União Europeia veta carne do Brasil a partir de setembro

247 - A União Europeia oficializou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carne e outros produtos de origem animal para o bloco, o que impedirá os embarques brasileiros a partir de 3 de setembro deste ano. A decisão envolve exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

O Brasil aparecia, na lista de 2024, como autorizado a vender ao mercado europeu carne bovina, carne de frango, carne de cavalo, tripas, peixe e mel. Na nova relação, o país foi retirado da lista de todos esses produtos, enquanto outros integrantes do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam habilitados a exportar para a União Europeia.

A justificativa apresentada pelo bloco europeu é que o Brasil não teria fornecido as informações solicitadas pela Comissão Europeia para comprovar que carnes e demais produtos de origem animal cumprem as regras da UE sobre antimicrobianos. Essas substâncias são usadas para tratar e prevenir infecções em animais, mas algumas também podem atuar como promotoras de crescimento, prática proibida pelas normas europeias.

Quando a decisão foi anunciada, no início de maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil poderá retornar à lista assim que demonstrar o cumprimento dos requisitos exigidos. Na ocasião, o governo brasileiro declarou ter recebido a decisão com surpresa e informou que buscaria negociar com as autoridades europeias.

Exigências sobre antimicrobianos

A União Europeia proíbe antimicrobianos que também possam ser utilizados para acelerar o crescimento dos animais. Entre as substâncias mencionadas no debate estão virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.

Em abril, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria proibindo a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de alguns antimicrobianos empregados como melhoradores de desempenho, incluindo avoparcina e virginiamicina.

Segundo Leonardo Munhoz, doutor em direito agroambiental e advogado no VBSO, o Brasil tem dois caminhos para voltar à lista europeia: restringir legalmente o uso dos demais medicamentos apontados ou assegurar que a carne exportada não contenha essas substâncias. A segunda alternativa, segundo ele, é mais complexa, lenta e onerosa, por depender de rastreabilidade do produto.

Munhoz avalia que o país poderá retomar as exportações ao mercado europeu assim que conseguir comprovar que a pecuária brasileira não utiliza os antimicrobianos vetados pelo bloco, mesmo que isso ocorra depois de setembro. Ele também destacou que as restrições europeias já eram esperadas desde 2019.

“Gera preocupação relevante para o agro porque a União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e porque essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”, afirmou o pesquisador.

Impacto para o agronegócio brasileiro

A União Europeia é o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás apenas da China e dos Estados Unidos, segundo dados do Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura. Quando consideradas as carnes em geral, o bloco europeu aparece como o segundo maior mercado para o Brasil, atrás da China.

O impacto potencial da medida preocupa segmentos do agronegócio, especialmente diante da importância do mercado europeu para proteínas animais e das exigências sanitárias que podem influenciar os processos de rastreabilidade, certificação e conformidade das exportações brasileiras.