados os ministros Antônio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti e Raul Araújo. Com isso, caberá ao trio organizar a coleta de informações, analisar elementos já existentes e produzir um encaminhamento para deliberação do colegiado.
O prazo estimado de até 30 dias indica intenção de resposta rápida, em um caso considerado sem precedentes no tribunal. Internamente, a condução acelerada busca reduzir danos institucionais e dar uma resposta à sociedade diante da gravidade das acusações.
<h2>O que diz a denúncia sobre o episódio no litoral catarinense</h2>
De acordo com a denúncia, a família da jovem estaria hospedada na casa de praia de Marco Buzzi, no litoral de Santa Catarina. A jovem teria ido tomar banho de mar quando o ministro já estava na água. Nesse contexto, ele teria tentado agarrá-la, mas ela conseguiu se soltar. Em seguida, a jovem relatou o ocorrido aos pais, e todos deixaram a casa. Um boletim de ocorrência foi registrado.
A narrativa, por envolver relações pessoais e ambiente privado, reforça a necessidade de apuração cautelosa, mas não diminui a obrigação institucional de resposta. O próprio STJ, segundo os relatos, passou a tratar o caso como um teste de credibilidade para o tribunal.
<h2>Internação e atestado médico após o avanço do caso</h2>
Nesta quinta-feira (5), Marco Buzzi foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou um atestado médico ao tribunal. Segundo o STJ, não há previsão de alta. A internação ocorre no momento em que o caso avança simultaneamente nas frentes administrativa e criminal, elevando a pressão sobre o ministro e sobre a corte.
<h2>As notas do ministro, da defesa da família e do CNJ</h2>
Em nota, Marco Buzzi afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações” e sustentou que as alegações “não correspondem aos fatos”. O ministro também declarou que “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
A defesa da família, por sua vez, informou que aguarda “rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”. Já o CNJ reiterou que o caso tramita sob sigilo na Corregedoria, com depoimentos colhidos na manhã de quarta-feira.
<h2>Um caso-limite para o STJ e para a confiança pública</h2>
A crise expõe, ao mesmo tempo, a urgência de proteção à vítima, a necessidade de rigor institucional e a cobrança pública por responsabilização efetiva quando há denúncia grave envolvendo autoridades do topo do sistema judicial. A avaliação de bastidores relatada indica que o STJ considera o cenário extremamente desfavorável ao ministro, inclusive pelo impacto reputacional do caso e pela percepção de que a corte precisa demonstrar capacidade de autodepuração.
Marco Buzzi está no STJ desde 2011 e, antes, atuou como desembargador em Santa Catarina. Agora, diante da sindicância em curso, do procedimento administrativo no CNJ e da investigação no STF, seu futuro no tribunal se aproxima de uma decisão que tende a marcar a história recente da corte.

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