<p><b>247 - </b>O jurista Marcelo Uchôa manifestou apoio, nesta quarta-feira (7), ao também jurista Marco Aurélio de Carvalho e defendeu que ele assuma o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo Uchôa, Carvalho reúne as credenciais necessárias para suceder Ricardo Lewandowski, que deixa a pasta, destacando uma série de qualidades profissionais e técnicas que, em sua avaliação, o habilitam plenamente para a função.</p>
<p>"Assino embaixo a indicação do Pedro Serrano: Marco Aurélio de Carvalho é o nome ideal, neste momento, para assumir o Min. da Justiça. Articulador, leal, trânsito fácil no sistema de justiça, conhecedor da pasta, íntegro, competente, bom de debate, líder nato na advocacia nacional", escreveu Uchôa na rede social X. </p>
<p>Na terça-feira (6), a agência Reuters informou, citando duas fontes com conhecimento direto das tratativas, que Lewandowski avisou auxiliares e o Palácio do Planalto que deixará o comando da pasta. Segundo uma fonte palaciana, a saída de Lewandowski deverá ser formalizada na sexta-feira (9). </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Assino embaixo a indicação do Pedro Serrano: Marco Aurélio de Carvalho é o nome ideal, neste momento, para assumir o Min da Justiça. Articulador, leal, trânsito fácil no sistema de justiça, conhecedor da pasta, íntegro, competente, bom de debate, líder nato na advocacia nacional.</p>— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/2008899681049280854?ref_src=twsrc%5Etfw">January 7, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Sobreira

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Poder

Uchôa: Marco Aurélio de Carvalho reúne credenciais para comandar Ministério da Justiça

<p><b>247</b> - O jurista Marcelo Uchôa desmentiu os argumentos usados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após o ataque de forças estadunidenses contra a Venezuela, que teve o presidente Nicolás Maduro sequestrado. </p>
<p>“Trump plantou no coração da América Latina um terror com potencial de gerar dor e sofrimento para todos os povos da região. O ataque à Venezuela nada tem a ver com drogas, só visa petróleo e minérios. Ou o mundo se insurge agora ou violentos conflitos ocorrerão. Acordem, ONU/OEA”, escreveu o jurista na rede social X. </p>
<p>“Pelo Direito Internacional, o principal dever de uma nação é respeitar a soberania das demais; o segundo é resolver seus conflitos internacionais de modo pacífico. O ato de Trump não só ignora as Cartas da ONU e da OEA, como, inclusive, legitima o direito de defesa venezuelano”.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Trump plantou no coração da América Latina um terror com potencial de gerar dor e sofrimento para todos os povos da região. O ataque à Venezuela nada tem a ver com drogas, só visa petróleo e minérios. Ou o mundo se insurge agora ou violentos conflitos ocorrerão. Acordem, ONU/OEA.</p>— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/2007515790346772955?ref_src=twsrc%5Etfw">January 3, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p> </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Pelo Direito Internacional, o principal dever de uma nação é respeitar a soberania das demais; o segundo é resolver seus conflitos internacionais de modo pacífico. O ato de Trump não só ignora as Cartas da ONU e da OEA, como, inclusive, legitima o direito de defesa venezuelano.</p>— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/2007526837099082040?ref_src=twsrc%5Etfw">January 3, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

