China fortalece proteção dos direitos humanos em todas as frentes, diz relatório
China promoveu os direitos humanos por meio do desenvolvimento, concluindo a construção de uma sociedade moderadamente próspera
247 - A China reforçou de forma abrangente sua capacidade de proteção dos direitos humanos, de acordo com um relatório de avaliação divulgado nesta sexta-feira (5) pela Sociedade Chinesa de Estudos sobre Direitos Humanos e por 20 bases nacionais de educação e treinamento em direitos humanos do país. A informação é do Diário do Povo.
O relatório avalia a implementação do Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos da China (2021-2025), lançado em setembro de 2021.
Segundo o documento, a China implementou integralmente o plano de ação de cinco anos, cumprindo todas as 181 metas estabelecidas.
O relatório destaca que o país promoveu os direitos humanos por meio do desenvolvimento, concluindo a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e eliminando a pobreza absoluta.
A China possui atualmente os maiores sistemas de educação, seguridade social e saúde do mundo. Ao mesmo tempo, avanços sólidos foram alcançados em direção à prosperidade comum para todos, estabelecendo uma base material mais sólida para o contínuo avanço dos direitos humanos no país.
O documento também ressalta que a China vem desenvolvendo a democracia popular de processo integral, fortalecendo a proteção jurídica dos direitos humanos e aperfeiçoando o sistema institucional por meio do qual o povo administra os assuntos do Estado.
O relatório destaca ainda os avanços da China na proteção ambiental. O Código Ecológico e Ambiental fortaleceu a estrutura legal de proteção ao meio ambiente, enquanto a melhoria da qualidade ambiental contribuiu para garantir de forma mais eficaz os direitos ambientais da população.
De acordo com o documento, a China reforçou a proteção dos direitos e interesses de todos os grupos sociais, garantindo que pessoas de diversos setores participem do desenvolvimento econômico e social, exerçam seus direitos democráticos e compartilhem, em igualdade de condições, os benefícios da modernização. Além disso, os direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência foram melhor protegidos.
O relatório observa que a China promoveu ativamente a educação e a conscientização sobre direitos humanos, ampliando a compreensão pública e o compromisso com o respeito e a proteção desses direitos.
Segundo o documento, a China segue os princípios da igualdade, confiança mútua, inclusão, aprendizado mútuo, cooperação de benefício mútuo e desenvolvimento compartilhado, cumprindo suas obrigações internacionais na área de direitos humanos com elevado senso de responsabilidade.
Sempre há espaço para avanços na proteção dos direitos humanos, afirma o relatório, acrescentando que a China ainda enfrenta desafios relacionados ao desenvolvimento desequilibrado e insuficiente. Além disso, o avanço científico e tecnológico e a transformação industrial estão gerando novas demandas por direitos. O documento expressa a expectativa de que o país responda a esses desafios e continue promovendo os direitos humanos durante o período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030).
O relatório completo está disponível em chinês e inglês no site oficial da Sociedade Chinesa de Estudos sobre Direitos Humanos.
O plano de ação referente ao período 2021-2025 foi o quarto plano nacional de direitos humanos elaborado e implementado pelo governo chinês.
