247 - O projeto de lei complementar (PLP) que previa a redução dos impostos sobre a gasolina perdeu o apoio de lideranças da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados.
O líder do governo, Paulo Pimenta, criticou a inclusão de uma série de “jabutis” no texto pela relatora, Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Segundo o parlamentar, a medida provisória (MP) anunciada na quarta-feira (13) pelo governo, que estabelece subvenções a produtores e importadores de gasolina, “substitui” o PLP.
A proposta original do governo previa a redução de impostos sobre a gasolina com base nas receitas obtidas a partir das receitas do petróleo. A MP anunciada nesta semana ainda não define os valores das subvenções, que serão fixados por meio de portaria do Ministério da Fazenda.
Já o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, afirmou que os “jabutis” incluídos no PLP geram um custo adicional de R$ 10 bilhões ao conceder incentivos fiscais ao agronegócio. Segundo ele, o objetivo do relatório apresentado por Boldrin seria “aproximar o presidente Lula do agro”.
Uczai classificou o novo texto do PLP como uma “irresponsabilidade fiscal” e alertou que a aprovação da proposta, no formato atual, poderia provocar um rombo nas contas públicas em pleno ano eleitoral.

Leonardo Sobreira

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Gasolina

Câmara dos Deputados

Marussa Boldrin

Economia

Nova medida provisória do governo substitui projeto da gasolina na Câmara

247 - O setor de exploração e produção (E&amp;P) de petróleo e gás voltou a registrar, em 2025, o mesmo nível de empregos observado há 15 anos no Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro), o segmento alcançou a marca de 700 mil postos de trabalho, revertendo a desaceleração nas contratações iniciada na década passada.
As informações constam no Caderno Abespetro 2026, divulgado nesta quinta-feira (14) e antecipado pelo jornal Valor Econômico. O levantamento traça um panorama do mercado de óleo e gás no país e aponta oportunidades e desafios que podem definir o futuro da indústria nos próximos anos.
Ao considerar toda a cadeia produtiva do petróleo e gás — incluindo logística, refino e distribuição — o número total de empregos chegou a 1,6 milhão em 2025. Desse total, o segmento de exploração e produção respondeu por pouco mais de 40% das vagas geradas.
A recuperação do setor ocorre após um período de forte retração. Depois de 2010, a indústria sofreu impactos da Operação Lava Jato, que provocou suspensão e revisão de contratos da Petrobras, além da queda expressiva nos preços internacionais do petróleo entre 2014 e 2016. Outro fator apontado pela Abespetro foi a redução dos leilões de áreas exploratórias, o que diminuiu a descoberta de novas reservas.
Apesar do cenário de recuperação, a Abespetro alerta que o crescimento do emprego pode perder força caso o país não avance em questões consideradas estratégicas. Entre os principais desafios estão o aumento do número de poços exploratórios, a elevação do fator de recuperação das jazidas e a ampliação da inclusão de pessoas com deficiência nas operações offshore.
O estudo apresenta três projeções para o futuro da empregabilidade no setor. O cenário-base considera investimentos em novas fronteiras exploratórias, como a Margem Equatorial e a Bacia de Pelotas. Já a projeção pessimista prevê o cancelamento da exploração nessas regiões, enquanto o cenário otimista aposta na elevação do fator de recuperação das reservas brasileiras de 27% para 31%.
Outro ponto destacado pela entidade é o baixo fator de recuperação das jazidas brasileiras em comparação com padrões internacionais. Enquanto o Brasil opera atualmente em torno de 27%, o Mar do Norte já alcança índices próximos de 46%.
Além da expansão da exploração, a inclusão de pessoas com deficiência em plataformas offshore também aparece como prioridade no estudo. Segundo Ghiorzi, ainda existe resistência no setor para ampliar a presença desses profissionais nas operações em alto-mar.
A Abespetro informou que já desenvolve iniciativas em parceria com o Ministério Público do Trabalho para ampliar a capacitação de profissionais com deficiência. Entre as ações, a entidade promoveu treinamentos de segurança para atuação em plataformas e simulações de abandono de helicópteros em caso de acidentes no mar.
O levantamento também aborda mudanças consideradas importantes para fortalecer a cadeia produtiva nacional. Uma das propostas defendidas pela entidade é a substituição do atual modelo de punição para empresas que descumprem metas de conteúdo local obrigatório por um sistema de bonificação às companhias que superarem os percentuais exigidos.
Outro tema debatido é a reformulação das regras de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&amp;I). Atualmente, as petroleiras são obrigadas a destinar 1% de sua receita para projetos administrados principalmente por universidades.

