Mercosul-UE: governo mantém trâmites para vigência provisória do acordo, diz Alckmin
Vice-presidente afirma que processo de internalização seguirá no Congresso enquanto União Europeia avalia aspectos jurídicos do tratado
247 - O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo federal seguirá com os procedimentos internos para viabilizar a vigência provisória do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. A declaração foi feita após reunião com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, em meio às discussões sobre a análise jurídica do tratado no âmbito europeu.
Segundo o vice-presidente, a estratégia do governo brasileiro é avançar na tramitação interna do acordo, independentemente do andamento das avaliações conduzidas pelas instituições da União Europeia.
Durante a conversa com a imprensa, Alckmin explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende encaminhar ao Congresso Nacional o processo de internalização do acordo. “O presidente Lula deve encaminhar ao Congresso a internalização do acordo e o senador Nelsinho dará toda a celeridade. Isso ajudará na Comissão Uuropeia, para que haja uma vigência provisória, enquanto há uma discussão na área judicial”, afirmou.
O vice-presidente também destacou que não há intenção de interromper o trâmite interno. “O Brasil não vai parar, vai continuar com o processo, encaminhando o pedido ao Congresso para a internalização do acordo”, reforçou, ao comentar a disposição do governo em manter o tema como prioridade na agenda legislativa.
Do lado do Senado, Nelsinho Trad demonstrou otimismo quanto à condução do processo e sinalizou empenho para acelerar a análise. “O presidente da Câmara [Hugo Motta] já deu declarações que vai colocar como item prioritário. As conversas que tive com [Davi] Alcolumbre vão no mesmo sentido”, declarou o senador, indicando alinhamento entre as lideranças do Congresso.
Enquanto o Brasil avança nos procedimentos internos, a União Europeia avalia se o texto do acordo está em conformidade com suas normas e bases jurídicas. Paralelamente, a Comissão Europeia mantém a possibilidade de aplicar o tratado de forma provisória, caso considere viável, enquanto as discussões judiciais seguem em curso.