Brasil

“Ataque à Venezuela só visa petróleo e minérios”, diz Marcelo Uchôa

<p><b>247 -</b> O jurista Marcelo Uchôa afirmou que o Brasil vive um período singular de sua história recente sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao analisar o cenário político e institucional do país, Uchôa sustentou que parte da sociedade não consegue dimensionar o significado histórico do atual momento. “Nós podemos dizer, brasileiras e brasileiros, que nós temos à frente do país um estadista”, declarou. Em seguida, completou: “Tenho até pena das pessoas que são contemporâneas e não percebem que estão vivendo no mesmo tempo de uma das pessoas mais magníficas da história da humanidade, da história republicana brasileira”.</p>
<p>As declarações foram feitas durante entrevista concedida ao programa Bom Dia 247, na TV 247, na qual o jurista fez um balanço detalhado de 2025, relacionando avanços institucionais, indicadores sociais e a projeção internacional do governo Lula. Segundo ele, a análise do período exige distanciamento do noticiário cotidiano para compreender a dimensão das mudanças em curso.</p>
<p>Uchôa afirmou que o país deu um “salto qualitativo extraordinário” em relação aos anos anteriores, especialmente no campo democrático. Para ele, a responsabilização judicial de envolvidos em ataques à democracia representou um marco inédito. “A prisão desses golpistas foi uma das coisas importantes que aconteceu no Brasil. Afinal de contas, jamais quem atentou contra a democracia no país tinha sido punido”, disse. Na avaliação do jurista, esse processo estabelece um precedente institucional claro para o futuro.</p>
<p>Ao tratar da condução do governo, Uchôa destacou a capacidade de articulação do presidente mesmo diante de um Congresso que, segundo ele, atua de forma adversa. “Se você considerar que o Brasil tem um Congresso Nacional jogando contra mesmo, chantageando, tentando sabotar a estabilidade interna, o que foi feito até aqui é inacreditável”, afirmou. Para o jurista, esse contexto reforça o papel de Lula como principal força motriz do governo. “Ele mesmo é a locomotiva do próprio governo”, resumiu.</p>
<p>O jurista também apontou a vitalidade política do presidente como elemento central de sua liderança. “Um cara que sofreu, que saiu do zero, construiu o maior partido da América Latina, continua sendo uma liderança, um vigor aos 80 anos de idade”, afirmou. Ao comentar críticas baseadas na idade do presidente, Uchôa classificou esse tipo de abordagem como esvaziada de conteúdo político. “Esse etarismo aí é o último dos últimos dos últimos argumentos que eles podem utilizar”, disse.</p>
<p>Na entrevista, Uchôa ressaltou ainda o reconhecimento internacional do Brasil e a atuação diplomática do governo. Segundo ele, o país retomou uma posição de diálogo firme no cenário global, sem subordinação. “O Brasil mostrou uma diplomacia consistente. Não se dobrou à chantagem do Trump, e conseguiu abrir diálogo com altivez”, afirmou.</p>
<p>Ao encerrar sua análise, o jurista voltou a enfatizar o caráter histórico do momento político brasileiro. Para ele, a combinação entre reconstrução institucional, políticas sociais e liderança presidencial coloca o país em um ciclo distinto de sua trajetória recente. “É um tempo que vai ser estudado no futuro”, disse, ao reiterar que a dificuldade de reconhecer esse processo é, em suas palavras, uma perda para quem o vivencia sem compreendê-lo. Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2Fwq9iIUYJd9k%3Fsi%3DtJtmz59Jyhl523vZ&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
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Dafne Ashton

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Entrevistas

Marcelo Uchôa: “Tenho pena de quem é contemporâneo e não enxerga o valor de Lula”

<p><b>247 -</b>O jurista Marcelo Uchôa comentou publicamente, nesta terça-feira (25), a condução dos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira ao Comando Militar do Planalto, após as prisões determinadas no caso da trama golpista. A informação foi publicada originalmente em seu perfil na rede X.</p>
<p>Segundo dados divulgados pela fonte original, Heleno — ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — foi condenado a 21 anos, enquanto Paulo Sérgio, que comandou o Ministério da Defesa, recebeu pena de 19 anos. Ambos são apontados pelo Supremo Tribunal Federal como integrantes do núcleo que agiu para tentar reverter o resultado eleitoral.</p>
<p>Em sua manifestação, Uchôa defendeu que as consequências devem ir além do cumprimento da pena. O jurista afirmou: “Generais Heleno, Paulo Sérgio e Almirante Garnier presos. Muito bem! Só têm agora que cumprir penas em prisões comuns, já que não cometeram crimes militares e, sim, comuns. E que a Justiça Militar condene cada um na perda das patentes e regalias pela desonra às forças armadas”.</p>
<p>A fala evidencia a cobrança por medidas adicionais que reforcem a responsabilização institucional dos militares envolvidos. Para Uchôa, a perda de patentes e benefícios é parte essencial da resposta estatal diante de condutas que, segundo o STF, atentaram contra a ordem democrática.</p>
<p>A transferência dos ex-ministros ao Comando Militar do Planalto representa mais um capítulo das consequências legais do plano golpista, agora acompanhado por forte pressão pública para que as punições avancem também no campo disciplinar das Forças Armadas.</p>