Visão aérea de uma plataforma da Petrobras na Bacia de Campos, a P-52

Empregos no setor de petróleo e gás retornam ao patamar de 15 anos atrás no Brasil

247 - O Banco do Brasil renegociou mais de R$ 1,58 bilhão em dívidas de clientes em pouco mais de uma semana, segundo dados divulgados pela própria instituição financeira. O montante reúne operações realizadas nas quatro frentes do programa Desenrola Brasil, além de acordos firmados diretamente pelo banco com clientes que não estão incluídos na iniciativa federal.
De acordo com o Banco do Brasil, somente no âmbito do Novo Desenrola foram realizadas 78,2 mil operações com pessoas físicas, somando R$ 103,3 milhões em renegociações. Já entre clientes pessoa física fora do programa, o banco contabilizou mais 90,2 mil operações, que alcançaram R$ 508,2 milhões.
O levantamento também mostra avanço nas modalidades voltadas ao setor produtivo. Nas linhas do Desenrola Empresas, que incluem Pronampe e Procred, o BB desembolsou R$ 845 milhões para 6,7 mil empresas atendidas no período.
<h3>Renegociação alcança produtores rurais e estudantes</h3>
No Desenrola Rural, o Banco do Brasil informou que já foram realizadas operações no valor de R$ 4,5 milhões, beneficiando cerca de mil produtores rurais em diferentes regiões do país.
Outra frente destacada pela instituição é o Desenrola FIES. Segundo os dados apresentados, já foram renegociados R$ 119 milhões em contratos ligados ao financiamento estudantil, totalizando 9,4 mil acordos firmados com beneficiários do programa.
O vice-presidente de Gestão Financeira e Relações com Investidores do Banco do Brasil, Geovanne Tobias, afirmou que a iniciativa tem papel estratégico na recuperação econômica das famílias brasileiras. “O Novo Desenrola é muito importante para o Brasil e para os brasileiros. A retomada da saúde financeira das famílias é essencial para a normalização do ciclo de crédito. E o Banco do Brasil está engajado nessa agenda desde o primeiro dia”, declarou.
<h3>Banco destaca inclusão financeira e recuperação econômica</h3>
Geovanne Tobias também ressaltou o protagonismo da instituição nas renegociações já realizadas. “Já renegociamos mais de um bilhão de reais em dívidas, considerando as quatro frentes do programa. Esse protagonismo reforça o nosso papel na inclusão financeira e na recuperação econômica das famílias”, afirmou.
Para ampliar o acesso às renegociações, o Banco do Brasil disponibiliza atendimento por meio do WhatsApp oficial da instituição, no número (61) 4004-0001. Segundo o banco, os descontos podem chegar a 90%, além de condições facilitadas de pagamento.
A instituição informa ainda que o processo pode ser concluído diretamente pelo aplicativo de mensagens, mediante autenticação com senha pessoal. O atendimento também conta com suporte especializado da Central de Relacionamento BB para clientes que necessitem de orientação específica durante as negociações.
<h3>Atendimento digital e reforço na segurança</h3>
Além do WhatsApp, o Banco do Brasil mantém outros canais de atendimento para renegociação de dívidas, incluindo aplicativo, Internet Banking, telefones de atendimento e a rede física de agências.
O banco também afirmou que segue incentivando hábitos financeiros mais saudáveis e reforçou seu papel como agente de desenvolvimento econômico e social, por meio de soluções voltadas à regularização financeira de clientes.
A instituição ainda alertou os consumidores sobre tentativas de fraude relacionadas às renegociações. O BB destacou que contatos oficiais devem ocorrer exclusivamente pelos canais autorizados, especialmente pelo WhatsApp oficial. O banco informou que não solicita senhas, códigos de acesso, dados completos de cartões ou pagamentos antecipados por mensagens, ligações telefônicas ou redes sociais. Em caso de dúvida, a recomendação é interromper o contato e procurar diretamente os canais oficiais da instituição.

