Silveira reforça que recursos minerais pertencem à União e critica acordos estaduais
Ministro alerta para iniciativas isoladas e reafirma papel da Constituição na gestão de minerais estratégicos
247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (27) que os recursos minerais pertencem à União, em meio a preocupações dentro do governo federal com iniciativas estaduais voltadas à exploração de minerais estratégicos. A declaração foi feita em artigo de opinião publicado no mesmo dia.
A manifestação ocorre após a formalização de memorandos de entendimento pelo governo de Goiás com países como os Estados Unidos, envolvendo cooperação na área de terras raras e minerais críticos. O avanço dessas articulações internacionais por parte de estados tem gerado desconforto em Brasília.
No texto, o ministro enfatizou a necessidade de observância rigorosa do que estabelece a Constituição. “No momento em que surgem iniciativas isoladas para tratar do tema, é fundamental reiterar o que diz o artigo 20 da Constituição, inequivocamente: ‘São bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo’”, afirmou.
A posição é interpretada como um recado direto a movimentações conduzidas por entes subnacionais sem alinhamento com a esfera federal. Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que esse tipo de iniciativa pode trazer riscos estratégicos, sendo classificado por alguns como “altamente perigoso”.
O governo de Goiás sustenta que o acordo com os Estados Unidos busca ampliar pesquisas conjuntas e impulsionar o desenvolvimento tecnológico em áreas consideradas essenciais, como a de terras raras — insumos fundamentais para setores de alta tecnologia e para a transição energética.