Luis Mauro Filho

Uchôa defende perda de patentes de generais condenados: "desonra às forças armadas"

<p><b>247 </b>- A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou, por aclamação, um voto de repúdio à megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro, que resultou em <b>121 mortes</b> nos complexos da Penha e do Alemão. A ação envolveu cerca de <b>2,5 mil agentes de segurança</b> e foi considerada por organizações de direitos humanos uma das mais letais da história recente do país.</p>
<p>O advogado e conselheiro da Comissão de Anistia Marcelo Uchôa destacou o posicionamento do colegiado diante do que classificou como um ato de “brutalidade letal” e também criticou a postura de parlamentares que celebraram as mortes.</p>
<p>“A Comissão de Anistia acaba de aprovar, por aclamação, voto de repúdio à brutalidade letal da política de segurança do RJ e do próprio governo. Aprovou, também, voto de repúdio ao deputado André Fernandes (CE) que, na Câmara, pediu 1 min de aplausos pelas mais de 100 execuções sumárias, de certa forma repetindo a imoral e indigesta apologia à violência do Bolsonaro ao festejar, também da Câmara, o torturador Ustra”, disse.</p>
<p>A declaração de Uchôa faz referência ao discurso do deputado federal André Fernandes (PL-CE), que, nesta quarta-feira (29), durante sessão da Câmara dos Deputados, pediu “um minuto de aplausos” pelas mortes na operação policial. O pedido ocorreu logo após o plenário ter realizado um minuto de silêncio em homenagem aos quatro policiais mortos na ação.</p>
<p>A operação, conduzida contra o Comando Vermelho (CV), foi amplamente criticada por sua dimensão e letalidade. Entidades de direitos humanos apontam possível ocorrência de execuções sumárias e violação de protocolos internacionais de segurança pública.</p>

Redação Brasil 247

Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. 
Foto: Tomaz Silva /Agência Brasil

Comissão de Anistia repudia chacina policial no Rio

<p><b>Por Adele Robichez, José Eduardo Bernardes e Larissa Bohrer, </b><a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/10/10/jorge-messias-e-nome-mais-preparado-para-suceder-barroso-no-stf-afirma-jurista/"><b>Brasil de Fato</b></a><b> </b>- O jurista Marcelo Uchôa, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas, afirmou em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, é o nome mais preparado para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.</p>
<p>“Se dependesse da minha opinião pessoal, o ministro do STF seria Jorge Messias porque eu considero o atual advogado-geral da União um dos principais personagens da manutenção democrática nesse país. Na verdade, um dos grandes nomes da República”, declarou Uchôa. Para ele, Messias “significaria 30 anos de tranquilidade institucional pela coragem que ele já demonstrou ter e pela competência que ele também demonstrou possuir”.</p>
<p>Segundo o jurista, a atuação firme de Messias durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, ao lado do então ministro da Justiça Flávio Dino, hoje no STF, e do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o consolidou como uma figura-chave na defesa da democracia. “Ele tem sido defensor da classe trabalhadora, dos programas sociais do governo Lula”, acrescentou.</p>
<p>Uchôa também elogiou o legado de Barroso à frente da Corte, mesmo com contradições em sua trajetória, como o voto que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão, durante a operação Lava Jato. Mais tarde, admitiu os erros da ação. “A passagem do ministro Luís Roberto Barroso é a passagem de um liberal pela corte, com pautas progressistas aqui, mas com pautas negativas acolá. Ele termina com uma boa imagem, porque termina como um defensor intransigente da democracia”, avaliou.</p>
<p>Apesar de reconhecer a importância da representatividade feminina e negra no Judiciário, Uchôa defendeu que o momento político pede um nome com experiência institucional e alinhamento ao projeto democrático do governo. “Eu vejo que há sentido, evidentemente, em corrigir as distorções históricas, mas o Supremo tem se mostrado uma instituição de tamanha importância que eu não consigo vislumbrar, fora Jorge Messias, alguém que tenha a possibilidade de preencher a Corte nesse momento”, afirmou.</p>