Banco do Brasil renegocia R$ 1,5 bilhão em dívidas em uma semana

247 – O Governo do Brasil anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova política de subvenção à gasolina produzida no país ou importada, com o objetivo de proteger os consumidores brasileiros da escalada dos preços internacionais do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio.
A medida foi divulgada pela Agência Gov, via Ministério de Minas e Energia, e será implementada por meio de Medida Provisória. Nos próximos dias, o Ministério da Fazenda deverá publicar uma portaria estabelecendo os valores da subvenção, que será paga diretamente a produtores e importadores por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A iniciativa também renova o suporte ao óleo diesel e faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter os efeitos da instabilidade internacional sobre a economia brasileira e preservar o poder de compra da população.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do esforço conjunto entre governo, distribuidoras e postos de combustíveis para garantir que os benefícios cheguem rapidamente aos consumidores.
"No momento de guerra deve haver esse espírito cívico e o espírito da compreensão, de que há um esforço por parte do poder público. Por isso quero fazer um apelo às distribuidoras e aos postos de gasolina, para que eles acelerem o processo de repasse dessas medidas tomadas pelo Governo do Brasil. É preciso proteger a população brasileira e trazer resultados efetivos para que a gente continue crescendo, para que a gente continue fazendo inclusão social, para que a gente continue gerando emprego e renda", afirmou.
A Medida Provisória estabelece que a subvenção não poderá ultrapassar o valor dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina possui tributação federal de R$ 0,89 por litro, incluindo PIS, Cofins e CIDE. No caso do diesel, a cobrança de PIS e Cofins, equivalente a R$ 0,35 por litro, está suspensa desde março.
A nova política terá início pela gasolina, que até agora não havia recebido subsídios ou cortes tributários desde o início da guerra. O diesel também poderá voltar a receber subvenção após o término da MP 1.340, prevista para vigorar nos meses de abril e maio.
Segundo o governo, os recursos utilizados virão do Orçamento Geral da União. A estimativa é de um custo mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subsídio por litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 aplicados ao diesel.
Apesar do impacto orçamentário, o Ministério do Planejamento e Orçamento afirma que a medida será fiscalmente neutra devido ao aumento da arrecadação proveniente dos dividendos, royalties e participações especiais gerados pela alta internacional do petróleo.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que os efeitos das medidas emergenciais já começam a aparecer na dinâmica inflacionária do país.
"Após a adoção das medidas emergenciais pelas quais o país passou, mas também pela função estrutural do Brasil como exportador líquido de petróleo, a gente já começa a observar uma desaceleração dos preços", declarou.
A pressão sobre os combustíveis aumentou após a disparada do barril do petróleo tipo Brent no mercado internacional. Antes da guerra, em 28 de fevereiro, o preço estava abaixo de US$ 70. Atualmente, o barril ultrapassa os US$ 100, afetando economias em diversas partes do mundo.
Segundo o governo, o cenário brasileiro é mais favorável do que o de outros países graças à condição do Brasil como exportador líquido de petróleo e à adoção rápida de medidas de proteção econômica e social.
Além da nova subvenção à gasolina, o Governo do Brasil já havia anunciado apoio ao diesel, com subsídios de R$ 1,52 por litro para o combustível importado e de R$ 1,12 para o diesel nacional. No caso do diesel importado, 26 estados aderiram ao regime extraordinário criado pelo governo federal e passaram a contribuir com R$ 0,60 por litro.
Outra iniciativa foi a destinação de R$ 330 milhões para subsidiar o gás de cozinha, reduzindo em cerca de R$ 11 o valor de cada botijão de GLP. Também foram zerados os impostos federais sobre diesel e biodiesel para conter os reajustes.
O governo também ampliou a fiscalização sobre o setor. A ANP passou a ter competência para fiscalizar e punir preços abusivos praticados por postos e distribuidoras. Paralelamente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu mais poderes para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete dos caminhoneiros.
Desde o início da guerra, uma força-tarefa integrada por Procons, Secretaria Nacional do Consumidor, ANP, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal já realizou mais de 11 mil fiscalizações em postos, refinarias e distribuidoras em todo o país para combater abusos nos preços dos combustíveis.

Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre Silveira - 29 de agosto de 2025

Medidas do governo Lula irão proteger os consumidores brasileiros das flutuações do petróleo

