Senado aprova Presiq e destrava modernização da indústria química

247 - A aprovação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) no Senado Federal marcou um avanço significativo para um dos setores mais estratégicos da economia nacional. O Projeto de Lei nº 892/2025 cria um conjunto de incentivos voltados à modernização das plantas industriais, à transição energética e ao aumento da competitividade da indústria química brasileira. O projeto, analisado em regime de urgência, recebeu amplo apoio de diferentes bancadas e agora depende apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Contexto crítico para a indústria química

Sexta maior do mundo, a indústria química movimenta US$ 167,8 bilhões por ano e ocupa a terceira posição no PIB da indústria de transformação. Apesar da relevância, opera com apenas 64% da capacidade instalada — o pior índice desde 1990 — pressionada pela concorrência de importados, pela alta dos insumos e pelos custos de matérias-primas.

O Presiq estabelece R$ 2,5 bilhões anuais em créditos para aquisição de insumos sustentáveis e mais R$ 0,5 bilhão por ano destinados à expansão produtiva, inovação e pesquisa. Os estímulos dependem da manutenção de empregos e do cumprimento de metas ambientais, tecnológicas e de eficiência energética.

Segundo estudos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o programa pode adicionar R$ 112 bilhões ao PIB até 2029, gerar até 1,7 milhão de empregos, recuperar R$ 65,5 bilhões em arrecadação, reduzir em 30% as emissões de CO₂ por tonelada produzida e elevar a utilização da capacidade instalada para até 95%.

Relatoria destaca alinhamento ao Nova Indústria Brasil

A relatora no Senado, Daniella Ribeiro (PP/PB), afirmou que o Presiq se integra plenamente à estratégia do Nova Indústria Brasil. Em seu parecer final, destacou que o programa moderniza plantas, amplia a eficiência energética e estimula o uso de insumos de menor impacto ambiental. Segundo a senadora, “ao promover a transição para uma economia de baixo carbono, o Presiq oferece segurança para novos investimentos e contribui para a reindustrialização sustentável do Brasil”.

O autor da proposta, o deputado Afonso Motta (PDT/RS), reforçou o caráter estratégico do projeto. Para ele, trata-se de “um modelo inteligente de incentivo fiscal com contrapartida ambiental e produtiva”, capaz de reposicionar o país na transição energética global. Motta afirmou ainda: “É essencial frisar que não se trata de benefício setorial. É uma proposta com incrementos em toda a economia, em especial em regiões industriais estratégicas que hoje enfrentam queda de participação no PIB”.

Setor produtivo vê momento histórico

O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, classificou a aprovação como histórica e defendeu sua implementação imediata. “Este é um passo decisivo para a indústria química brasileira. A aprovação do Presiq preserva empregos, incentiva inovação, acelera a transição energética e devolve competitividade ao setor”, afirmou.

Cordeiro ressaltou ainda que o programa conta com apoio dentro do governo federal. Ele lembrou que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reconheceu a importância do Presiq para a modernização produtiva e a competitividade da química brasileira.

Conexão direta com a neoindustrialização

O Presiq se integra à estratégia do Nova Indústria Brasil, política industrial que busca recuperar capacidade produtiva, modernizar plantas, fortalecer cadeias estratégicas e impulsionar tecnologias limpas. A indústria química já opera com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo: 82,9% de fontes renováveis e emissões de CO₂ por tonelada produzida bem abaixo da média internacional.

Desde o início da tramitação, mais de 30 entidades industriais, empresas e lideranças econômicas se mobilizaram em defesa do projeto, reforçando sua importância para evitar a perda de capacidade produtiva e estimular investimentos de longo prazo.