Uchôa: Jorge Messias é nome mais preparado para suceder Barroso no STF

<p><b>247</b> - O jurista Marcelo Uchôa afirmou que o Brasil passou pelo “<a href="https://pt.org.br/stf-forma-maioria-e-condena-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-de-estado/">julgamento do século</a>” que resultou na condenação de Jair Bolsonaro (PL) e generais por tentativa de golpe. O estudioso criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que optou por absolver o ex-mandatário, e votou pela absolvição de mais seis réus no inquérito da trama golpista. Em entrevista à <b>TV PT</b>, Uchôa aproveitou para destacar a gravidade das articulações feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.</p>
<p>De acordo com o jurista, “o voto do ministro Fux foi um voto de covardia contra a democracia brasileira, contra o Supremo e seus ministros e contra um ministro específico, que foi ameaçado de morte, um colega dele”. “É inadmissível que o ministro Fux tenha feito o que fez, em sã consciência”, afirmou Uchôa, conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.&nbsp;</p>
<p>“Ele fez a defesa aberta de todo mundo, foi muito grave porque ele fez comparações absolutamente esdrúxulas. O fato é que Bolsonaro vai se deslocar da casa dele para dentro de um local prisional para cumprir a pena dele”, acrescentou.&nbsp;</p>
<h2>Como Fux votou</h2>
<p>O ministro do STF Luiz Fux votou pela absolvição de seis réus - Almir Garnier, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres .</p>
<p>O magistrado votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.&nbsp;</p>
<p>O STF condenou os oito réus na investigação - <a href="https://www.brasil247.com/brasil/moraes-pede-mais-de-27-anos-de-prisao-contra-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)<a href="https://www.brasil247.com/brasil/stf-condena-augusto-heleno-por-participacao-em-tentativa-de-golpe"> Augusto Heleno</a>, o deputado<a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/stf-forma-maioria-pela-condenacao-de-alexandre-ramagem-no-inquerito-da-trama-golpista"> Alexandre Ramagem</a> (PL-RJ), o ex-ministro<a href="https://www.brasil247.com/brasil/stf-condena-paulo-sergio-nogueira-por-participacao-em-tentativa-de-golpe"> Paulo Sérgio Nogueira</a>, o ex-comandante <a href="https://www.brasil247.com/brasil/stf-condena-almir-garnier-santos-por-participacao-em-trama-golpista-2gxtjaye">Almir Garnier Santos</a>, o tenente-coronel <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/trama-golpista-supremo-forma-maioria-pela-condenacao-de-mauro-cid">Mauro Cid</a>, o general <a href="https://www.brasil247.com/brasil/stf-forma-maioria-pela-condenacao-do-general-braga-netto">Braga Netto</a> e o ex-ministro <a href="https://www.brasil247.com/brasil/stf-condena-anderson-torres-na-trama-golpista">Anderson Torres</a>.&nbsp;</p>
<h2>Eduardo Bolsonaro</h2>
<p>O jurista fez um alerta contra as articulações feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro junto ao governo Donald Trump (EUA), com o objetivo de aplicar sanções como o tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras e a suspensão de vistos de ministros do STF para o território norte-americano. O motivo para as duas medidas é o inquérito da trama golpista contra Jair Bolsonaro.&nbsp;</p>
<p>Uchôa recordou que o parlamentar da extrema direita brasileira abandonou o cargo de deputado, pois como servidor público, teria que voltar ao trabalho. “É um fugitivo. Não há dúvida de que houve uma tentativa de golpe no Brasil. Uma dúvida foi criada ontem por um ministro do Supremo Tribunal Federal, o que eu acho mais grave”.</p>
<p>A Polícia Federal indiciou Eduardo e o seu pai, Jair Bolsonaro, por obstrução judicial da investigação da trama golpista.&nbsp;</p>
<h2>Donald Trump</h2>
<p>Na entrevista, o jurista comentou sobre o presidente Donald Trump (Partido Republicano), que representa a extrema direita norte-americana.&nbsp;</p>
<p>“Ele é o picareta típico. Sempre quer ser espertalhão e sempre gosta de enrolar com as palavras. O Brasil não vai tremer. O presidente Lula foi muito claro: o Brasil tem um povo e o Brasil tem um dono. Não será ameaça do Trump de Lei Magnitsky, retaliação comercial ou de uso militar que fará o Brasil dobrar a sua jurisdição”.</p>

