Reforma tributária eleva carga sobre produtos reciclados e pode enfraquecer liderança do Brasil no setor
Setor, que envolve cerca de 1 milhão de catadores no país, enfrenta cenário de incerteza
247 - A reforma tributária eposiciona o setor da reciclagem no mesmo patamar de outros segmentos da economia e provoca um aumento expressivo da carga tributária incidente sobre materiais reciclados. A alíquota, que hoje varia entre cerca de 5% e 6,5%, poderá saltar para 26,5% com a incidência conjunta do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Segundo a revista Veja, com base em dados da Sygecom, esse aumento decorre do fim de regimes específicos, da unificação de tributos e do endurecimento das exigências de controle fiscal. Na prática, os materiais reciclados passarão a ser tributados tanto na compra quanto na venda como se fossem produtos comuns.
Atualmente, a cadeia da reciclagem no Brasil reúne mais de 67 mil CNPJs e envolve cerca de 1 milhão de catadores. Com a elevação da carga tributária, os especialistas apontam que o incentivo econômico à coleta e à reciclagem tende a diminuir, afetando diretamente a sustentabilidade do setor.
O impacto da reforma pode atingir um dos segmentos em que o país se destaca internacionalmente: o da reciclagem de latinhas de alumínio. Líder mundial nesse mercado, o Brasil fornece esse tipo de sucata para diversos países, posição que pode ser comprometida diante do novo cenário tributário.
