AGU abre investigação e pede informações à Senacon sobre disparada nos preços dos combustíveis
Dados podem embasar ações judiciais contra possíveis práticas abusivas por parte de distribuidoras
247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma investigação sobre a recente alta nos preços dos combustíveis no Brasil, diante de indícios de reajustes considerados desproporcionais em relação aos custos do setor. A medida busca esclarecer se houve prática abusiva por parte de distribuidoras. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a Procuradoria Regional da União da 1ª Região conduz o processo e já requisitou documentos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para subsidiar a análise.
Pedido urgente por informações
No ofício enviado, a AGU solicita relatórios internos, pareceres técnicos e outros documentos que possam explicar a formação dos preços. O prazo estabelecido é até as 10h do dia 23 de março, o que reforça o caráter emergencial da apuração.
A Senacon atua em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com a Polícia Federal em ações de fiscalização. O objetivo é identificar possíveis infrações às normas de defesa do consumidor e da ordem econômica.
Foco em possíveis irregularidades
A investigação pretende verificar se os aumentos praticados acompanham os custos reais de aquisição e refino ou se há distorções na cadeia de distribuição. A suspeita é de que parte dos reajustes possa ter ocorrido sem justificativa proporcional. Caso sejam confirmadas irregularidades, as informações reunidas poderão embasar medidas judiciais contra empresas do setor.
Resposta à pressão sobre preços
A iniciativa ocorre em meio à pressão crescente sobre os combustíveis e é interpretada dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma resposta à escalada dos preços.