Marcelo Uchôa diz que o voto de Fux foi 'covardia' e faz alerta sobre Eduardo Bolsonaro

<p><b>247</b> - O jurista Marcelo Uchôa criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que, nesta quarta-feira (10), divergiu do ministro Alexandre de Moraes e se mostrou aberto à absolvição dos réus da trama golpista. De acordo com o estudioso, o magistrado “deixou de ser só mais um conservador para ser um banalizador do golpismo”. “Inaceitável um ministro do STF atuar assim, mandando às cucuias a defesa da democracia e de sua Corte”, escreveu o jurista na rede social X.&nbsp;</p>
<p>“Jamais poderia imaginar que depois de tudo o que vimos no 8 de Janeiro - todos os traumas que tivemos que superar, toda reconstrução que tivemos que imprimir - ainda teríamos que assistir a um ministro do STF agindo como se fosse um parlamentar golpista da bancada da impunidade”.</p>
<p>No STF, os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 fazem parte de uma investigação mais ampla, sobre a tentativa de golpe arquitetado durante o mandato de Jair Bolsonaro (2019-2022). Na investigação específica sobre as mobilizações terroristas, o Supremo tornou mais de 640 réus. No inquérito da trama golpista, dois ministros da Corte - Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela condenação dos réus.&nbsp;</p>
<p>Inicialmente, o STF está julgando sete pessoas que respondem a uma ação penal no Supremo por causa da tentativa de golpe. Uma delas é Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar em Brasília (DF) e cumpre medidas cautelares. Somadas, as penas representam mais de 40 anos de detenção.&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Com todo respeito à independência de julgar do magistrado, o Min Fux cruzou o Rubicão. Deixou de ser só mais um conservador para ser um banalizador do golpismo. Inaceitável um Ministro do STF atuar assim, mandando às cucuias a defesa da democracia e de sua Corte. Data venia!</p>&mdash; Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1965844245279027268?ref_src=twsrc%5Etfw">September 10, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Jamais poderia imaginar que depois de tudo o que vimos no 8 de Janeiro - todos os traumas que tivemos que superar, toda reconstrução que tivemos que imprimir - ainda teríamos que assistir a um ministro do STF agindo como se fosse um parlamentar golpista da bancada da impunidade.</p>&mdash; Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1965854972115030258?ref_src=twsrc%5Etfw">September 10, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Marcelo Uchôa: ‘Fux demonstrou ser um banalizador do golpismo’

<p><b>247 - </b>O jurista Marcelo Uchôa questionou o voto do ministro Luiz Fux sobre a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o processo envolvendo a tentativa de golpe de Estado, destacando o impacto simbólico que essa decisão pode ter nas narrativas políticas da extrema-direita. Em uma postagem nas redes sociais, Uchôa alertou que, embora o voto de Fux possa não alterar o resultado final do julgamento, ele terá um peso significativo na sustentação das teorias de perseguição e da alegada “ditadura” promovidas por grupos ligados à extrema-direita.</p>
<p>"Não nos enganemos. O voto do ministro Fux pode não mudar nada no resultado do julgamento, porém terá um peso simbólico muito forte na sustentação das teorias de perseguição e de existência de ditadura propagadas pela extrema-direita", escreveu Uchôa. O jurista argumentou que a divulgação do voto de Fux poderá ser amplificada e replicada exaustivamente por aqueles que já defendem uma narrativa de vitimização e de opressão política, principalmente nas redes sociais.</p>
<p>Uchôa também alertou para o potencial efeito da decisão sobre a percepção pública, especialmente em um momento tão delicado para a política brasileira, quando as divisões ideológicas estão mais intensas. “Haverá divulgação e réplica à exaustão. Tem lado”, afirmou, sugerindo que o voto de Fux pode ser usado como combustível para reforçar a ideia de uma suposta perseguição política contra figuras da direita.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Não nos enganemos. O voto do Min Fux pode não mudar nada no resultado do julgamento, porém terá um peso simbólico muito forte na sustentação das teorias de perseguição e de existência de ditadura propagadas pela extrema-direita. Haverá divulgação e réplica à exaustão. Tem lado.</p>— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1965793504715812930?ref_src=twsrc%5Etfw">September 10, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p> </p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/ROrQQXtA6nM?si=UwAfm7RDj1Y1Kpdn" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Guilherme Levorato

