Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para quitar dívidas
Programa exigirá saldo suficiente para pagamento integral e prevê juros menores e descontos de até 80%
247 - O governo Lula (PT) prepara o lançamento do novo Desenrola, programa voltado à renegociação de dívidas de brasileiros inadimplentes, com regras específicas para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa permitirá que trabalhadores utilizem o saldo do fundo apenas quando ele for suficiente para quitar integralmente o débito, sem possibilidade de pagamento parcial, segundo Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
De acordo com apuração junto a integrantes do Ministério da Fazenda, o FGTS não poderá ser usado para amortizar dívidas. Isso significa que o acesso ao recurso estará condicionado à cobertura total do valor devido. Na prática, um trabalhador com dívida de R$ 2 mil poderá usar o fundo se tiver esse montante disponível. Caso o débito seja de R$ 2,5 mil e o saldo seja inferior, o uso do FGTS será impedido.
A utilização do fundo chegou a ser alvo de questionamentos jurídicos, mas foi confirmada pela equipe econômica. O tema deve avançar em reunião marcada para esta segunda-feira (27), em São Paulo, entre o ministro da Fazenda, Dario Durignan, e representantes de bancos. O encontro busca alinhar detalhes do programa, especialmente pontos ainda em debate com o sistema financeiro.
Entre as mudanças previstas, o governo definiu um novo teto de juros para as dívidas renegociadas, fixado em 1,99% ao mês, abaixo dos 2,5% inicialmente considerados. A taxa ainda será discutida com as instituições financeiras para ajuste final.
O programa também prevê descontos de até 80% sobre o valor das dívidas, com garantia do governo federal em caso de inadimplência. Ou seja, se o beneficiário não cumprir o acordo, o Tesouro assume o pagamento.
O novo Desenrola será destinado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. A medida integra a estratégia do governo para enfrentar o elevado endividamento das famílias, especialmente entre os mais pobres.
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