Marina defende na COP30 roteiro do fim do uso de combustíveis fósseis
Ministra reforça necessidade de mandato claro em Belém e países discutem caminhos para transição energética justa
247 - A construção de um acordo internacional para encerrar gradualmente o uso de petróleo, gás e carvão ganhou novo impulso durante reunião realizada neste sábado (15), quando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propôs que a COP30 oficialize um compromisso global por um roteiro de eliminação dos combustíveis fósseis. As informações são da Folha de S. Paulo.
A reunião integrou a agenda da Aliança Além do Petróleo e Gás (Boga), que reúne governos empenhados em facilitar a transição energética.
A ideia debatida pelos países tem como objetivo transformar em ação concreta o entendimento firmado na COP28, realizada em Dubai, onde a comunidade internacional concordou em avançar rumo a economias menos dependentes de combustíveis fósseis, embora sem prazos definidos. Marina afirmou que o Brasil busca consolidar esse movimento ao articular um caminho comum para a transição.
“O que nós precisamos é deixar Belém com um mandato claro, para que possamos começar a construir e planejar-nos para os próximos anos, para que a implementação do consenso dos Emirados Árabes possa se tornar realidade”, afirmou a ministra durante a reunião.
Segundo ela, qualquer pacto global deve reconhecer as desigualdades entre países e suas capacidades distintas: “Sabemos que não temos os mesmos meios e recursos financeiros, humanos e tecnológicos para garantir a segurança energética para todos. Então precisamos entender quem será negativamente afetado e quais salvaguardas podemos criar para que ninguém fique para trás”.
Marina destacou ainda que o debate avançará apenas se houver liderança das nações desenvolvidas. “Países ricos lideram a corrida, e produtores, consumidores e países em desenvolvimento vêm em seguida. Nós não temos uma fórmula, não temos uma resposta. Por isso que eu digo: a verdade vai surgir aqui entre nós, de como interessa da melhor forma possível esse mandato.”
Questionada se o apoio manifestado por países desenvolvidos aproximava um eventual acordo, a ministra ponderou que o processo ainda é incerto. “É uma construção. Não sabemos. Quando nós chegamos nos Emirados Árabes Unidos, nós mesmos não acreditávamos que sairíamos de lá com uma proposta [de acordo para longe dos fósseis]”, disse. Ela acrescentou: “Se há confiança no diálogo, se há confiança de que todos estão preocupados em encontrar as melhores rotas para que a gente possa salvaguardar o que é essencial, haveremos de encontrar o caminho”.
A discussão contou com representantes de países como Noruega, França, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Alemanha, Suíça e Nigéria. Entre eles, prevaleceu a percepção de que a transição requer cooperação e atenção às particularidades de cada território, embora Arábia Saudita e Nigéria tenham feito ponderações.
Para Alice Amorim, diretora de programa da COP30, ainda não é possível esperar a definição de um texto pronto para o mapa do caminho nesta edição, já que o tema exige negociações profundas. “Como essas várias realidades se juntam para uma transição que seja justa, equitativa e ordenada? Essa é a grande questão, e esses detalhes ainda precisam ser definidos”, explicou. Ela destacou que os combustíveis fósseis são os maiores responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa e defendeu medidas rápidas para evitar que desastres climáticos agravem pressões orçamentárias. “A maneira mais rápida e assertiva de reduzir o custo lá na frente é reduzir as emissões rapidamente”, afirmou.
A ministra colombiana Irene Vélez Torres foi bastante aplaudida ao encorajar que mais países aderissem a uma declaração conjunta pelo mapa do caminho. “A Colômbia gostaria de convidar todos os colegas a assinar a declaração de Belém para longe dos fósseis, que cria um esforço coletivo por uma rota para a transição”, disse. O governo de Gustavo Petro anunciou recentemente ser o primeiro a abandonar a exploração de combustíveis fósseis e mineração em larga escala na Amazônia. “Nós acreditamos que este é o tipo de declaração coletiva que precisamos neste momento, para que possamos ter este resultado nesta COP”, afirmou.
O secretário de Estado de Segurança Energética do Reino Unido, Ed Miliband, também manifestou apoio. “Nós estamos fazendo isso por motivos climáticos, mas também por segurança energética. Nós não temos a segurança que precisamos nos fósseis, porque estamos sujeitos à montanha-russa desse mercado. Quando a Rússia invadiu a Ucrânia, a crise passou para nós [com o aumento de preços]”, declarou.
Da Noruega, o ministro Andreas Bjelland Eriksen reforçou que a responsabilidade deve ser compartilhada entre produtores e consumidores. “Muitas pessoas sempre me perguntam, antes da COPs, se é difícil vir a essas reuniões como produtor de petróleo e gás. Não acho que seja mais difícil do que estar aqui como consumidor de petróleo e gás. Esta é uma responsabilidade compartilhada que precisamos trabalhar juntos”, afirmou.
Os Emirados Árabes Unidos ressaltaram que a efetividade da transição energética depende do respeito às realidades nacionais e das capacidades econômicas e tecnológicas de cada país. Já o representante da Nigéria mencionou medidas adotadas internamente, como a retirada de subsídios aos combustíveis fósseis, além da preocupação com alternativas econômicas que garantam emprego aos mais jovens.
