Tabata Amaral propõe criminalizar críticas ao Estado de Israel
Projeto que define antissemitismo com base na IHRA gera controvérsia por possível equiparação entre críticas a Israel e discurso de ódio
247 - Um projeto que define antissemitismo com base na Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) e levanta controvérsia por possível equiparação entre críticas a Israel e discurso de ódio foi apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares. A proposta estabelece parâmetros para políticas públicas, mas tem sido alvo de críticas por abrir margem para restringir críticas ao Estado de Israel.
De acordo com o texto do Projeto de Lei 1424/2026, apresentado por Tabata Amaral e outros deputados, a iniciativa busca definir o conceito de antissemitismo no Brasil com base em critérios internacionais da IHRA.
A proposta afirma que manifestações antissemitas podem ter como alvo o Estado de Israel, “encarado como uma coletividade judaica”, ao mesmo tempo em que ressalva que críticas ao país semelhantes às dirigidas a outras nações não devem ser consideradas antissemitas.
Na justificativa, os autores argumentam que o objetivo é orientar políticas públicas e combater o racismo, destacando que a medida não pretende restringir o debate político ou a liberdade de expressão. O texto sustenta que críticas a governos e conflitos internacionais devem ser preservadas no ambiente democrático, desde que não configurem discurso de ódio.
Apesar dessa ressalva, o projeto tem gerado forte reação de críticos que veem na proposta uma tentativa de equiparar antissionismo — oposição política ao Estado de Israel — ao antissemitismo. Entre as vozes mais contundentes está a do jornalista Breno Altman, que criticou duramente a iniciativa e seus signatários. “Tabata Amaral (PSB-SP), Heloísa Helena (REDE-RJ) e Vander Loubet (PT-MS) são subscritores do PL 1424/2026, que equipara antissionismo e antissemitismo, adotando regras da IHRA, da qual Lula retirou o Brasil. Não se envergonham de serem cúmplices do Estado genocida de Israel?”, afirmou Altman.
O jornalista também destacou a presença de parlamentares do PT entre os apoiadores do projeto. “Seis deputados do PT assinam o Projeto de Lei 1424/2026, que equipara antissionismo e antissemitismo: Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Ana Paula Lima (PT/SC), Luiz Couto (PT/PB), Reginaldo Lopes (PT/MG), Vander Loubet (PT/MS) e Welter (PT/PR). Esse comportamento é um vil insulto”, declarou.
