Pequenos negócios vão ter atenção especial no novo Desenrola

247 - O novo programa de renegociação de dívidas do governo federal dará prioridade aos pequenos negócios e deve ampliar o acesso ao crédito, com descontos e possibilidade de uso do FGTS para quitar débitos. A iniciativa, que será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca reduzir o endividamento e criar condições para que micro e pequenas empresas retomem o crescimento. A informação foi divulgada pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

De acordo com o ministro, o novo pacote está sendo elaborado em parceria com o Ministério da Fazenda e terá foco direto nos pequenos empreendedores. “A ideia é que esse programa possa afetar diretamente as pequenas empresas. Tem um debate sobre o melhor modelo, se é o perdão da dívida, se é a troca da dívida, mas é um programa pensado para as pequenas empresas também. Nós vamos ter um foco grande nesse segmento”, afirmou.

Paulo Pereira destacou ainda o cenário de alto endividamento no país, apontando fatores como os efeitos da pandemia, juros elevados e o crescimento das apostas online como elementos que pressionam a renda das famílias. “A sociedade brasileira hoje é uma sociedade muito endividada, isso é um problemão. [...] O ponto é: o governo está de novo socorrendo as famílias, as empresas, buscando baixar o nível de endividamento, que está muito alto no Brasil. Então, o esforço do presidente Lula é permitir mais crédito, menos dívida e mais condições para que essas empresas pequenas possam prosperar”, disse.

Histórico de programas de renegociação

O novo Desenrola será o quinto programa de renegociação lançado desde 2023. Entre as iniciativas anteriores estão o Desenrola Brasil, o Desenrola Pequenos Negócios, o Desenrola Fies e o Desenrola Rural.

Segundo o ministro, o Desenrola Pequenos Negócios renegociou cerca de R$ 7,5 bilhões em dívidas, beneficiando aproximadamente 120 mil empresas, com descontos que chegaram a 95%. Ele também ressaltou o impacto do Desenrola Pessoa Física. “O Desenrola Pessoa Física atingiu 15 milhões de pessoas. Aquilo foi um esforço monumental, sem precedência na história do Brasil”, afirmou.

Uso do FGTS e condições do programa

O novo plano deve permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como mecanismo para renegociação das dívidas. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que explicou que haverá limites para essa utilização.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse. Ele detalhou que o saque será restrito: “A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa”.

Durigan informou que o governo está finalizando as negociações com instituições financeiras para viabilizar o programa. “Estamos concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras”, afirmou.

Descontos e juros menores

O novo Desenrola deve priorizar dívidas com juros elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor (CDC). A expectativa é que os descontos cheguem a até 90%.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos”, explicou Durigan. Ele destacou o impacto dos juros atuais sobre as famílias: “Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil”.

Medida excepcional

O ministro da Fazenda ressaltou que o programa terá caráter pontual e não deve se tornar recorrente. “Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida”, afirmou.

A expectativa do governo é alcançar dezenas de milhões de brasileiros com a nova rodada de renegociação. No primeiro Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram R$ 53,2 bilhões em dívidas.