Lula fala em "revolução cultural" no Brasil "para romper com o negacionismo e o fascismo"

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (17) que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) marca um passo decisivo para fortalecer a participação social e transformar a cultura em eixo estratégico do desenvolvimento nacional. As declarações ocorreram durante o ato de envio do texto ao Congresso Nacional.

Lula destacou que o plano estabelece diretrizes para os próximos dez anos, consolidando a cultura como política de Estado e reforçando mecanismos permanentes de participação social.

Em sua fala, Lula afirmou que trabalha há anos para transformar a cultura em um movimento popular, menos marcado por estruturas fechadas e mais conectado ao cotidiano das comunidades brasileiras. “Hoje é um dia especial porque é a realização de um sonho que tenho há muito tempo, de transformar a cultura num movimento efetivamente de base, numa coisa popular”, declarou. Ele acrescentou que o país precisa fomentar “uma espécie de guerrilha democrática cultural”, garantindo liberdade para criar e incentivar a criação coletiva em todos os territórios.

O presidente voltou a defender a ideia de que o Estado deve estimular, e não controlar, as expressões culturais. “Todo mundo tem um potencial cultural extraordinário”, afirmou. Segundo Lula, cabe ao governo fornecer condições para que essa capacidade venha à tona: “A gente pode dar um pouco de conhecimento, mas a inteligência cultural está dentro de vocês e isso ninguém tira".

Ao tratar de sua própria postura política, Lula disse que rejeita rótulos ideológicos rígidos. “Eu digo: sou a metamorfose ambulante. Não sei das coisas. Eu quero saber”, afirmou, destacando que governar exige reconhecer saberes da sociedade e incorporá-los às decisões públicas. Ele classificou o envio do PNC ao Congresso como um mecanismo para impedir retrocessos: ninguém, afirmou, deve ter a pretensão de voltar a proibir a cultura no Brasil.

Lula também criticou a burocracia que muitas vezes desestimula produtores culturais a acessar recursos públicos. Relatou ter ouvido de trabalhadores que preferem não recorrer a financiamentos do governo devido ao excesso de exigências. Por isso, ressaltou a criação de um comitê de cultura como forma de ampliar autonomia e facilitar a articulação entre criadores.

Expansão cultural nos territórios e conexão internacional

O presidente defendeu a descentralização da produção cultural e a criação de núcleos culturais em comunidades urbanas, quilombolas, indígenas e ribeirinhas. Para ele, o país precisa romper a lógica de centralização no eixo Rio–São Paulo. Citou o exemplo de Belém como símbolo dessa transformação: “O povo do Pará está conhecendo gente do mundo inteiro e gente do mundo inteiro está conhecendo gente do Pará.”

Lula também mencionou iniciativas de aproximação com países africanos, citando sua viagem ao G20 na África do Sul e a passagem por Moçambique. Ele afirmou ter a intenção de estabelecer convênios para compartilhar técnicas agrícolas, como forma de contribuir para o desenvolvimento local e, simbolicamente, enfrentar a herança de séculos de escravidão.

Convocação para enfrentar negacionismo e fascismo

Em tom de alerta, Lula pediu que os agentes culturais atuem como base de conscientização social. “Vocês têm que ser a base da conscientização e mobilização de uma nova sociedade que precisamos criar para romper com o negacionismo, com o fascismo”, afirmou. Ele criticou o governo Jair Bolsonaro (PL) por ter extinguido pastas estratégicas, como o Ministério da Cultura.

Lula reforçou que a verdadeira “revolução cultural” consiste em revelar ao país expressões culturais invisibilizadas, especialmente aquelas vindas das regiões mais afastadas. Segundo ele, o Brasil ainda não se conhece plenamente e precisa valorizar sua diversidade.

O presidente também celebrou o atual momento do setor, impulsionado pela Lei Aldir Blanc e pela Lei Paulo Gustavo, e ressaltou a necessidade de fiscalização para garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados. Ele encerrou conclamando artistas e produtores a manter o compromisso com o país: “Por favor, não decepcionem o Brasil. Façam a revolução cultural que o Brasil precisa, para que nunca mais alguém tenha coragem de dizer que a cultura não vale nada".

Diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura 2025–2035 estabelece metas e princípios que orientarão o setor cultural na próxima década, consolidando-o como política de Estado essencial para a democracia, a soberania nacional e o desenvolvimento socialmente equilibrado. O texto reforça a necessidade de continuidade administrativa e de ampliação dos espaços de participação social.

A proposta também fortalece o Sistema Nacional de Cultura. A Comissão Intergestores Tripartite será responsável por coordenar o diálogo federativo entre União, estados e municípios, pactuar estratégias e facilitar a implementação de políticas culturais compartilhadas em todo o país.