Depois de Minas e Roraima, o MP do Rio investiga show de Gusttavo Lima
O cachê do cantor é dez vezes maior que o valor pago pela Prefeitura de Magé (RJ) para investimento em atividades artísticas e culturais durante o ano todo
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247 - O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito para investigar se houve irregularidades na contratação do cantor Gusttavo Lima para um show em Magé, a 100 quilômetros da capital fluminense, por R$ 1 milhão. No Rio de Janeiro, o cachê do cantor é dez vezes maior que o valor pago pela Prefeitura de Magé para investimento em atividades artísticas e culturais durante o ano todo. O show está programado para 8 de junho, um dia antes do aniversário de 457 anos do município, de acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira (30) pelo jornal Folha de S.Paulo.
Outros dois contratos do artista são investigados, um em Roraima, no valor de R$ 800 mil, e outro em Minas Gerais, de R$ 1,2 milhão.
No caso de Minas Gerais, o show aconteceria no município de Conceição do Mato. A prefeitura da cidade desviou dinheiro para o gasto com a apresentação do artista. O executivo municipal cancelou o evento de Gusttavo Lima por conta das denúncias de irregularidades.
O cantor disse não pactuar com ilegalidades". "Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do Executivo está utilizando para custear a contratação", acrescentou.
Leia o posicionamento do cantor:
O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.
Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.
Toda contratação do artista por entes públicos federados é pautada pela legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de "show artístico", cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do Executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos TCU (Tribunal de Contas da União) ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja em nível federal, estadual ou municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e, se apurada, qualquer ilegalidade deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.
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