247 - O Ibovespa fechou esta quarta-feira (13) em queda de 1,8%, aos 177.098,29 pontos, depois de oscilar entre 176.787,09 pontos na mínima e 180.512,77 pontos na máxima, com volume financeiro de R$ 66,39 bilhões. As informações são dos dados de mercado fornecidos. Os relatos foram publicados na Reuters. 
O principal índice da bolsa brasileira sustentava patamar acima de 180 mil pontos até o começo da tarde, mas perdeu força com a piora do humor local, a pressão dos juros futuros, o recuo de Petrobras e bancos e o impacto de notícias corporativas sobre ações de peso.
O pregão teve comportamento heterogêneo entre blue chips. Petrobras e instituições financeiras pressionaram o índice, enquanto Vale conseguiu avançar com apoio do minério de ferro na China. Fora do Ibovespa, Lupatech chamou atenção ao disparar após anunciar contrato com a Petrobras.
A Petrobras PN recuou 2,43% em meio à queda do petróleo no exterior. O Brent fechou em baixa de 1,99%, a US$ 105,63 por barril, o que afetou o desempenho das ações da estatal.
Investidores também avaliaram declarações de executivos da companhia. A empresa indicou que avalia aumentar o preço da gasolina vendida às distribuidoras "já, já" e vê chance muito baixa de pagar dividendos extraordinários em 2026.
A combinação entre petróleo mais fraco e sinalização cautelosa sobre dividendos retirou força dos papéis da estatal em um dia já marcado por maior aversão ao risco no mercado local.
O Ibovespa encerrou o dia em baixa ampla, com pressão concentrada em Petrobras, bancos e empresas sensíveis aos juros. A resistência de Vale, os ganhos de Braskem e a forte alta de Lupatech fora do índice não alteraram o tom negativo de um pregão marcado por perda de fôlego após a bolsa superar os 180 mil pontos durante a sessão.

Principal índice da bolsa brasileira, Ibovespa fecha em queda

247 – A decisão da Justiça de negar o pedido de liminar contra o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2026, proferida na última segunda-feira (11) pela 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi interpretada no setor energético como uma vitória importante para o planejamento elétrico apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Considerado estratégico pelo Ministério de Minas e Energia, o certame é apontado como uma das principais ferramentas para garantir segurança energética ao país em meio ao avanço acelerado das fontes renováveis.
A avaliação dentro do governo é de que o Brasil vive um novo momento no setor elétrico. Ao mesmo tempo em que amplia fortemente a geração solar e eólica, o país também precisa fortalecer mecanismos capazes de garantir estabilidade ao sistema em horários críticos, evitando riscos de sobrecarga ou desabastecimento, critérios expostos no próprio direcionamento técnico do leilão.
E isso é exatamente o que a medida reforça, ao contratar potência elétrica adicional para assegurar capacidade de resposta do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos momentos de maior demanda. O certame prevê a participação de diferentes fontes de geração, incluindo termelétricas a gás natural, hidrelétricas e empreendimento movidos a biodiesel e óleo combustível.
A defesa do governo é de que a transição energética precisa ocorrer de forma responsável e segura, com a missão de avançar na ampliação de renováveis ao mesmo tempo que garante a potência firme. Integrantes do setor elétrico lembram que fontes renováveis, embora fundamentais para a descarbonização da matriz brasileira, possuem variabilidade natural, já que dependem de fatores climáticos, como vento e incidência solar.
O interesse expressivo do mercado também reforçou a importância do LRCAP de 2026. Ao todo, foram cadastrados 368 projetos com mais de 126 GW de potência comprovada, demonstrando forte mobilização do setor privado e expectativa de investimentos bilionários na expansão da infraestrutura energética brasileira.
A tentativa de suspensão do leilão foi apresentada por entidades que questionam principalmente a participação de usinas termelétricas a carvão mineral e possíveis impactos tarifários. O Tribunal de Contas da União também acompanha o tema e pediu esclarecimentos sobre a atualização dos preços-teto do certame.
Segundo o governo, no entanto, a revisão dos parâmetros foi feita com base em critérios técnicos e em mudanças recentes do cenário internacional, marcado pelo aumento dos custos de equipamentos, do financiamento e do capital necessário para novos empreendimentos de geração.
Nos bastidores do setor, a leitura é de que a manutenção do leilão reforça a previsibilidade regulatória e fortalece a estratégia do governo Lula de combinar expansão das renováveis com segurança energética. A avaliação é de que o Brasil precisará, cada vez mais, de fontes capazes de garantir potência firme ao sistema enquanto avança na consolidação de uma matriz elétrica limpa e diversificada.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento SENTE A ENERGIA: Investimentos em Energia e Melhorias no Luz Para Todos, no salão principal do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Brasília - DF.

