China acelera reformas para ampliar acesso à moradia e fortalecer setor imobiliário

247 - A China vem aprofundando nos últimos meses uma ampla estratégia de fortalecimento da política habitacional, combinando medidas para estabilizar o mercado imobiliário, ampliar o acesso à moradia, modernizar cidades e melhorar as condições de vida da população urbana, de acordo com informações do Diário do Povo.

Como parte dos esforços para estimular o acesso à moradia e impulsionar o mercado imobiliário, o Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural da China divulgou na sexta-feira (5) uma versão revisada do regulamento de gestão do fundo habitacional, ampliando significativamente as possibilidades de utilização do programa.

As iniciativas fazem parte das prioridades do 15º Plano Quinquenal, que abrange o período de 2026 a 2030. 

A proposta, atualmente em consulta pública, representa um novo incentivo ao setor ao permitir que os recursos do fundo sejam utilizados não apenas para a compra e o aluguel de imóveis, mas também para o pagamento de taxas de administração de propriedades e para reformas residenciais.

A medida busca reduzir os custos associados à moradia e melhorar as condições habitacionais da população. O projeto também amplia o alcance social do sistema ao autorizar a adesão voluntária de trabalhadores autônomos, empregados de meio período e profissionais inseridos em modalidades flexíveis de trabalho, grupos que tradicionalmente possuem menor acesso aos benefícios habitacionais vinculados ao emprego formal.

Além disso, a revisão prevê o fortalecimento da infraestrutura digital do sistema e uma maior integração entre diferentes regiões, departamentos e níveis administrativos, com o objetivo de tornar a gestão dos recursos mais eficiente e acessível. A iniciativa integra um conjunto de políticas adotadas por Pequim para estimular a demanda por habitação, ampliar a cobertura dos programas sociais e fortalecer a estabilidade do mercado imobiliário chinês.

Os sinais de estabilização de um esforço mais amplo voltado à recuperação gradual do setor imobiliário já começam a aparecer. Em abril, os preços dos imóveis novos nas "cidades chinesas de primeira linha" — Pequim, Xangai, Guangzhou e Shenzhen — registraram alta de 0,1% em relação ao mês anterior. Nas cidades de "segunda" e "terceira" linha, as quedas de preços perderam intensidade ou permaneceram estáveis. Entre as 70 maiores cidades monitoradas pelo Escritório Nacional de Estatísticas da China, 21 registraram aumento ou estabilidade nos preços de imóveis novos, cinco a mais do que no mês anterior.

Para sustentar essa recuperação, o governo chinês pretende combinar estímulos à demanda com melhorias estruturais no setor. As medidas do governo chinês também permitem que trabalhadores autônomos, empregados de meio período e profissionais em modalidades flexíveis de trabalho poderão aderir voluntariamente ao sistema de cobertura social.

Outra frente importante é a expansão do acesso à habitação pública. O governo chinês anunciou que orientará as autoridades locais a permitir que famílias residentes nas cidades, mas sem registro domiciliar local, o "hukou", possam solicitar moradias públicas para aluguel. Uma vez cumpridos os requisitos estabelecidos, essas famílias serão incluídas nas listas de espera. A medida integra um conjunto mais amplo de políticas destinadas a garantir igualdade de acesso a serviços públicos básicos para trabalhadores migrantes e suas famílias, incluindo educação, saúde, seguridade social e serviços de emprego.

O avanço da urbanização chinesa mantém elevada a demanda potencial por moradias, especialmente por habitações de melhor qualidade. Por isso, a estratégia do governo para os próximos anos será baseada em políticas adaptadas à realidade de cada cidade, com foco no controle da oferta excessiva, na redução dos estoques imobiliários e na melhoria da qualidade dos empreendimentos habitacionais, de acordo com o Diário do Povo.

A renovação urbana também continuará desempenhando papel central na política habitacional chinesa. Apenas no último ano, foram iniciadas reformas em 26 mil conjuntos residenciais antigos, instalados 14 mil elevadores e beneficiados mais de 4,7 milhões de moradores. Paralelamente, o país construiu mais de 4.700 parques de bairro e concluiu mais de 5.800 quilômetros de corredores verdes urbanos. O governo pretende ampliar esses programas, priorizando projetos voltados para melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento urbano sustentável e segurança das cidades.

Ao mesmo tempo, Pequim busca modernizar a indústria da construção civil, considerada estratégica para o crescimento econômico. As autoridades pretendem acelerar a adoção de tecnologias digitais, expandir a construção inteligente, incentivar edifícios sustentáveis e desenvolver novas capacidades produtivas no setor. A meta é elevar a competitividade internacional das empresas chinesas de construção e ampliar sua participação em projetos globais de infraestrutura.