Governadores se dividem sobre zerar ICMS da cesta básica

247 - O pedido do governo Lula (PT) para isentar o ICMS sobre produtos da cesta básica, como forma de reduzir os preços dos alimentos, gerou divisão entre governadores e preocupa secretarias estaduais de Fazenda. Enquanto alguns gestores apoiam a iniciativa, outros avaliam os impactos financeiros antes de tomar uma decisão definitiva, relata a CNN Brasil.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez o pedido na última quinta-feira (6), após o governo federal anunciar a isenção do imposto de importação sobre alimentos. O objetivo da medida é conter a inflação e aliviar o peso dos produtos essenciais no orçamento das famílias brasileiras.

Estados adotam diferentes estratégias - No Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB) afirmou que o estado já vem adotando medidas progressivas para reduzir a carga tributária sobre itens essenciais. Desde 2022, a alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica foi reduzida de 12% para 8%, em um corte gradual que busca baratear o custo da alimentação. Entre os produtos beneficiados estão arroz, feijão, leite, macarrão e óleo comestível.

Já o governo do Espírito Santo adota uma postura mais cautelosa. A Secretaria de Fazenda informou que estudará os impactos financeiros da medida antes de tomar qualquer decisão. Em nota, a Sefaz estadual destacou que a isenção do ICMS sobre importações pode ter um efeito limitado, já que muitos produtos da cesta básica já possuem alíquotas reduzidas ou isenção total. No estado, arroz, feijão, biscoitos e massas produzidos localmente são isentos de ICMS, enquanto a carne tem uma taxa reduzida de 2%.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), manifestou preocupação com a viabilidade da proposta. Leite afirmou que a medida teria impacto financeiro considerável sobre os estados e que a isenção federal sobre produtos importados tem efeitos limitados, uma vez que poucos brasileiros consomem esses itens.

No Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD) ressaltou que o estado já adota a política de isenção do ICMS sobre itens da cesta básica desde 2019. "Saímos na frente mais uma vez. Esse é o nosso modelo Paraná, que é referência para o Brasil", declarou nas redes sociais.

No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) foi um dos mais críticos à proposta. Ele afirmou que não atenderá ao pedido do governo federal, argumentando que a iniciativa é uma 'jogada política' e não uma solução eficaz para o problema da inflação dos alimentos. "Esse anúncio do Lula não passa de cortina de fumaça para a incompetência na gestão da economia", declarou Ibaneis, reforçando que os estados precisam manter suas receitas para sustentar serviços essenciais como saúde e educação.

A discussão sobre a isenção do ICMS sobre a cesta básica promete avançar nas próximas semanas, conforme as secretarias estaduais de Fazenda concluam suas avaliações de impacto financeiro.