Tarcísio afirma que SP deve aderir à plano do governo federal para reduzir custo do diesel

247 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (30) que o Estado deve aderir à proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o custo do diesel importado. A iniciativa busca conter pressões sobre o abastecimento em meio à instabilidade internacional e ao impacto dos conflitos no Oriente Médio.

A medida foi apresentada como alternativa a uma proposta anterior que previa zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível, considerada inviável por diversos governos estaduais. Segundo Tarcísio, o novo modelo apresenta maior viabilidade técnica e está em fase de discussão entre os entes federativos.

“Com relação à medida proposta pelo governo federal, a gente está em discussão. Quando houve a primeira discussão com relação ao ICMS, era uma medida que, do ponto de vista técnico, era absolutamente inviável. [...] Essa [nova] ideia nos parece razoável e a gente tem que ver como é que ela vai ser costurada, como é que ela vai ser estruturada, mas em princípio a ideia do Estado de São Paulo é fazer adesão”, declarou o governador.

O plano prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com custo total estimado em R$ 3 bilhões. O valor será dividido entre União e Estados, em um modelo de cooperação federativa. A política terá caráter temporário, com vigência até 31 de maio.

Pelo desenho proposto, o governo federal arcaria inicialmente com o custo integral da subvenção, repassando o benefício diretamente aos importadores. Isso permitiria a redução imediata do preço do combustível no momento da venda.

Em um segundo momento, a União recuperaria metade dos recursos por meio de compensações junto aos Estados, utilizando abatimentos no Fundo de Participação dos Estados (FPE), abastecido com receitas do Imposto de Renda.

Tarcísio destacou que o aumento da arrecadação federal reforça a viabilidade do mecanismo. “Uma coisa interessante, que dá lastro a essa medida que estão propondo agora, é que os valores [arrecadados] de imposto de renda estão bastante majorados. Então, estão arrecadando mais do que imaginavam na previsão orçamentária. Isso significa que os Estados, por outro lado, também recebem um pouco mais de FPE, que é derivado do Imposto de Renda. E aí, eles bolaram uma outra forma de fazer a compensação, que é um abatimento nessa parcela do FPE, onde o Estado entraria com metade do custo, na lógica da subvenção”, afirmou.