Uchôa defende perda de patentes de generais condenados: "desonra às forças armadas"
Jurista reage às condenações de Augusto Heleno e Paulo Sérgio e defende punição exemplar após trama golpista
247 -O jurista Marcelo Uchôa comentou publicamente, nesta terça-feira (25), a condução dos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira ao Comando Militar do Planalto, após as prisões determinadas no caso da trama golpista. A informação foi publicada originalmente em seu perfil na rede X.
Segundo dados divulgados pela fonte original, Heleno — ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — foi condenado a 21 anos, enquanto Paulo Sérgio, que comandou o Ministério da Defesa, recebeu pena de 19 anos. Ambos são apontados pelo Supremo Tribunal Federal como integrantes do núcleo que agiu para tentar reverter o resultado eleitoral.
Em sua manifestação, Uchôa defendeu que as consequências devem ir além do cumprimento da pena. O jurista afirmou: “Generais Heleno, Paulo Sérgio e Almirante Garnier presos. Muito bem! Só têm agora que cumprir penas em prisões comuns, já que não cometeram crimes militares e, sim, comuns. E que a Justiça Militar condene cada um na perda das patentes e regalias pela desonra às forças armadas”.
A fala evidencia a cobrança por medidas adicionais que reforcem a responsabilização institucional dos militares envolvidos. Para Uchôa, a perda de patentes e benefícios é parte essencial da resposta estatal diante de condutas que, segundo o STF, atentaram contra a ordem democrática.
A transferência dos ex-ministros ao Comando Militar do Planalto representa mais um capítulo das consequências legais do plano golpista, agora acompanhado por forte pressão pública para que as punições avancem também no campo disciplinar das Forças Armadas.
