Presidente Lula sanciona lei que amplia redução tributária para a indústria química nacional
A medida amplia o Reiq, reduz tributos sobre insumos e fortalece o setor no Brasil
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que amplia os benefícios do regime especial de tributação da indústria química, conhecido como Reiq. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20) e aumenta tanto os valores quanto o alcance dos incentivos fiscais ao setor.
A sanção ocorreu na quinta-feira (19), durante a abertura da Caravana Federativa, em São Paulo. A nova legislação prevê redução superior a 60% nas alíquotas de PIS/Cofins sobre insumos utilizados pela indústria química, com o objetivo de reduzir custos e ampliar a competitividade do segmento.
De acordo com o governo, a ampliação do regime eleva os recursos destinados ao programa de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões em 2026. O aumento será compensado por arrecadação adicional prevista em legislação anterior, sem impacto fiscal, conforme informado.
Impacto na indústria
Os insumos contemplados pela medida são utilizados na produção de matérias-primas empregadas em diversos setores, como cosméticos, farmacêutico, construção civil, embalagens, têxtil, alimentos, bebidas, eletrodomésticos e indústria automotiva. A expectativa é que a redução tributária contribua para diminuir custos ao longo dessas cadeias produtivas.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que a medida ocorre em um contexto internacional adverso, com aumento no custo de insumos como o gás natural. Segundo ele, a redução de tributos busca ampliar investimentos e estimular inovação e eficiência energética no setor.
Setor estratégico
O governo aponta que a indústria química emprega cerca de 2 milhões de pessoas, entre empregos diretos e indiretos, e responde por aproximadamente 11% do PIB industrial. A ampliação do Reiq atende a demandas do setor por melhores condições de competitividade no cenário global.
Entre os beneficiários está o Polo Industrial de Cubatão, em São Paulo, que reúne cerca de 25 empresas de áreas como petroquímica, siderurgia, química e fertilizantes. A localização estratégica, próxima ao Porto de Santos e ao sistema Anchieta-Imigrantes, confere relevância econômica ao complexo.