Marcelo Uchôa: 'Voto de Fux sustentará narrativas da extrema-direita'

<p><b>247 -</b> O jurista Marcelo Uchôa destacou nesta terça-feira (9) o caráter histórico do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e integrantes do núcleo central da trama golpista.</p>
<p>&nbsp;“Quando a ficha cair, perceberemos que o que está acontecendo é HISTÓRIA: civis e militares no banco dos réus sendo condenados por Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado. Isso só é possível porque vivemos numa DEMOCRACIA. Viva o Brasil!”, escreveu Uchôa no X (antigo Twitter).</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Quando a ficha cair, perceberemos que o que está acontecendo é HISTÓRIA: civis e militares no banco dos réus sendo condenados por Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado. Isso só é possível porque vivemos numa DEMOCRACIA. Viva o Brasil!🇧🇷</p>&mdash; Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1965484231699898643?ref_src=twsrc%5Etfw">September 9, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>A fala do jurista ocorreu no momento em que o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, apresentou voto pela condenação de Bolsonaro e mais sete aliados. O ministro afirmou que o ex-presidente foi o “líder da organização criminosa” que utilizou a estrutura do Estado para tentar permanecer no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022.</p>
<p>Em um voto de cinco horas, Moraes detalhou 13 atos executórios da trama golpista, enfatizando provas que vão de anotações manuscritas dos réus até o discurso de Bolsonaro em 7 de setembro de 2021, quando o então presidente afirmou que só deixaria o poder “morto ou preso”.</p>
<p>O julgamento, retomado hoje pela Primeira Turma do STF, pode resultar na primeira condenação de um ex-presidente brasileiro por crime de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.</p>
<p>Todos, com exceção de Ramagem, respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.</p>
<p>A votação seguirá ao longo da semana, com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. As sessões estão previstas até a próxima sexta-feira (12). O ministrto Flávio Dino, por sua vez, conclui seu voto na tarde de hoje.</p>

Guilherme Paladino

Marcelo Uchôa: "O que acontece no STF hoje é História"

<p><b>247 - </b>O jurista Marcelo Uchôa elogiou a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à <b>TV 247</b>, no intervalo da sessão desta terça-feira (2), Uchôa classificou a acusação como “perfeita” e “magistral”, destacando o impacto histórico do discurso.</p>
<p>Segundo ele, a sustentação oral de Gonet foi clara, objetiva e detalhada. “Em relação à acusação do Paulo Gonet, é pegar aquilo ali, mandar para a gráfica e imprimir. Dá um livro. Foi um relato histórico do que aconteceu entre meados de 2021 até o dia de hoje, faltando concluir apenas os próximos capítulos, que serão as condenações. Foi realmente magistral. Ele fala o passo a passo e, ao mesmo tempo, casa com as informações que justificam a existência do fato, através de uma anotação de agenda, de um áudio encontrado em um telefone, da colaboração do Mauro Cid, de um diálogo que o general Heleno teve com o outro camarada, das declarações públicas… Então foi magistral”, afirmou.</p>
<p>Uchôa também ressaltou a objetividade do procurador-geral. “E foi sucinto. Esperávamos duas horas e ele falou em uma hora. Uma acusação perfeita”, disse.</p>
<h2>Defesa da soberania e punição a golpistas</h2>
<p>Durante a entrevista, o jurista comentou ainda a importância do julgamento para a proteção da democracia brasileira. Ele destacou declarações do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. “Segundo Alexandre de Moraes, o julgamento visa pôr pá de cal em cima de qualquer próxima tentativa golpista, exatamente porque os golpes acontecem quando não há punição. Ele disse duas coisas fundamentais: primeiro que a punição evita a impunidade futura; e em segundo lugar, fez uma defesa da soberania, mandando um recado também aos Estados Unidos, de que a nossa soberania não será vilipendiada”, afirmou Uchôa.</p>
<h2>Mauro Cid e a colaboração premiada</h2>
<p>O jurista também comentou a avaliação de Gonet sobre a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos réus no processo. “O Gonet também justificou porque a delação do Mauro Cid teve falhas. Ele disse: ‘olha, ele não será só a testemunha. O colaborador premiado tem responsabilidade no processo’. Portanto, está pedindo aí a condenação”, destacou.</p>

