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Acordo UE-Mercosul avança e entra em fase decisiva após aval preliminar

Entenda quais são os próximos passos do tratado comercial entre União Europeia e Mercosul e os obstáculos políticos que ainda precisam ser superados

Bandeiras da União Europeia tremulam do lado de fora da sede da Comissão Europeia em Bruxelas, Bélgica, em 10 de abril de 2019 (Foto: REUTERS/Yves Herman)

247- A negociação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul deu um passo relevante nesta sexta-feira (9), após a maioria dos embaixadores dos países-membros do bloco europeu aprovar, de forma provisória, o texto do tratado. A decisão permite que o processo avance para uma nova etapa institucional, embora ainda dependa de confirmações formais e de aval político em instâncias superiores da UE, explica o Metrópoles.

Apesar do apoio majoritário, a aprovação ainda precisa ser confirmada por escrito até o fim do expediente em Bruxelas, antes de o acordo seguir para os próximos procedimentos formais.

Concluída essa etapa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estará autorizada a assinar o acordo com os países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — possivelmente já na próxima semana. No entanto, a assinatura não encerra o processo. Para que o tratado entre efetivamente em vigor, será necessária a aprovação do Parlamento Europeu, além dos trâmites internos de ratificação em cada uma das partes envolvidas.

A União Europeia defende o acordo como um instrumento para eliminar tarifas elevadas e reduzir procedimentos considerados onerosos para exportações agroalimentares europeias. O texto também prevê o fortalecimento da proteção de produtos tradicionais da UE contra imitações, além de mecanismos para limitar o impacto de importações agrícolas dentro de volumes previamente acordados. Segundo o bloco, as regras rigorosas de segurança alimentar e de proteção à saúde humana, animal e vegetal serão mantidas sem exceções.

Apesar do avanço institucional, o tratado segue enfrentando forte resistência política e social dentro da própria Europa. França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria manifestaram oposição direta ao acordo, enquanto a Bélgica optou pela abstenção. O foco mais intenso dos protestos está na França, onde agricultores têm promovido manifestações contra o pacto.

Os produtores franceses argumentam que o acordo pode gerar concorrência desleal, ao permitir a entrada de produtos sul-americanos produzidos sob normas ambientais e sanitárias diferentes das exigidas na União Europeia. O temor é de que isso pressione preços e comprometa a sustentabilidade econômica do setor agrícola europeu.

Do ponto de vista estratégico, o acordo é visto como um dos maiores pactos comerciais do mundo, ao integrar duas grandes regiões econômicas. A iniciativa é apresentada como uma forma de fortalecer o comércio global, ampliar a competitividade econômica e aumentar a estabilidade geoeconômica em um cenário internacional marcado por disputas comerciais.

Para os países do Mercosul, o tratado representa a ampliação do acesso ao mercado europeu, com potencial impacto positivo sobre exportações e investimentos. Já para a União Europeia, o acordo é interpretado como uma oportunidade de diversificar parceiros comerciais e reduzir dependências externas.

Mesmo com a expectativa de assinatura, ainda há etapas técnicas e políticas relevantes a serem concluídas. Entre elas, está a definição de salvaguardas específicas para proteger setores agrícolas considerados sensíveis, incluindo regras que permitam suspender preferências tarifárias caso sejam identificados prejuízos significativos às produções locais.

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