Justiça valida leilão estratégico e reforça plano do governo para segurança energética

247 - O dólar subiu 2,31% frente ao real nesta quarta-feira (13) e fechou cotado a R$ 5,00. A alta ocorreu em um dia de maior pressão sobre moedas de países emergentes, em meio à preocupação dos investidores com inflação, juros nos Estados Unidos e tensões no Oriente Médio.
Ao longo da tarde, a moeda norte-americana acelerou os ganhos e chegou a atingir alta de 2% por volta das 15h30, quando era negociada na casa de R$ 5,00.
No exterior, o mercado acompanhou novos dados de inflação nos Estados Unidos. O índice de preços ao produtor, conhecido pela sigla PPI, avançou 1,4% em abril na comparação com março, acima da projeção de 0,5%. O núcleo do indicador, que exclui alimentos e energia, subiu 1,0%, também acima da estimativa de 0,4%.
O PPI mede a variação dos preços para produtores de bens e serviços e é usado como referência para avaliar possíveis pressões sobre a inflação ao consumidor. Resultados acima do esperado podem reforçar a expectativa de manutenção de juros elevados por mais tempo pelo Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos.
As tensões no Oriente Médio também seguiram no radar dos investidores, com impacto sobre a percepção de risco global. No mercado internacional, o petróleo recuou. O barril do Brent caiu 1,99%, a US$ 105,63, enquanto o WTI teve baixa de 1,14%, a US$ 101,02.

Notas de real e de dólar, 18 de dezembro de 2024. REUTERS/Amanda Perobelli

Dólar avança 2,31% e fecha cotado a R$ 5,00

247 - O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um subsídio de até R$ 0,8925 por litro de gasolina como parte de uma estratégia para impedir que a alta internacional do petróleo chegue integralmente aos postos de combustíveis. Para o litro do diesel, a subvenção será de 0,3515 - o combustível já está desonerado até 31 de maio. As informações foram publicadas no <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/05/13/governo-medidas-precos-combustiveis-guerra-ira.ghtm?cmpid=copiaecola">Portal Uol</a>.
A medida prevê o uso de dinheiro público para compensar produtoras, refinarias e importadores. Em contrapartida, esses agentes ficam proibidos de repassar a escalada do petróleo no mercado externo para os preços cobrados na cadeia de combustíveis.
Apesar do valor previsto para o subsídio, o consumidor final não deverá observar uma redução direta de R$ 0,8925 por litro nas bombas. Isso ocorre porque a gasolina vendida nos postos brasileiros tem composição própria, que inclui outros componentes além da parcela impactada pela subvenção.
A iniciativa integra um pacote mais amplo anunciado pelo governo para tentar conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado brasileiro de combustíveis. Em abril, já haviam sido divulgadas medidas para limitar o impacto da alta da gasolina e do diesel sobre os consumidores.
<h2>Alta do petróleo pressiona governo</h2>
A preocupação do governo aumentou diante da forte valorização do petróleo no mercado internacional. De acordo com os dados apresentados, a cotação subiu 48,7% após restrições à circulação do produto pelo Estreito de Hormuz.
O barril de 159 litros do Brent, referência internacional para os combustíveis, passou de US$ 72,48 em 27 de fevereiro para US$ 107,77 no fechamento mais recente citado no texto. A disparada elevou o risco de novos reajustes no mercado interno.
Com esse cenário, o governo passou a combinar diferentes instrumentos para tentar reduzir a pressão sobre os preços. O pacote inclui subvenções, Medida Provisória e Projeto de Lei, todos voltados a limitar o repasse da crise externa aos consumidores brasileiros.
<h2>Medidas também miram o diesel</h2>
Além da gasolina, o governo já havia anunciado subvenções para o óleo diesel. As novas ações são complementares à subvenção de R$ 0,32 por litro instituída no mês anterior pela Medida Provisória 1.340.
O novo esforço informado pelo governo prevê R$ 1,20 por litro sobre o diesel importado e contará com participação dos estados. Pelo desenho apresentado, o Planalto será responsável por arcar com o valor integral da medida.
Os estados que aderirem ao programa compensarão metade do montante, equivalente a R$ 0,60 por litro, por meio de ajustes nos repasses federais. A articulação busca ampliar o alcance da política de contenção de preços em um momento de forte instabilidade no mercado internacional.
<h2>Estratégia tenta evitar impacto nas bombas</h2>
A lógica do pacote é impedir que refinarias e importadores transfiram automaticamente a alta do petróleo para os combustíveis vendidos no país. Ao oferecer compensação financeira, o governo tenta criar uma barreira temporária contra reajustes mais intensos.
A medida ocorre em um contexto de tensão global sobre a oferta de petróleo, especialmente em razão das dificuldades de circulação pelo Estreito de Hormuz, rota estratégica para o transporte da commodity. A restrição mencionada no texto elevou o preço do Brent e ampliou a pressão sobre países importadores e consumidores.
No Brasil, o efeito mais sensível recai sobre gasolina e diesel, combustíveis com impacto direto no custo de vida, no transporte de mercadorias e na inflação. Por isso, o governo busca atuar antes que a alta internacional se consolide nas bombas e chegue com mais força ao consumidor final.

