Brasil intensifica negociações com União Europeia para evitar veto à carne brasileira

247 - O governo brasileiro intensificou as negociações com a União Europeia (UE) para tentar reverter a exclusão do país da lista de exportadores autorizados de determinados produtos de origem animal para o bloco. Segundo o G1, a ofensiva brasileira envolve uma articulação diplomática liderada pelo Itamaraty, além de medidas técnicas conduzidas pelo Ministério da Agricultura e pelo setor produtivo.

A preocupação das autoridades brasileiras é evitar que as restrições previstas pela UE entrem em vigor em setembro, o que poderia afetar significativamente as exportações nacionais de carne bovina e de aves para um dos mercados mais importantes do mundo.

Segundo interlocutores do Palácio do Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu o tema na última quinta-feira (4) com o comissário europeu de Comércio. Paralelamente, o Ministério da Agricultura e representantes da cadeia produtiva trabalham para atender às exigências apresentadas pelos europeus, incluindo a ampliação das certificações oficiais e a realização de inspeções presenciais nos estabelecimentos de produção.

A controvérsia está relacionada às garantias exigidas pela Comissão Europeia sobre o cumprimento das regras do bloco referentes ao uso de antimicrobianos na produção animal. Essas substâncias são utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais e, em alguns casos, também podem atuar como promotores de crescimento.

Setor produtivo defende sistema brasileiro

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, afirmou que a decisão europeia não decorre de problemas sanitários na produção brasileira, mas da ausência de garantias oficiais consideradas suficientes pelas autoridades do bloco.

"A Europa não está discutindo ou tirou o Brasil da lista porque o Brasil não está cumprindo [as exigências]. Tirou porque não tem as garantias oficiais. Agora a gente vai agregar uma camada a mais de fiscalização, porque ela é feita muito com base no autocontrole das empresas, da declaração do produtor. A Europa quer que o Ministério da Agricultura também certifique isso", disse Santin.

O dirigente destacou ainda a importância econômica do mercado europeu para o setor brasileiro de proteínas animais. "A Europa é um dos maiores compradores de carne de aves e de carne bovina, especialmente com valor agregado. O valor da exportação desses dois produtos para a Europa é bastante impactante. Soma mais de US$ 1 bilhão para o Brasil por ano, e isso é um número bastante importante para nossa economia", completou.

Brasil fica fora de lista atualizada da União Europeia

Na lista anterior, publicada em 2024, o Brasil estava autorizado a exportar carne bovina, carne de frango, carne de cavalo, além de produtos como tripas, pescado e mel. Na atualização divulgada pela União Europeia, o país foi retirado da relação de exportadores autorizados para todos esses itens.

De acordo com o documento europeu, o Brasil não apresentou as informações requeridas pela Comissão Europeia para comprovar que seus produtos atendem integralmente às exigências do bloco relacionadas ao uso de antimicrobianos. 

O governo brasileiro afirmou ter sido surpreendido pela decisão e informou que iniciou imediatamente tratativas diplomáticas e técnicas para buscar uma solução negociada.

Setor pesqueiro também reage

A exclusão brasileira da lista europeia também gerou reação do segmento pesqueiro. Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) declarou manter confiança no sistema nacional de inspeção sanitária e nas ações conduzidas pelo Ministério da Agricultura.

Segundo a entidade, as medidas e respostas solicitadas já foram apresentadas às autoridades europeias. A associação informou ainda que continuará colaborando com o governo para fortalecer os mecanismos de controle sanitário e ampliar a promoção da qualidade e da segurança do pescado brasileiro.

Mercosul mantém acesso ao mercado europeu

Enquanto o Brasil foi retirado da lista, outros integrantes do Mercosul continuam autorizados a exportar produtos de origem animal para a União Europeia. Argentina, Paraguai e Uruguai permaneceram entre os países habilitados pelo bloco.

O Brasil foi o único país excluído da relação por não apresentar as informações exigidas pela Comissão Europeia. Outros três territórios deixaram a lista por motivos distintos: a Austrália, no segmento de ovos; a Ucrânia, para carne de coelho; e as Ilhas Malvinas, para produtos de aquicultura, todos por não demonstrarem interesse em continuar exportando esses produtos para o mercado europeu.

Ao mesmo tempo, a União Europeia ampliou a lista de parceiros autorizados, incluindo 21 países e territórios, entre eles Índia, Indonésia, Irã, Quênia, Sérvia, Tanzânia, Tunísia, Uganda e Uzbequistão.