Produtos do Brasil podem acumular tarifas de até 37,5% nos EUA

247 - As novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros podem elevar a carga de importação para até 37,5% em parte das exportações nacionais destinadas ao mercado americano. As medidas ainda passarão por consulta pública antes de entrarem em vigor e devem começar a valer apenas no próximo mês.

Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, a nova estrutura tarifária resulta da combinação de duas cobranças distintas. A primeira é uma tarifa de 25% aplicada em decorrência de uma investigação conduzida pelo governo dos Estados Unidos sobre supostas práticas consideradas “injustas” por parte do Brasil. A segunda corresponde a uma taxa adicional de 12,5% relacionada ao cumprimento de regras que proíbem a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a tarifa de 25% voltada às chamadas práticas comerciais “injustas” deve atingir aproximadamente 21% da pauta exportadora brasileira. Já a tarifa de 12,5% possui alcance mais amplo e integra uma medida que afeta cerca de 60 países, incluindo o Brasil.

Consultas públicas podem alterar alcance das medidas

As duas iniciativas ainda serão submetidas a consultas públicas antes da implementação definitiva. Por isso, especialistas avaliam que tanto o escopo quanto a abrangência das tarifas podem sofrer alterações até a entrada em vigor das regras.

Em análise preliminar, a consultoria Buysidebrazil avalia que a tarifa de 25% deverá ter um alcance mais restrito do que a taxa de 12,5%. Além disso, o setor privado ainda poderá apresentar sugestões e questionamentos durante o período de consulta, o que pode resultar em ajustes na medida.

Segundo relatório da consultoria, a tarifa de 12,5% terá incidência mais abrangente, embora alguns setores tenham sido excluídos da cobrança. Entre os produtos isentos estão carne bovina, café, frutas e legumes selecionados, produtos farmacêuticos, químicos orgânicos e peças para aeronaves.

Nova tarifa pode substituir taxa anterior

Analistas do mercado avaliam que a nova tarifa de 12,5% pode funcionar, na prática, como uma substituição da tarifa universal de 10% que os Estados Unidos haviam imposto a todos os países em fevereiro.

A taxa de 10% foi adotada após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar uma rodada anterior de tarifas implementadas pelo presidente Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. Essa tarifa temporária permanece válida por 150 dias e deve expirar em julho.

Para João Carmo, economista da 4Intelligence, os sinais apontam para uma substituição entre os mecanismos tarifários.

“Não tem como confirmar isso sem pronunciamentos que falem nesse sentido, mas parece ser uma tarifa que substitui a outra mesmo, e esse timing de surgir essa nova tarifa no momento que vai vencer a anterior também aponta nessa direção”, afirmou.

O especialista acrescentou: “Existia uma expectativa de renovação da tarifa de 10%, mas isso foi barrado em maio, então faz sentido mesmo que seja uma ‘substituição’”.

Impactos sobre o comércio brasileiro

Na avaliação de João Carmo, os efeitos sobre a balança comercial brasileira tendem a ser semelhantes aos observados durante a vigência das tarifas anteriores.

Segundo o economista, o impacto agregado sobre a economia brasileira não deverá ser expressivo, principalmente porque empresas nacionais possuem capacidade de redirecionar parte das exportações para outros mercados consumidores.

O especialista destacou que essa adaptação já ficou evidente após as medidas tarifárias adotadas anteriormente pelos Estados Unidos. No entanto, ele acredita que as novas iniciativas poderão ser mais difíceis de serem revertidas devido ao respaldo jurídico mais robusto utilizado pela administração americana.

Governo brasileiro busca estratégia de resposta

Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a tarifa relacionada ao combate ao trabalho forçado não tem como alvo específico o Brasil. A interpretação predominante em Brasília é que a medida faz parte de uma estratégia mais ampla da Casa Branca para recompor mecanismos tarifários que haviam sido derrubados pela Suprema Corte americana.

Nos bastidores, o governo brasileiro pretende manter uma comunicação unificada entre os ministérios envolvidos nas negociações com Washington. A coordenação da estratégia ficará sob responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Além disso, auxiliares do presidente Lula defendem que o discurso oficial enfatize a defesa da soberania nacional durante as tratativas com os Estados Unidos, enquanto o governo busca alternativas diplomáticas e comerciais para reduzir os impactos das novas tarifas sobre as exportações brasileiras.