Luiz Inácio Lula da Silva e um posto de gasolina

Gasolina terá subsídio de até R$ 0,89 por litro

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará nesta quarta-feira (13) uma medida provisória (MP) com o objetivo de reduzir os impactos de um possível aumento no preço da gasolina. A informação foi publicada pelo jornalista Fabio Graner, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/fabio-graner/post/2026/05/governo-lula-mp-gasolina.ghtml">O Globo</a>.
A iniciativa surge após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste no preço da gasolina “vai ocorrer já já”. Segundo ela, a estatal e o governo federal trabalham conjuntamente para amenizar os efeitos da alta para os consumidores brasileiros.
“Nós estamos tratando disso. Vai acontecer já já um aumento de preço de gasolina”, declarou Magda durante teleconferência sobre os resultados do primeiro trimestre da Petrobras.
A executiva também sinalizou que o governo prepara medidas compensatórias para reduzir os impactos do reajuste. “Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores vão ter também boas notícias em relação à nossa gasolina”, afirmou.
A MP será anunciada às 15h e ocorre em um contexto de dificuldades do governo para avançar no Congresso Nacional com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114. A proposta prevê o uso de receitas extras obtidas com petróleo para desonerar combustíveis, mas até agora teve apenas o regime de urgência aprovado, sem avanço efetivo na tramitação.
Na terça-feira (12), representantes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Minas e Energia, Planejamento e da própria Petrobras participaram de uma reunião no Ministério do Planejamento para discutir alternativas capazes de absorver parte do impacto da alta nos preços.
O encontro ocorreu um dia após uma reunião entre Magda Chambriard e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na qual foi debatido o cenário internacional e os reflexos da guerra sobre o mercado de petróleo e combustíveis.
Segundo a presidente da Petrobras, o comportamento do mercado de etanol também influencia a definição do reajuste da gasolina. Ela destacou que a queda recente nos preços do biocombustível tem sido monitorada pela estatal.
“Quando nós estávamos observando o aumento do preço da gasolina, observamos isso frente ao preço do etanol no mercado brasileiro nos últimos pouco mais de 15 dias. Nós tivemos um preço do etanol baixando bastante no mercado brasileiro. Ele é competidor, sim, do nosso mercado”, explicou.
O último reajuste da gasolina promovido pela Petrobras aconteceu em janeiro deste ano, quando o preço médio do litro nas refinarias caiu R$ 0,14, passando para R$ 2,57. Já o diesel sofreu aumento em março, com alta de R$ 0,38 por litro, chegando a R$ 3,65.
Nos bastidores, o governo avalia alternativas para reduzir o impacto inflacionário do reajuste. Em abril, a gasolina registrou alta de 1,86% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo o item de maior impacto individual no indicador do mês, mesmo antes de um novo aumento oficial.
Sem a aprovação do PLP 114, qualquer tentativa de reduzir tributos sobre combustíveis exigirá compensações fiscais, como aumento de impostos em outras áreas, para cumprir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A discussão ocorre em meio ao aumento da tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Integrantes do governo já articulam o discurso de que o Legislativo não avançou nas propostas destinadas a minimizar o impacto da alta dos combustíveis sobre a população.
Durante a apresentação dos resultados da Petrobras, Magda Chambriard também mencionou o programa de subvenção ao diesel atualmente em vigor, indicando que medidas semelhantes podem estar sendo consideradas para a gasolina.
“Estamos tendo excelentes resultados em termos de comercialização de petróleo cru para o exterior. E também estamos trabalhando muito junto com o governo brasileiro em termos de subvenção para as vendas dos nossos derivados no mercado nacional”, disse.
Ela acrescentou que o programa aplicado ao diesel ajudou a reduzir o impacto para os consumidores. “O nosso diesel, que chegou com dois centavos por litro de aumento para o consumidor brasileiro, teve uma subvenção que representou para nós um aumento do preço do diesel em cerca de, em um mês, 46%”, afirmou.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Nova medida provisória do governo substitui projeto da gasolina na Câmara

Base de Lula vê "irresponsabilidade fiscal" após mudanças da relatora

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