"Perfeita, magistral", diz Marcelo Uchôa sobre acusação de Gonet no julgamento de Bolsonaro

<p><b>247 - </b>A análise foi feita pelo jurista Marcelo Uchôa em entrevista ao programa Boa Noite 247. Durante a conversa, Uchôa resgatou os 46 anos da anistia de 1979, ressaltando sua importância histórica, mas também apontando os limites que abriram espaço para uma “cultura de impunidade” no país. Para ele, os ecos desse passado se manifestam hoje na tentativa de setores da extrema direita de se blindar contra investigações por meio da chamada PEC da anistia, que classifica como “PEC da impunidade”.</p>
<p>Segundo Uchôa, a anistia representou uma conquista para perseguidos políticos e exilados, mas deixou impunes os militares envolvidos em violações de direitos humanos. “Ao garantir a extensão da anistia, o país estendeu também a impunidade para aqueles que praticaram violência durante a ditadura”, explicou. Ele destacou que muitos dos protagonistas do regime militar são as mesmas famílias e grupos políticos que, décadas depois, estiveram por trás dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p>O jurista foi incisivo ao relacionar o passado e o presente: “Eles falam de PEC da anistia, mas temos que ressaltar que o nome verdadeiro é PEC da impunidade. Querem se livrar de crimes gravíssimos cometidos contra o Estado democrático de direito”. Uchôa defendeu que, ao contrário de 1979, quando concessões foram inevitáveis, o Brasil tem hoje a oportunidade histórica de não repetir o erro de blindar responsáveis por ataques à democracia.</p>
<p>Ele também ressaltou o papel das mulheres na luta pela anistia: “Se não fossem as mulheres, não teria havido anistia no Brasil. A coragem delas é uma história que ainda precisa ser melhor contada”. Para Uchôa, a mobilização feminina foi determinante para enfrentar generais e autoridades e garantir a volta de exilados e a libertação de presos políticos.</p>
<p>Em relação à conjuntura atual, Uchôa criticou duramente os parlamentares que minimizam ou defendem os atos de 8 de janeiro. Para ele, tais políticos deveriam ser “expurgados do parlamento”, já que normalizam ataques diretos ao Congresso, ao STF e ao Executivo. Ele lembrou que há provas robustas contra os acusados, como mensagens em redes sociais, planos de atentados e a tentativa de instaurar um regime autoritário no país.</p>
<p>O momento mais contundente da entrevista foi sua crítica a Eduardo Bolsonaro. Uchôa chamou o deputado de “traidor da pátria” e “lacaio de Donald Trump”, atual presidente dos Estados Unidos, afirmando que ele “não é brasileiro, é lesa-pátria”. Segundo o jurista, o parlamentar e aliados tentam sabotar o próprio país para atender interesses externos e escapar da Justiça. “Ele acha que pode jogar o país na lata do lixo. Mas não vai. Se um dia sair dos Estados Unidos, pode acabar na lista da Interpol”, alertou.</p>
<p>Marcelo Uchôa concluiu defendendo que o julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de 2023 seja rigoroso, para que o Brasil não repita a leniência de 1979. Para ele, somente uma resposta firme às tentativas de ruptura institucional poderá consolidar de fato a democracia. Assista:&nbsp;</p>

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